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domingo, 8 de março de 2026

Bibliotecas públicas e o ODS 16: instituições eficazes começam pelo acesso ao conhecimento

Quando se fala em desenvolvimento sustentável, muitas vezes pensamos primeiro em meio ambiente, energia ou mudanças climáticas. No entanto, a própria arquitetura da Organização das Nações Unidas reconhece que o desenvolvimento depende também da qualidade das instituições públicas. É exatamente esse o foco do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, que propõe promover sociedades pacíficas, garantir acesso à justiça e construir instituições eficazes, responsáveis e transparentes.

Nesse contexto, um equipamento público muitas vezes subestimado pode desempenhar papel estratégico: a biblioteca pública. Este é o tema da palestra que o Clube de Oratória  e Liderança (COL) em parceria com o Instituto Viva Cidade (IVC) e Movimento Nacional ODS Santa Catarina (MNODSSC) realiza na Biblioteca Pública Municipal Central Rolf Colin, como evento comemorativo às festividades de 175 anos de Joinville.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 17 (Parcerias e Meios de Implementação) é uma prática recorrente do Clube de Oratória e Liderança (COL) com a biblioteca, como nesta palestra para mediadores de leitura realizada em 2025

A palestra "Rumo à Agenda 2030" acontece no dia 11 de março a partir das 10h. Aberta ao público,  comemora também o aniversário de fundação da biblioteca. Criada em 1945, a Biblioteca Pública Municipal Central Rolf Colin foi inaugurada em 9 de março de 1952 e nomeada Rolf Colin em 1964 em homenagem ao ex-prefeito.

Desde que passei pela formação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 2020 e signatário do Movimento Nacional ODS desde 2018, atuo como agente de Territorialização e Aceleração dos ODS. Nessa função, observo que para muitos servidores municipais a biblioteca ainda é vista apenas como um espaço cultural ou educativo. Porém, na lógica da Organização das Nações Unidas e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, bibliotecas são também infraestruturas de cidadania, fundamentais para garantir acesso à informação, participação social e fortalecimento institucional.

O ODS 16 afirma que instituições públicas eficazes dependem de transparência, acesso à informação e participação cidadã. Nesse sentido, as bibliotecas públicas cumprem funções essenciais:
- ampliam o acesso democrático ao conhecimento;
- contribuem para a alfabetização informacional da população;
- ajudam a combater a desinformação;
- preservam a memória institucional e cultural das cidades;
- promovem espaços seguros de convivência e aprendizagem.

Para os servidores municipais, compreender essa dimensão é fundamental. A biblioteca não é apenas um serviço cultural: ela é um instrumento de fortalecimento institucional, alinhado às metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16. Em tempos de circulação massiva de informações e também de desinformação, garantir que a população tenha acesso a fontes confiáveis, orientação informacional e espaços de formação crítica é uma ação diretamente ligada à qualidade da democracia local.

Apesar desse potencial, muitas bibliotecas públicas ainda enfrentam obstáculos estruturais dentro da administração municipal. Entre os desafios mais recorrentes estão:
- subfinanciamento crônico;
- baixa prioridade nas agendas governamentais;
- ausência de indicadores de impacto;
- pouca integração com políticas públicas estratégicas.

Para que o ODS 16 avance no âmbito local, é essencial que as bibliotecas sejam incorporadas de forma explícita ao planejamento público. Isso significa incluí-las em instrumentos como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nos planos municipais vinculados à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Sem planejamento e orçamento, os ODS permanecem apenas no campo das intenções.

Servidores municipais são protagonistas nesse processo. São eles que transformam políticas públicas em ações concretas e garantem a continuidade administrativa necessária para que metas de longo prazo, como as da Organização das Nações Unidas, realmente se materializem. Quando uma equipe de biblioteca promove clubes de leitura, inclusão digital, oficinas de pesquisa ou ações de memória local, está contribuindo para:
- fortalecer a cidadania informada;
- reduzir desigualdades de acesso ao conhecimento;
- ampliar a participação social.

Essas ações impactam não apenas o ODS 16, mas também dialogam com outros objetivos, como o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (educação de qualidade), o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 (redução das desigualdades) e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (cidades sustentáveis).

O fortalecimento das instituições públicas não acontece apenas por meio de leis ou estruturas administrativas. Ele depende também da capacidade da sociedade de acessar informação, compreender políticas públicas e participar das decisões coletivas. Bibliotecas públicas são, portanto, laboratórios de democracia cotidiana.

Para os municípios comprometidos com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, reconhecer esse papel e garantir recursos permanentes para esses equipamentos culturais é uma decisão estratégica. Investir em bibliotecas é investir em instituições mais fortes, cidadania mais informada e democracia mais resiliente. O ODS 16 também se constrói entre estantes de livros, computadores públicos e espaços abertos ao diálogo comunitário.

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