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sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Impugnação do Edital Simdec 2023 de Joinville, SC

O descontentamento dominante entre a maioria dos agentes culturais de Joinville contra as últimas edições do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) motivou o Clube de Oratória e Liderança (COL) e o Instituto Viva a Cidade (IVC), com o apoio de outras entidades, a liderar um debate sobre o Edital Simdec 2023. O evento foi uma convocatória conjunta do IVC e COL sob a forma de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE).

Encontro aconteceu na sede do Sindiradio TV Norte/Nordeste de Santa Catarina
 na noite de 15 de janeiro de 2024 às 18h (Foto: Yulia Mikoláevna Boyarchuk)

A assembleia decidiu pela impugnação do referido edital sugerindo alternativas, à Prefeitura Municipal de Joinville (PMJ), para evitar essa extrema decisão, como pode ser conferido no documento enviado à Secretaria de Administração Pública (SAP) do município.

Na página 1 do documento apontam-se os cinco editais publicados em dezembro e destaca que "apesar do esforço de seus relatores em 'Tornar o Simdec acessível para todos', é excessivamente burocrático e de difícil cumprimento por parte de agentes culturais iniciantes ou que tenham pouco domínio da linguagem interpretativa dos mesmos".
Na página 2, o documento destaca alguns pontos que o Decreto Federal 11.453, de 25 de março de 2023, simplifica, desburocratiza e democratiza a confecção de editais e que o Simdec 2023 não acata. O documento também prevê que o executivo possa alegar que o município tem liberdade para definir suas próprias redações, todavia, "neste caso, mesmo que o referido edital possa não ferir a legalidade é, no mínimo, extremamente restritivo, altamente impeditivo e pouco democrático".
Na página 3, o documento destaca alguns pontos da Lei Municipal 9.449, de 23 de agosto de 2023, que determina a adesão e participação do Simdec ao Sistema Estadual de Cultura e ao Sistema Nacional de Cultura. Finaliza com a justificativa de artigo do próprio edital clamando à SAP pela revogação das partes conflitantes e retificação dos editais atendendo o que determina tanto o decreto federal quanto a lei municipal. Caso contrário, reivindica a impugnação dos cinco editais.
A Lei de 2005, que criou o Simdec, é complementada pelos Decretos 49.237/2022 e 51.961/2023. E também pelas Instruções Normativas do TCE-SC 13 e 14, que todo agente cultural proponente de projetos deve seguir, rigorosamente.

Saiba mais sobre cultura neste blog:

Obras cinematográficas joinvilenses rodam festivais e conquistam prêmios

Ipê Produções conquista prêmio da Ancine para produção de longa-metragem

IVC comemora 11 anos com dois filmes produzidos em parceria com Ipê Produções

domingo, 24 de julho de 2022

Entidades joinvilenses divulgam manifesto em defesa das urnas eletrônicas

    Desacreditar e ou enfraquecer o processo eleitoral só interessa àqueles que não têm compromisso com a democracia e com a expressão da vontade popular definida pelo voto.

    Repudiar todas as tentativas pessoais e ou institucionais que pretendem desqualificar ou desacreditar o atual sistema eleitoral brasileiro, que tem reconhecimento mundial de eficiência e segurança, é o mínimo que se pode fazer em defesa desta nossa, agora comprovada, frágil democracia.

    Mais duas entidades da sociedade civil organizada fazem coro às instituições que se manifestam em defesa das urnas eletrônicas e do sistema de gestão das eleições brasileiras.

    O Instituto Viva a Cidade (IVC), em seu manifesto "repudia todas as tentativas pessoais e ou institucionais que pretendem desqualificar ou desacreditar o atual sistema eleitoral brasileiro que tem reconhecimento mundial de eficiência e segurança e que pode ser auditado por candidatos, coligações, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e até mesmo pelo próprio eleitor".

Manifesto do Instituto Viva a Cidade (IVC), na íntegra

    O Clube de Oratória e Liderança (COL), que tem nas suas finalidades apoiar e disseminar os princípios da governança democrática, "manifesta total confiança nas urnas eletrônicas e no sistema eleitoral nacional que consolidam uma das bases do regime democrático para a escolha de governantes nas três esferas de poder (municipal, estadual e federal) através do voto secreto".

Manifesto do Clube de Oratória e Liderança (COL), na íntegra

    Os ataques às urnas eletrônicas têm sido condenados por instituições comprometidas com a democracia, como é o caso de recente manifesto dos Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais do Ministério Público ao confirmar que "Ao longo dos últimos 25 anos, o Ministério Público sempre fiscalizou todas as etapas do processo eletrônico de votação, por meio dos procuradores e promotores investidos das funções eleitorais, sem que jamais tenha sido constatada qualquer fraude".

    A disputa pelo poder, a qualquer custo, não pode ser tolerada por uma sociedade que perdeu tantos compatriotas para ter no País um regime político democrático que se consolida através do voto secreto e intransferível.


Saiba mais sobre o Instituto Viva a Cidade (IVC)

Saiba mais sobre o Clube de Oratória e Liderança (COL)



quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

IVC e COL afastam-se do Grupo Pró-Babitonga

O segmento socioambiental, historicamente enfraquecido no movimento criado em maio de 2017 em defesa do ecossistema Babitonga, perde mais duas entidades da sociedade civil organizada.
Em outubro de 2021 o Clube de Oratória e Liderança (COL) decidiu por seu desligamento definitivo por se sentir “em ambiente hostil às práticas democráticas da liderança”.
Dois meses depois, o Instituto Viva a Cidade (IVC) toma a mesma decisão por considerar que o Grupo Pró-Babitonga (GPB) “afronta a liberdade de expressão e o exercício jornalístico”.
Em junho de 2019 notícia publicada pelo jornal “O Vizinho”, com a manchete 
“Instituto Viva a Cidade lidera o segmento socioambiental no GPB”,
é comemorada pelos integrantes do movimento em defesa do ecossistema Babitonga

Em dezembro de 2021 a maioria do colegiado decide punir a Oscip ambientalista com sua “exclusão” do GPB por conta de outra matéria, agora publicada em blog jornalístico, com o título “Instituto Viva a Cidade (IVC) assume liderança no Grupo Pró-Babitonga (GPB)”.
Segundo o Comitê de Ética, formado em agosto de 2021 para apurar a denúncia feita por representante do segmento socioeconômico e liderada pela Associação Empresarial de Itapoá (ACINI), o IVC feriu o Regimento Interno (RI) do GPB com o título publicado no blog, pois “a matéria traz conotação de promoção pessoal da Conselheira e de seu Representante”.
Mas, entre as tantas contradições da acusação, que podem ser facilmente conferidas nos vídeos das cinco assembleias que o tema foi debatido entre agosto e dezembro de 2021, a própria denunciante diz que o conteúdo da matéria não fere o RI, “apenas o título da mesma” e sugere a substituição do mesmo por “Instituto Viva a Cidade (IVC) assume a Secretaria Executiva do Grupo Pró-Babitonga (GPB)”, sob pena de "exclusão" do GPB caso a "sugestão" não seja acatada.
O presidente do COL diz que não há um único texto que confirme, na notícia publicada no blog, qualquer evidência de promoção pessoal ou institucional em desfavor do GPB. “E após análise do RI consideramos totalmente equivocada a decisão do GPB em negar que seus membros tenham funções de liderança nas suas representatividades”, lamenta Mário Lúcio Floriani.
Para o presidente do IVC a matéria apenas traz uma informação de interesse jornalístico que não pode ser contestada. “A decisão do GPB pela exclusão do IVC coroa a investida do segmento socioeconômico ao enfraquecimento do segmento socioambiental e, consequentemente, do Ecossistema Babitonga. Lamentamos que este conselho não tenha percebido tal manipulação e alguns membros, mesmo do segmento socioambiental e público, terem se deixado convencer de tão descabida acusação contra nosso representante e nossa Oscip”, pondera Julium Schramm.
Entre as vozes que desde o primeiro momento foram contra a acusação está a de um dos mais engajados e responsáveis pela criação do GPB. “Não vejo algum excesso na publicação. E o título da matéria afirma que ele assume liderança ‘no’ colegiado e não ‘do’ colegiado. Tanto que temos várias lideranças, como nas coordenações de Câmaras Técnicas. No meu entendimento a matéria está de acordo com o RI”, defende o biólogo e assessor de gabinete do Ministério Público Federal (MPF) Joinville, Fabiano Grecco de Carvalho.
O presidente do IVC destaca que “mais uma vez, em nossa história ambientalista, confirmamos, agora como protagonistas vitimizados, que o poder econômico é bastante hábil em manipular seus interesses nos mais diversos fóruns. A proposta antidemocrática do GPB de interferir como “gate keeper” em matéria jornalística é, para nós do IVC, uma afronta à liberdade de expressão, ao exercício jornalístico, que não podemos compactuar como entidade socioambiental instituída também para a defesa da democracia”.
Julium Schramm diz que o IVC vai continuar priorizando, em suas ações e projetos, o ecossistema Babitonga. “E ainda, continuaremos, como fazemos desde 2008, a investigar e denunciar a prática de crimes ambientais historicamente cometidos pelo segmento econômico e público, pois mais uma vez constatamos crimes ambientais cometidos por grandes empresas joinvilenses e órgãos públicos, os quais denunciamos e o Ministério Público (MP/SC) acatou (Notícia de Fato No 01.2021.00032405-0), crimes estes confirmados pela Divisão de Repressão a Crimes Ambientais da Delegacia Geral da Polícia Civil.

Saiba mais sobre o IVC neste blog

Ambientalistas estimulam retorno de editais na Cia Águas de JoinvilleIVC atento à instalação do TGS da Golar Power na Baía Babitonga
Oscip ambientalista elege nova diretoria para a gestão 2018/2020
Movimento ODS da ONU tem novas lideranças em Santa Catarina
Mulheres agricultoras são foco do IVC
Unidade de Conservação é tema do Grupo Pró-Babitonga
Reunião de governança do Movimento Nós Podemos tem participação destacada do IVC
IVC integra Comitê Executivo do GPB que tenta reverter fechamento do Ibama em Joinville
A maldade também se renova
Com maiores notas de avaliação IVC conquista prêmios do Edital Simdec 2016
Cartas do IV ECEA e IX FBEA
Diário do Fórum Brasileiro de Educação Ambiental
IVC e COL agem em defesa da Baía Babitonga
SC sedia um dos maiores eventos de EA do País
Vilagaia recebe biólogo do IVC em atividade de Educação Ambiental
IVC comemora 9 anos com fogueira, jantar e nova identidade visual
IVC recebeu troféu Onda Verde
IVC conquista a mais importante premiação ambiental do sul do País
IVC apresenta prioridade de pauta para vereadores joinvilenses
IVC se integra ao Movimento ODS instituído pela ONU
IVC apóia criação do Parque Botânico de Joinville
Unidade de Conservação na iminência de loteamento
GTEA recomenda projeto do IVC ao governo catarinense
IVC compõe o CNEA (Cadastro Nacional de Entidades Ambientais)
Empresas podem fazer doações dedutíveis de IR para projetos ambientais
IVC apoia iniciativa do governo catarinense
IVC expõe na Semana Lixo Zero
IVC tem encontro com área de meio ambiente do Porto de São Francisco do Sul
Candidatos se posicionam sobre "bandeiras" do IVC
IVC e Univille iniciam estudo de parceria com foco na Ilha da Rita na Baía Babitonga
IVC quer posicionamento de candidatos que disputam segundo turno em Joinville, SC
IVC conquista reconhecimento de UPE (Utilidade Pública Estadual)
IVC lança novo sítio na internet em evento do governo catarinense
Engenheira ambiental assume presidência do IVC
Estudantes têm encontro com IVC às margens do rio Cachoeira
IVC se consolida com o pioneirismo no meio ambiente
IVC finaliza projeto e escola se torna referência
Escola modelo é 100% meio ambiente
Matéria oficial sobre o evento no sítio da Prefeitura
A primeira confraternização do IVC
Eco-Escola entra em operação na inauguração da Gibiteca
Diretoria IVC Gestão 2012/2014
Ambientalistas ajudam CEI economizar mais de 50% de água
Água da chuva nos banheiros
Exposição fotográfica circula em escolas
Eco-Escola joinvilense
Documentário "O rio que teima pela vida"
O rio que teima pela vida
Projeto ambiental conquista recursos públicos
Duas ONGs comprometidas com o rio Cachoeira
Inauguração na escola Hermann Müller

terça-feira, 27 de abril de 2021

Procuram-se "Realizadores de Mudanças"

Fui um dos convidados para compor o grupo de 19 palestrantes do TEDx Balneário Barra do Sul realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2021.
Lancei-me ao desafio de contar, em 15 minutos, um pouco da minha trajetória voluntariosa e ambientalista.
Durante a apresentação fiz algumas revelações sobre mim e o Ecossistema 
Para acessar a palestra, na íntegra no canal TEDx speakers, acesse aqui.

Palestra
Procuram-se “Realizadores de Mudanças”
Falar com Altamir Andrade

Sinopse
Um dos mais belos patrimônios naturais do País está sob ameaça.
Fauna e flora terrestre e aquática estão sob risco de extinção.
Belezas naturais de imensurável valor e que contribuem com a vida no Planeta estão ameaçadas.
Centenas de famílias que sobrevivem de milenar profissão vêm perdendo suas únicas fontes de renda, de sobrevivência.
O frágil ecossistema está para sofrer uma enorme intervenção cumulativa de empreendimentos, o que poderá ser fatal.
Ambientalista, que vem sofrendo atentados e perseguições judiciais, tem dedicado sua vida para a conscientização da proteção deste paraíso.
Agora, ele está à procura de “Realizadores de Mudanças” para uma ação que pode salvar este patrimônio natural para a posteridade.

Palestrante
O ambientalista Altamir Andrade é Signatário e Acelerador dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e sua apresentação está alinhada com o ODS 14 – Vida na água


Um pouco mais da minha atuação como signatárrio dos ODS e ativista socioambiental:

A maldade também se renova
Areias Mortais, uma catástrofe ambiental se encaminha
O desastre da Tupy não Vale?
Morte de Ambientalista. Aumentam suspeitas sobre Joinville
Ambientalista morto tem seu último pedido atendido
Denúncia de ambientalistas obriga Fatma a mudar procedimentos
Jornalismo continuado, denúncias têm desdobramentos
Sindicato analisa posicionamento em defesa de jornalista
Radialista alerta atitude perigosa da Tupy Fundições
Prossegue o embate sobre areias de fundição
Reação de gigante poluidor contra jornalista joinvilense
IVC denuncia prefeituras de Araquari e Balneário Barra do Sul
Defensoria Social e IVC denunciam prefeitura de Balneário Barra do Sul no MPF
IVC reage à graves violações
Loteamento com aterro de rejeitos é denunciado pela Defensoria Social
Minha casa, o fim da minha vida
"O GIGANTE acuado" já está na livraria
Acontecimentos inesperados, consequências de incalculáveis repercussões
Diálogos para um Brasil Sustentável
Livro de jornalista joinvilense é destaque em campanha nacional
Fui eleito Parceiro da Paz e Sustentabilidade
12/12/12, uma data enigmática
Defensoria Social escolhe Joinville

R$ 50 milhões de indenização
"Deus" tremendo filho da puta
IVC denuncia no MPF duplicação inadequada da Av. Santos Dumont
Joinville amplia seu "Muro de Berlim"
IVC e Defensoria Ambiental pedem embargo de obra da Rôgga em Joinville
Empreendimento da Rôgga em Joinville sofre resistência por supostos danos ambientais
Grupo empresarial Hera Sul tenta impedir minha liberdade de expressão
Sindicato manifesta apoio ao meu jornalismo investigativo
Empresas do PR são denunciadas por crimes ambientais e sonegação fiscal em SC
Governo catarinense é denunciado pela Defensoria Social e IVC
Imperdível, assustador, pois o veneno está à mesa
Barrancos, em Garuva (SC), terra-sem-lei
Uma arma à cabeça, um tiro. Jornalismo é profissão de risco

sábado, 23 de maio de 2020

ODS na Prática em comemoração ao Dia Nacional da Mata Atlântica e Dia da Árvore

Pelo terceiro ano consecutivo conquistei meu certificado do Movimento Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) através do Comitê Santa Catarina.
O documento contempla o máximo de estrelas (6) por eu ter cumprido todas as metas do movimento em 2019:
Neste ano, 2020, passei por uma formação do Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD) qualificando-me também como Acelerador dos ODS:


Assim, lanço-me em mais uma iniciativa que é uma das metas do movimento ODS para 2020 e prática do ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação, com os seguintes parceiros:
Comitê Joinville do Movimento Nacional ODS
Altamir Andrade (www.andrade.jor.br) - Signatário ODS Pessoa  Física e Acelerador ODS
Instituto Viva a Cidade (IVC) (www.institutovivacidade.org.b) - Signatário ODS Pessoa Jurídica
Clube de Oratória e Liderança (COL) (www.clubedeoratoria.org.br) - Signatário ODS Pessoa Jurídica
Ipê Produções (www.ipeproducoes.com.br) - Signatário ODS Pessoa Jurídica
Yulia Mikoláevna Boyarchuk - Signatária ODS Pessoa Física

ODS na Prática em comemoração ao Dia Nacional da Mata Atlântica e ao Dia da Árvore
Enfraquecer o Coronavírus - fortalecer a imunidade (ODS 3 – Saúde e Bem-Estar)

Justificativa
Vivemos um dos momentos mais críticos da história da humanidade sob o prisma da saúde pública. A pandemia que assola o mundo desde o fim de 2019, agora está atingindo de forma assustadora o Brasil. O novo coronavírus, Covid 19, tem-nos obrigado ao isolamento social auto imposto ou por decretos governamentais vigentes. Desde março de 2020 que o governo catarinense vem decretando medidas restritivas, bem como o joinvilense.
Apesar do negacionismo de muitos brasileiros, catarinenses e joinvilenses, os que aceitam a realidade têm contribuído com suas atitudes de isolamento social.
Todavia, este isolamento traz consigo alguns efeitos colaterais que afetam, principalmente, o emocional, o psicológico e que podem baixar a imunidade, campo fértil para o Covid 19.
É para estas pessoas, principalmente, que esta iniciativa é oferecida por signatários do Comitê Joinville do Movimento Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Objetivo
Oferecer oportunidade para algumas famílias, que estão em regime de isolamento social, de um encontro com a natureza na TUrMA (Trilha Urbana da Mata Atlântica) para romper esse isolamento de forma segura e contribuir com o seu bem-estar e saúde oportunizando atividade de fortalecimento da imunidade.

Público Alvo
Fase 1 - Famílias de membros associados do Clube de Oratória e Liderança (COL), Instituto Viva a Cidade (IVC), clientes, fornecedores e parceiros da Ipê Produções.
Fase 2 – Membros e familiares do Comitê Joinville do Movimento Nacional ODS.

TUrMA (ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis)
A Trilha Urbana da Mata Atlântica (TUrMA) é um espaço privado de acesso restrito e controlado. Ambiente de pesquisa, terapia, lazer e estudo. Iniciada em novembro de 2013, uma parte do seu histórico de atividades pode ser vista no www.vempraturma.blogspot.com.br.

Agendamento
Os visitantes deverão agendar com uma semana de antecedência.

Dias de visitação
De 21 (Dia da Árvore) a 25 de Setembro de 2020 das 15h às 17h (Semana ODS na Prática).

Recomendações
1- Praticar respiração profunda durante a caminhada na mata e sentir os seus cheiros.
2- Caminhar descalço em alguns trechos da trilha e sentir sua textura.
3- A cada dez passos parar e observar tudo ao seu redor.
4- Abraçar algumas árvores por alguns minutos e sentir a energia da mata.
5- Deitar em alguns pontos da trilha para apreciar as copas das árvores (recomendável que se traga uma toalha para esse fim).
6- Ficar atento para encontros com alguns animais da TUrMA: aves, camaleões, esquilos, insetos, anfíbios, répteis entre outros.

Observações
1- Recomenda-se uso de calça, camisa de manga comprida e aplicação de repelente nas mãos e face.
2- Na trilha limpa é possível caminhar descalço. Recomenda-se o uso de tênis.
3- Fora da trilha recomenda-se o uso de botas.
4- É expressamente proibido fazer coleta de qualquer animal, inseto ou vegetal (vivo ou morto).
5- Evitar falas em alto tom e gritos. Dar preferência ao silêncio para ouvir os barulhos naturais da mata.
6- Crianças devem ficar sempre ao lado dos seus pais, os responsáveis por suas seguranças.
7- A visitação será monitorada por associado do IVC. Apenas uma família por visitação. O monitor manterá uma distância mínimo de 3 metros dos visitantes e usará máscara, que também deverá ser usada pelos visitantes (o uso de máscaras é obrigatório por legislações públicas e recomendada pela Organização Mundial da Saúde - OMS).
8- Interessados na visitação devem enviar email para contato@institutovivacidade.org.br e informar nome e idade de todos os membros da família visitante.
9- Após confirmação da visitação, que também será feita por email, caso a família não compareça sem justificativa será cobrada uma taxa de R$ 100,00 que deverá ser depositada na conta bancária do Instituto Viva a Cidade (IVC): Banco 085 – Agência 0102 – Acredicoop – Conta Corrente 38.571-9.

Investimento
Os visitantes não pagarão por esse acesso monitorado.
Colaborações espontâneas serão aceitas em caixa de coleta que ficará disponível na sede do IVC.

O presidente do IVC, Julium Schramm, comemora essa iniciativa. "Fico muito feliz pelo desenvolvimento da ideia! Agradeço pela iniciativa! Certamente contribuirá com as pessoas neste momento".
O mesmo faz o presidente do COL, Mário Lúcio Floriani. "De imeditato o COL aprova essa iniciativa. Aprovadíssimo".