sexta-feira, 5 de junho de 2020

APA da Babitonga já!

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, meu olhar para um fragmento do planeta Terra, um patrimônio natural da humanidade em processo de degradação


A Baía Babitonga é um ecossistema afetado por atividades humanas de seis municípios da região nordeste de Santa Catarina sendo eles: Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá, Joinville e São Francisco do Sul.
Sendo um dos mais importantes estuários do Estado, contemplado com 206 ilhas, a região é rodeada por importantes remanescentes de Mata Atlântica e abriga cerca de 80% dos manguezais catarinenses, em torno de de 80 km2.
Ilhas centrais da Baía Babitonga que tem total de 206

Classificada como "Área Prioritária para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade", a baía é habitat de espécies importantes para atividade pesqueira e ameaçadas de extinção, como o boto cinza (Sotalia guianensis), a toninha (Pontoporia blainvillei), os peixes mero (Epinephelus itajara) e garoupa (Epinephelus marginatus), a tartaruga-verde (Chelonia mydas) e o pássaro guará (Eudocimus ruber).
Neste ecossistema se reproduzem 70% das espécies visadas pela pesca recreativa e comercial (artesanal e industrial).
Tartaruga capturada acidentalmente em pesquisa do IVC sobre pesca artesanal na Baía Babitonga e devolvida ao seu habitat após registro fotográfico

Tamanha é a relevância do ambiente que já existe proposta de criação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável (APA) pelo ICMBio, abrangendo a lâmina d'água e os manguezais. Não sem razão, pois a valoração econômica de serviços ecossistêmicos da Babitonga é estupenda! O valor anual dos manguezais da Babitonga e da lâmina d’água, que conta com 210 km2, seria de mais de 5 bilhões de reais/ano.
Além dos portos de São Francisco do Sul, Itapoá e o Terminal da Transpetro, outros 15 (quinze) empreendimentos estão sendo licenciados ou com pedidos de licenciamento em análise por órgãos competentes, o que totaliza 18 (dezoito).
Mais de 1500 pessoas vivem da pesca artesanal na Baía Babitonga.
Atividade milenar cada vez mais ameaçada pelos grandes empreendimentos na baía

Em abril deste 2020, por exemplo, o Terminal Marítimo Mar Azul recebeu do Ibama as licenças ambientais de instalação. Trata-se do Terminal de Uso Privativo (TUP) da Cia de Navegação Norsul que movimentará cargas de produtos siderúrgicos. Para isso, a construção de um píer de atracação está prevista em área de APP na Laranjeiras, em São Francisco do Sul.
Para a execução da obra serão realizadas ainda dragagens para aprofundamento de canal de navegação e derrocamentos de lajes. Pescadores, que por décadas sustentam suas famílias em várias gerações, temem pela extinção de habitats naturais de pescados com estas obras e impedimentos futuros da atividade pesqueira.
Também já está em parte licenciado o Terminal de Gás Sul (TGS) da Golar Power, unidade de armazenamento e regaseificação flutuante, que vai receber e armazenar gás natural liquefeito (GNL) de navios e será transportado por gasoduto submarino ainda a ser instalado na Baía Babitonga. Gasoduto esse que vai aflorar no Pontal, município de Itapoá.
Diretor da Golar Power, Edson Real, apresenta o projeto do TGS para diretoria da Oscip IVC

É sabidamente frágil o ecossistema da Babitonga por ser uma área tão pequena e diretamente afetada por tantas atividades humanas. Para piorar isso, os órgãos licenciadores não consideram os impactos cumulativos de cada uma das atividades já instaladas nem das que estão sendo licenciadas.
Mangues continuam sendo invadidos por indústrias e construções de casas

Assim como numa garrafa de cerveja cabem somente 600 ml do “precioso” líquido é óbvio, até para um leigo, que deva haver um limite na instalação de empreendimentos na Baía Babitonga. É esse limite que se deve mensurar para a prática de um desenvolvimento sustentável, que não está sendo priorizado.
A enorme degradação ambiental do ecossistema já é assustadora quando se considera, por exemplo, apenas o fechamento do Canal do Linguado, em 1935.
Canal do Linguado está completamente assoreado por conta do represamento de sedimentos no dique da BR 280. Nas marés baixas a navegação é totalmente inviabilizada

Desde então, esse patrimônio natural da humanidade, pois o são todos os estuários, vem sofrendo uma degradação ambiental catastrófica, mas que a maioria dos governantes de todos os níveis da federação preferem ignorar ou fazer vista grossa.
Para essa área da Babitonga, a Câmara Técnica do Canal do Linguado (CTCL) do Grupo Pró-Babitonga (GPB) avalia, com pesquisadores e especialistas, a viabilidade ambiental, ou não, da reabertura do Canal do Linguado.
O GPB é um colegiado que reúne voluntários dos segmentos socioambiental, público e socioeconômico num amplo processo de gestão ambiental participativa do Ecossistema Babitonga.
Reunião plenária do GPB no auditório do Ministério Público Federal (MPF) Joinville

Uma incógnita que deve ser respondida com os estudos da CTCL diz respeito à composição dos sedimentos represados pelo dique do aterro, se ele está contaminado e quais são esses elementos contaminantes.
Aqui há uma corrida contra o tempo considerando que a BR 280 está com obras de duplicação em andamento e o DNIT já cogitou que o aterro do canal pode ser ampliado.
Portanto, faz-se urgente o uso sustentável da baía.
Como ambientalista, associado do Instituto Viva a Cidade (IVC) e usuário há mais de 40 anos desse ecossistema, não tenho dúvidas; é preciso a criação da Unidade de Conservação APA da Babitonga Já!


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sábado, 23 de maio de 2020

ODS na Prática em comemoração ao Dia Nacional da Mata Atlântica

Pelo terceiro ano consecutivo conquistei meu certificado do Movimento Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) através do Comitê Santa Catarina.
O documento contempla o máximo de estrelas (6) por eu ter cumprido todas as metas do movimento em 2019.
Agora, lanço-me em mais uma iniciativa que é uma das metas do movimento ODS para 2020.
ODS na Prática em comemoração ao Dia Nacional da Mata Atlântica
Enfraquecer o Coronavírus - fortalecer a imunidade (ODS 3 – Saúde e Bem-Estar)

Justificativa
Vivemos um dos momentos mais críticos da história da humanidade sob o prisma da saúde pública. A pandemia que assola o mundo desde o fim de 2019, agora está atingindo de forma assustadora o Brasil. O novo coronavírus, Covid 19, tem-nos obrigado ao isolamento social auto imposto ou por decretos governamentais vigentes. Desde março de 2020 que o governo catarinense vem decretando medidas restritivas, bem como o joinvilense.
Estas medidas têm-se demonstrado acertadas considerando os números de mortos e infectados muito abaixo da média mundial e nacional em nosso estado e município.
Apesar do negacionismo de muitos brasileiros, catarinenses e joinvilenses, os que aceitam a realidade têm contribuído com suas atitudes de isolamento social.
Todavia, este isolamento traz consigo alguns efeitos colaterais que afetam, principalmente, o emocional, o psicológico e que podem baixar a imunidade, campo fértil para o Covid 19.
É para estas pessoas, principalmente, que esta iniciativa é oferecida por signatários do Comitê Joinville do Movimento Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Objetivo Geral
Oferecer oportunidade para algumas famílias, que estão em regime de isolamento social, de um encontro com a natureza na TUrMA (Trilha Urbana da Mata Atlântica) para romper esse isolamento de forma segura e contribuir com o seu bem-estar e saúde oportunizando atividade de fortalecimento da imunidade.

Parceiros (ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação)
Altamir Andrade (www.andrade.jor.br) - Signatário ODS Pessoa  Física
Instituto Viva a Cidade (IVC) (www.institutovivacidade.org.b) - Signatário ODS Pessoa Jurídica
Clube de Oratória e Liderança (COL) (www.clubedeoratoria.org.br) - Signatário ODS Pessoa Jurídica
Ipê Produções (www.ipeproducoes.com.br) - Signatário ODS Pessoa Jurídica
Yulia Mikoláevna Boyarchuk - Signatária ODS Pessoa Física

Público Alvo
Fase 1 - Famílias de membros associados do Clube de Oratória e Liderança (COL), Instituto Viva a Cidade (IVC), clientes, fornecedores e parceiros da Ipê Produções.
Fase 2 – Famílias de membros do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA) RH06, do Comitê Joinville do Movimento Nacional ODS e do Grupo Pró-Babitonga.

TUrMA (ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis)
A Trilha Urbana da Mata Atlântica (TUrMA) é um espaço privado de acesso restrito e controlado. Ambiente de pesquisa, terapia, lazer e estudo. Iniciada em novembro de 2013, uma parte do seu histórico de atividades pode ser vista no www.vempraturma.blogspot.com.br.

Agendamento
Os visitantes deverão agendar com uma semana de antecedência. A primeira visitação já está marcada para o dia 27 de maio, Dia Nacional da Mata Atlântica.

Dias de visitação
Quartas-feiras e sábados das 15h às 17h.

Recomendações
1- Praticar respiração profunda durante a caminhada na mata e sentir os seus cheiros.
2- Caminhar descalço em alguns trechos da trilha e sentir sua textura.
3- A cada dez passos parar e observar tudo ao seu redor.
4- Abraçar algumas árvores por alguns minutos e sentir a energia da mata.
5- Deitar em alguns pontos da trilha para apreciar as copas das árvores (recomendável que se traga uma toalha para esse fim).
6- Ficar atento para encontros com alguns animais da TUrMA: aves, camaleões, esquilos, insetos, anfíbios, répteis entre outros.

Observações
1- Recomenda-se uso de calça, camisa de manga comprida e aplicação de repelente nas mãos e face.
2- Na trilha limpa é possível caminhar descalço. Recomenda-se o uso de tênis.
3- Fora da trilha recomenda-se o uso de botas.
4- É expressamente proibido fazer coleta de qualquer animal, inseto ou vegetal (vivo ou morto).
5- Evitar falas em alto tom e gritos. Dar preferência ao silêncio para ouvir os barulhos naturais da mata.
6- Crianças devem ficar sempre ao lado dos seus pais, os responsáveis por suas seguranças.
7- A visitação será monitorada por associado do IVC. Apenas uma família por visitação. O monitor manterá uma distância mínimo de 3 metros dos visitantes e usará máscara, que também deverá ser usada pelos visitantes (o uso de máscaras é obrigatório por legislações públicas e recomendada pela Organização Mundial da Saúde - OMS).
8- Interessados na visitação devem enviar email para contato@institutovivacidade.org.br e informar nome e idade de todos os membros da família visitante.
9- Após confirmação da visitação, que também será feita por email, caso a família não compareça sem justificativa será cobrada uma taxa de R$ 100,00 que deverá ser depositada na conta bancária do Instituto Viva a Cidade (IVC): Banco 085 – Agência 0102 – Acredicoop – Conta Corrente 38.571-9.

Investimento
Os visitantes não pagarão por esse acesso monitorado.
Colaborações espontâneas serão aceitas em caixa de coleta que ficará disponível na sede do IVC.

O presidente do IVC, Julium Schramm, comemora essa iniciativa. "Fico muito feliz pelo desenvolvimento da ideia! Agradeço pela iniciativa! Certamente contribuirá com as pessoas neste momento".
O mesmo faz o presidente do COL, Mário Lúcio Floriani. "De imeditato o COL aprova essa iniciativa. Aprovadíssimo".