quarta-feira, 30 de maio de 2018

IVC faz denúncia de crime ambiental no MP/SC por uso de Areias Descartadas de Fundições como matéria prima

Esta matéria é produto de alguns meses de investigação e atende os objetivos 2, 3, 6, 11, 14 e 15 do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Clique aqui e conheça os 17 ODS e suas 169 metas.

"... Portanto, ante a inconstitucionalidade da Lei supramencionada, requer-se a investigação e atuação do ilustre membro representante do Parquet, afim de que sejam apuradas todas as irregularidades e crimes ambientais cometidos por todas as empresas que estão enviando as ADFs para a ARTRIC, bem como, a responsabilização da própria ARTRIC, dos órgãos ambientais e todas as autoridades públicas envolvidas e que estão contribuindo para o cometimento de crimes ambientais
EX POSITIS, considerando que os fatos acima narrados configuram, em tese, grave violação ao meio ambiente, a coletividade, a fauna, flora, bem como aos recursos hídricos e naturais, requer-se ao Ministério Público a adoção de todas as medidas cabíveis
..."
Assim termina a peça jurídica apresentada
pelo Instituto Viva a Cidade (IVC)ao Ministério Público de Santa Catarina - MP/SC.
A Oscip ambientalista protocolou, no fim deste mês de maio, uma denúncia no referido órgão público (clique aqui para acessar a peça jurídica).
O pedido de investigação tem como base a reportagem publicada no Jornal O Araquariense (JOA).
A matéria de capa do periódico destaca o gravíssimo quadro de possibilidade de envenenamento do subsolo araquariense.
Na página dois, o editorial faz um alerta à comunidade conscientizando-a da gravidade do caso e também destaca um artigo do advogado ambientalista Giovanni Soletti, sobre o tema.
Com a manchete "Perigo à vista", a página três é inteira dedicada ao assunto e resgata a morte de ambientalista que vinha denunciando e avisando os catarinenses que isso iria acontecer caso não reagissem.
Na página quatro faço um complemento do assunto, na minha coluna "Ambientais" e alerto para a mortandade de mangue em Joinville, na região próxima a Tupy, que especialista afirma ser a poluição a causa.
Agora, é esperar que o MP/SC faça a sua parte, como fez em todas as denúncias que meu jornalismo investigativo comprovou crimes ambientais que foram levados ao judiciário através do IVC.

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