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sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Impugnação do Edital Simdec 2023 de Joinville, SC

O descontentamento dominante entre a maioria dos agentes culturais de Joinville contra as últimas edições do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) motivou o Clube de Oratória e Liderança (COL) e o Instituto Viva a Cidade (IVC), com o apoio de outras entidades, a liderar um debate sobre o Edital Simdec 2023. O evento foi uma convocatória conjunta do IVC e COL sob a forma de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE).

Encontro aconteceu na sede do Sindiradio TV Norte/Nordeste de Santa Catarina
 na noite de 15 de janeiro de 2024 às 18h (Foto: Yulia Mikoláevna Boyarchuk)

A assembleia decidiu pela impugnação do referido edital sugerindo alternativas, à Prefeitura Municipal de Joinville (PMJ), para evitar essa extrema decisão, como pode ser conferido no documento enviado à Secretaria de Administração Pública (SAP) do município.

Na página 1 do documento apontam-se os cinco editais publicados em dezembro e destaca que "apesar do esforço de seus relatores em 'Tornar o Simdec acessível para todos', é excessivamente burocrático e de difícil cumprimento por parte de agentes culturais iniciantes ou que tenham pouco domínio da linguagem interpretativa dos mesmos".
Na página 2, o documento destaca alguns pontos que o Decreto Federal 11.453, de 25 de março de 2023, simplifica, desburocratiza e democratiza a confecção de editais e que o Simdec 2023 não acata. O documento também prevê que o executivo possa alegar que o município tem liberdade para definir suas próprias redações, todavia, "neste caso, mesmo que o referido edital possa não ferir a legalidade é, no mínimo, extremamente restritivo, altamente impeditivo e pouco democrático".
Na página 3, o documento destaca alguns pontos da Lei Municipal 9.449, de 23 de agosto de 2023, que determina a adesão e participação do Simdec ao Sistema Estadual de Cultura e ao Sistema Nacional de Cultura. Finaliza com a justificativa de artigo do próprio edital clamando à SAP pela revogação das partes conflitantes e retificação dos editais atendendo o que determina tanto o decreto federal quanto a lei municipal. Caso contrário, reivindica a impugnação dos cinco editais.
A Lei de 2005, que criou o Simdec, é complementada pelos Decretos 49.237/2022 e 51.961/2023. E também pelas Instruções Normativas do TCE-SC 13 e 14, que todo agente cultural proponente de projetos deve seguir, rigorosamente.

Saiba mais sobre cultura neste blog:

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domingo, 4 de junho de 2023

Dia Mundial do Meio Ambiente, muito pouco a comemorar

A recente aprovação, no Congresso Nacional, do Marco Temporal Indígena é uma armação gestada nos últimos anos.
Enquanto este “criminoso” Congresso Nacional, que tem maioria de representantes dos interesses devastadores do meio ambiente, acende o pavio desta “bomba”, a edição comemorativa ao Dia Mundial (05/06) e Semana do Meio Ambiente (05 a 09/06), do Jornal O Vizinho, traz uma reportagem que coloca sob suspeita, mais uma vez, o órgão licenciador e fiscalizador ambiental catarinense, o Instituto de Meio Ambiente (IMA). 
A edição 847 do Jornal O Vizinho é comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente 

Assim como a reportagem principal desta edição revela um lado nebuloso do IMA, a capa também registra uma decisão que confirma o pensamento da maioria dos ambientalistas envolvidos na investigação, o de que o órgão fiscalizador estadual pode cumprir o seu papel com a esperada eficiência, se provocado.
Isto se confirma com a notícia do embargo da obra da Eletro Aço Altona S.A e das multas aplicadas, após denúncia do Instituto Viva a Cidade (IVC) no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). 
Editorial explica aos leitores porquê O Vizinho está sendo distribuído em Canelinha, SC

Outra reportagem exclusiva informa os catarinenses sobre a criação do Observatório AmbientalIniciativa da sociedade civil organizada e liderada pelo Instituto Viva a Cidade (IVC).
A matéria, na página 03, destaca os propósitos do Observatório Ambiental que nasce alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Observatório Ambiental nasce como “resposta” da sociedade à inoperância
ou descaso dos órgãos oficiais de fiscalização ambiental

Se na esfera federal o governo foi generoso para os criminosos ambientais, em Santa Catarina, o governo anterior deixou uma herança comemorada por Educadores Ambientais (EA). Por todo o estado mais de 200 deverão ser formados em curso de especialização acadêmica. Considerando o caos ambiental em que vivemos, têm árdua tarefa esses Educadores Ambientais...
Formação inédita em Santa Catarina é destaque no jornal

Sobre o Marco Temporal Indígena, esta aberração política liderada pela direita e extrema-direita, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não consiga impedir, por ferir a Constituição Federal (CF) de 1988, a esperança dos ambientalistas é que o Senado Federal rejeite tamanha excrescência política.

Veja mais investigações e denúncias ambientais relatadas neste blog 

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terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Festivais de cinema é o destino de Maré de Conflitos

O documentário "Maré de Conflitos" segue, agora, na disputa em festivais de cinema por um período de dois anos. Só a partir de dezembro de 2024 será disponibilizado para acesso público em plataformas da internet e redes sociais. Durante esse período grupos interessados em assistir/debater a obra serão atendidos particularizadamente. Para tanto basta entrar em contato com a produtora www.ipeproducoes.com.br

No lançamento do fllme o presidente do Clube de Oratória e Liderança (COL),
 Mário Lúcio Floriani,  fez uma retrospectiva de diversos projetos apoiados pela entidade, 
entre eles "Maré de Conflitos". Também foram parceiros apoiadores desta obra:
Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA RH06),
Comitê Joinville do MNODS/SC e Sesc Joinville

Crítica especializada confirma o que têm dito espectadores que assistiram as estreias do filme: "A narrativa do curta-metragem nos revolta, mas também consegue nos tocar. Vemos inúmeros ataques contra o meio ambiente, mas também inúmeras belezas da Baía Babitonga. O mar, os mangues, as espécies de pássaros e peixes nos provocam um sentimento de deslumbramento. Fragmentada em planos gerais ou closes, a fotografia do filme consegue produzir uma narrativa sedutora. Quem não conhece os lugares, com certeza ficará tentado a conhecer e, muito difícil, quem mora na região, não se sentir orgulhoso".

A Coordenadora Geral do Comitê Joinville do Movimento Nacional dos Objetivos  do Desenvolvimento Sustentável (ODS) Santa Catarina, assistiu a estreia: "Borboletas no estômago. Foi o meu sentimento ao assistir 'Maré de Conflitos'. É uma obra que mostra a importância da Baía Babitonga que pede socorro", diz Anemarie Dalchau.

Primeira estreia aconteceu na Univille em evento presencial de encerramento de 
ano das atividades do Comitê Joinville do Movimento Nacional ODS Santa Catarina

Para Adelaide Maria Bogo, Dra em Responsabilidade Socio-Ambiental Corporativa UDESC, "Maré de Conflitos" é uma obra maravilhosa. "Vai bem no âmago dos problemas na Baía Babitonga, mostra como há pouca preocupação com o social e o ambiental, aponta caminhos para o futuro e revela o quanto a baía tem importância planetária".

O editor Julium Schramm fala com a plateia após a segunda exibição, no teatro Sesc Joinville. Ao seu lado Kléber Douglas Bedin, que fez a locução, e associados do 
Instituto Viva a Cidade (IVC), proponente do projeto

O Presidente do Sindirádio-TV Norte/Nordeste de SC destaca a surpresa pelo belo trabalho de pesquisa feita a muitas mãos, órgãos, entidades, empresas, pescadores artesanais e que sintetiza, pelo olhar do diretor, a agonia que pressiona toda a sociedade em função de uma intervenção criminosa na natureza que foi o fechamento do Canal do Linguado. "Esse clamor do filme é para que medidas concretas sejam implementadas urgentemente antes que seja tarde demais, porque os conflitos atuais entre as ocupações operacionais do progresso naval ameaçam a pesca artesanal milenar que ainda sustenta milhares de famílias e podem acabar em desatres ambientais irreparáveis", comenta Mário José de Souza Leal.
O musicista Fábio Cabelo, autor da trilha sonora original da obra, conversa com a plateia do Instituto Federal Catarinense (IFC) Campus São Francisco do Sul, SC

O professor de história da rede municipal de ensino joinvilense, Ivan Ferreira de Araujo, diz que o curta, de maneira impactante, porém não agressiva, coloca os principais pontos de choque de interesse da manutenção da pesca artesanal e os interesses portuários na região da Baía da Babitonga possibilitando uma conscientização clara da relevância e dicotomias da utilização correta deste recurso para toda a região. "Muito mais do que discutir o ODS 14 (Vida na água), a obra nos coloca a pensar que tipo de sociedade queremos, o que vamos valorizar, que tipo de seres humanos queremos preservar, questões cada vez mais importantes em um planeta que agora conta com oito bilhões de seres humanos e os recursos cada vez mais escasseiam".
O projeto, patrocinado pelo SIMDEC Joinville, teve outro destaque. Alguns dias após a exibição, o diretor do Clube de Oratória e Liderança (COL), Kléber Douglas Bedin, recebeu o registro profissional de radialista, DRT, do presidente do Sindicato dos Radialistas e Demais Empregados de Empresas de Radiodifusão e Televisão da Região Norte Nordeste de Santa Catarina (Sindiradio TV).
O presidente do Sindiradio TV, Mario José de Souza Leal (direita) entrega a
carteirinha para o novo associado do sindicato Kléber Douglas Bedin

Sua voz foi reconhecida de grande potencial para a profissão no Curso de Oratória e Liderança e estimulada com a contratação dele no filme. Os diretores do Sindiradio TV, Mario José de Souza Leal e Arthur Gonçalves Neto, que assistiram a estreia de “Maré de Conflitos” no Sesc Joinville, convidaram Bedin à sindicalização como estratégia para alavancar a sua nova carreira profissional.

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