Primeiro dia (21/03/19)
“Um
cavalo de pau”! O Curso em Gestão Socioambiental no Ecossistema da Babitonga
teve início na manhã do dia 21 de março, na sede da ADEA, Reserva Florestal
Volta Velha, em Itapoá, SC, com 35 participantes comemorando a oficialização do
Instituto de Meio Ambiente (IMA) no Grupo Pró-Babitonga (GPB), representado
pelo gerente da Codam Joinville, Juarez Tirelli.
A
decisão governamental do órgão de fiscalização estadual também foi destacada na
fala do Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Flávio Pavlov
da Silveira, como uma virada surpreendente, “um cavalo de pau”.
Na
gestão anterior, o governo catarinense havia proibido a participação de
representantes no GPB, para “não colocar em risco os interesses dos
empreendedores da Baía Babitonga”, foi o que disse em plenária do colegiado a
representante Roberta Noroschny, quando comunicou que não mais poderia
participar das assembleias do GPB.
Tiago Gutierrez e Flávio Pavlov
da Silveira, Procuradores da República no MPF Joinville, também participaram do evento, na íntegra
O
Procurador da República, Tiago Gutierrez, fez um breve relato
histórico/jurídico/institucional de gestão socioambiental da Baía Babitonga e a
problemática do grande número (nove) de empreendimentos portuários licenciados
e ou em licenciamento no ecossistema. “Não somos contra os empreendimentos, mas
é necessária a atenção ao equilíbrio social/ambiental/econômico”.
Os dois
servidores públicos do MPF reconhecem a legitimidade do GPB como o mais representativo
e organizado fórum do ecossistema da Baía Babitonga.
Lúcio Machado, proprietário da Reserva Volta Velha, dá as boas vindas aos participantes do evento
A plateia contou com 35 catarinenses comprometidos com o ecossistema da Baía Babitonga
As instalações da Reserva Volta Velha oferecem infraestrutura para eventos de longa duração com alojamentos coletivos e serviços de cozinha. Tudo desfrutado pelos integrantes do GPB nos três dias do curso
Em
seguida, o oceanógrafo Leopoldo Gerhardinger explicou como o GPB está se
estruturando, com destaque para a forma implementada neste colegiado e que vem
ao encontro do que preconiza a Organização das Nações Unidas (ONU) nos
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). “O Plano de Gestão
Ecossistêmica (PGE) que estamos revisando no GPB tem como foco a
governabilidade, que é a capacidade total que uma entidade sociopolítica tem
para governar um sistema”.
No
período da tarde, sob a liderança de Gerhardinger aplicando técnica acadêmica de
planejamento, os representantes dos três segmentos que compõem o GBP (público,
econômico e socioambiental) apontaram caminhos para o ecossistema navegar a
transição rumo à sustentabilidade, norteados pela bússola do Plano de Gestão
Ecossistêmica (PGE). O PGE pauta-se pela abordagem da governança
interativa, com o objetivo de aumentar a governabilidade do Ecossistema
Babitonga. “A governabilidade é compreendida como um padrão emergente no
ecossistema, fruto da sua configuração dinâmica (propriedades, capacidades e
interações) em um dado momento. Esta abordagem permite um processo sistemático
de exploração das características intrínsecas da realidade no Ecossistema
Babitonga (sistemas social, ecológico e governante), a partir do qual é
possível identificar e aceitar as limitações da governança, iluminando
possibilidades concretas de intervenção no atual momento e conjuntura histórica”,
explica Gerhadinger, um dos articuladores do projeto Babitonga Ativa (Univille).
Segundo o biólogo Fabiano Grecco de Carvalho, também
membro do Babitonga Ativa, o PGE tem por finalidade aprimorar a capacidade de
governança do ecossistema Babitonga a partir de um instrumento adaptativo e
colaborativo. “Visa ordenar e garantir o uso racional dos recursos naturais da
região, ordenar a ocupação e utilização das águas e áreas da União (áreas de
marinha), ordenar e harmonizar os diferentes usos diretos da baía e áreas
marinhas adjacentes (ex. pesca, aquicultura, mineração, transporte aquaviário,
turismo e lazer), bem como buscar a sua compatibilização e articulação com os
usos indiretos (ex. conforme usos do território elencados nos Planos Diretores
municipais e instrumentos de gestão costeira) e políticas públicas relacionadas
no território”.
Após debates e consensos, cada equipe fez a sua apresentação e discussão com o grande grupo.
Segundo dia (22/03/19)
Superada a surpresa da notícia da prisão, no dia
anterior, do ex-presidente Michel Temer (PMDB), a manhã chuvosa do segundo dia
do evento, que poeticamente comemora o Dia Mundial da Água, inicia sob a
liderança da bióloga Dannielli Firme Herbst Gerhardinger, que também tem no seu
histórico profissional a participação construtiva do projeto Babitonga Ativa,
iniciativa precursora do GPB.
Dannielli, doutoranda no programa de pós-graduação em
Ecologia da UFSC aborda a Gestão com base ecossistêmica e desafia o grupo a
pensar “Como avançar e efetivar uma proposta de planejamento espacial para a
Babitonga?”.
Segundo o WWF, Gestão de Base Ecossistêmica é uma
abordagem integrada que considera todo o ecossistema, incluindo humanos. “O seu
objetivo é manter o ecossistema saudável, produtivo e resiliente para prover os
serviços que os humanos querem e necessitam. Difere de abordagens que focam em
uma única espécie, setor, atividade ou preocupação. Considera o impacto
cumulativo de diferentes setores”.
A pesquisadora apresentou os resultados da pesquisa
que destacam os riscos para o ecossistema e os conflitos entre os usuários considerando
os seis municípios e suas diversas atividades que interagem com o estuário da
Babitonga, sendo eles: Garuva, Itapoá, Joinville, Araquari, São Francisco do
Sul e Balneário Barra do Sul.
Posta a radiografia as perguntas lançadas para reflexão do grupo foram: “Qual é
o futuro que queremos para a Babitonga?” e “O que você pode fazer para o
Ecossistema Babitonga?”.
A
família Gerhardinger simbolizava bem a razão que unia os que ali
estavam. As gerações atuais unindo-se para deixar uma Babitonga saudável
às gerações futuras
A tarde foi rica nos sete grupos formados para
avaliar as Unidades de Planejamento (UP) - delimitações de áreas da Babitonga
de acordo com seus usos e características ecológicas -, proposição de
sugestões/soluções.
Em comum, em todo o ecossistema, o conflito dos pescadores
artesanais, cada vez mais vítimas da diminuição do pescado e que se sentem prejudicados
pelas atividades de mineração, navegação portuária, de lazer e turismo. Mas,
também, pela “excessiva” emissão de habilitação de pesca concedida, nos últimos
anos, pelas colônias de pescadores e sindicato de classe.
Os empreendimentos portuários que vão demandar
dragagens para criação e ou ampliação de canais de navegação e derrocagens (explosão
de lajes de pedras) devem provocar prejuízos ambientais que podem inviabilizar
completamente a milenar atividade profissional da pesca na Baía Babitonga. Não
só pelo impedimento da atividade nas rotas de navegação dos diversos pontos
previstos, mas também pela destruição de ambientes vitais à reprodução de
pescados.
Especialistas têm alertado que os ecossistemas estuarinos, como é o caso da Babitonga,
são responsáveis por cerca de 80% dos pescados de mares e oceanos. Em algum
momento do seu ciclo vital (reprodução, desova, desenvolvimento etc) passam por
estes ambientes.
Pesquisa específica na costa litorânea sul brasileira
confirma que a Baía Babitonga é vital também no fornecimento de pescados
capturados em escala industrial pelos grandes navios pesqueiros que operam na
costa oceânica de Santa Catarina e Paraná.
Último dia (23/03/19)
A manhã ensolarada foi dedicada à apresentação da
Agenda Integrada de Ecocidadania, que enfatiza a importância da participação
das pessoas em ocuparem os espaços de tomada de decisão para a resolução de
problemas socioambientais e que dizem respeito aos seus territórios.
Depoimentos de participantes do programa foram feitos ao grupo confirmando a
importância da agenda.
Fabiano Grecco de Carvalho é um entusiasta da Agenda Integrada de Ecocidadania
A pauta prioritária da manhã do sábado, o Plano de
Comunicação do projeto Babitonga Ativa, que foi espelhado para o GPB, mobilizou
o grupo para a revisão, agora focada ao colegiado
A discussão foi precedida
por uma apresentação de Patrícia Zimmermann (Genuí) explicando o projeto EcoEducom,
a Ecocidadania e a Educomunicação Socioambiental, que tem por objetivo promover
o desenvolvimento humano integral, preparando jovens e adolescentes para o exercício da ecocidadania, a promoção dos
direitos humanos, em especial o direito à comunicação e a qualificação para o
acesso ao trabalho. “EcoEducom – Ecossistemas em Rede, trata-se de um projeto
em educação, entendida aqui como estratégia de enfrentamento das desigualdades e
de articulação entre os atores da sociedade civil, poder público e iniciativa
privada”, destaca Patrícia.
Patrícia Zimmermann lidera o projeto EcoEducom que conquistou recursos públicos em edital da Petrobras para ações em Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro
Feitas as contextualizações foi definido, de forma
coletiva, o objetivo do Plano de Comunicação do GPB: “Orientar ações de comunicação
para promover o acesso à informação pelos cidadãos a fim de engaja-los nos
diálogos sobre a questão socioambiental e valorizar o patrimônio natural e
cultural no Ecossistema Babitonga”. Para tanto, também foram apontados os
objetivos específicos, seus produtos, processos e insumos.
Cumprido o conteúdo que avançou até o meio da tarde, o último ato foi uma
avaliação do evento como um todo por cada participante, num grande circulo, ao
redor do local reservado à fogueira na Reserva Volta Velha.
Cada fala teve sua
particularidade, mas a unanimidade se apontou nas expectativas de cada
participante: “atendidas” e “superadas” para a grande maioria e comemorada com
uma dança indígena ao redor da fogueira que havia sido apagada durante a noite
e assim se manteve por todo o ensolarado sábado. Até este momento! E como um
sinal das forças da natureza se confraternizando com tão comprometido grupo de
ambientalistas, o fogo voltou espontaneamente para aquecer ainda mais os
calorosos abraços de despedidas...
Todos os documentos gerados neste evento serão arquivados para acesso público, em breve, neste link.
Making off
O
evento teve os necessários momentos de descontração protagonizados,
principalmente, pelo encontro da última refeição do dia e confraternizações
pós - jantar. Aliás, registre-se a saborosa comida fornecida pelo serviço de
cozinha da ADEA. Algumas imagens destes momentos:
Marcado
pela objetividade, seriedade e profissionalismo dos expositores e coordenadores,
o curso também foi celebrado pelo comprometido dos membros da plateia em todas
as atividades. E para disciplinar o respeito aos tempos, Leopoldo Gerhadinger
esteve o tempo todo acompanhado de sua “mascote” que sinalizava os sinais de
horários planejados.
Sob
o inconformismo de Letícia Haak, uma das maiores responsáveis pela excelência
da organização do evento, segue a imagem do "Leo" com sua mascote à mesa:
“Ninguém
me obedece mais. Lá está a ‘galinha’ à mesa de novo”, protestou, com risos,
Letícia Haak
Mais imagens:
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