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sábado, 14 de março de 2026

Quando a velocidade substitui o mérito: um risco para a política cultural catarinense

A decisão anunciada pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) de alterar o critério de seleção do Programa de Incentivo à Cultura de Santa Catarina (PIC) gera preocupação entre profissionais e entidades do setor cultural do estado. Segundo informações divulgadas pela instituição, diante do elevado número de projetos inscritos em 2025 — cerca de 650 propostas que somaram aproximadamente R$ 395 milhões em recursos e ultrapassaram significativamente o limite de R$ 75 milhões disponíveis — a proposta seria adotar como critério principal a ordem de inscrição dos projetos, encerrando o processo assim que o teto de recursos for atingido.
O anúncio foi feito pela presidenta da FCC, Maria Teresinha Debatin, na abertura da 10ª Conferência  Municipal de Cultura (CMC) de Joinville que aconteceu no Teatro do Museu da Dança de Joinville, na noite de 13 de março de 2026. Para representantes do setor cultural, a medida pode trazer impactos relevantes para a política pública de incentivo à cultura em Santa Catarina.

O evento em Joinivlle reuniu dezenas de agentes culturais nos dias 13 e 14 de março de 2026

#PraTodosVerem: Foto de um auditório durante uma apresentação. No palco, duas mulheres estão em pé: uma delas (Laís) fala ao microfone e a outra faz interpretação em Libras. Ao fundo, um grande telão roxo projeta o título “O Inédito Viável” e uma frase atribuída a Paulo Freire: “O inédito viável é a ação transformadora que atua sobre o que parece impossível.” Abaixo, um texto fala sobre a construção participativa de um plano de cultura para Joinville. Na parte inferior da imagem, aparece o público sentado, visto de costas, assistindo à apresentação. O ambiente é iluminado por luzes de palco e transmite clima de conferência ou evento cultural.

Como membro do Comitê Gestor do Fórum Setorial Permanente do Audiovisual de Santa Catarina (CG-FSPAv-SC), vejo com preocupação a alteração da lógica tradicional dos programas de incentivo cultural, que historicamente se baseiam na avaliação de mérito técnico e impacto cultural das propostas. A cultura não pode ser tratada como uma corrida de velocidade. Programas de incentivo existem para avaliar a qualidade, a relevância e o alcance cultural dos projetos. Quando o principal critério passa a ser apenas quem se inscreve primeiro, corre-se o risco de deixar de fora iniciativas importantes para o desenvolvimento cultural do estado.
Outro ponto levantado por representantes do setor é que o novo modelo pode favorecer produtores com maior estrutura técnica e administrativa, enquanto artistas independentes e iniciativas de regiões com menor infraestrutura cultural podem enfrentar mais dificuldades para competir na chamada “corrida de inscrições”. Alto número de projetos apresentados ao programa demonstra a vitalidade e o crescimento do setor cultural catarinense, o que reforça a importância de mecanismos de seleção que garantam diversidade, qualidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.
Diante desse cenário, defendo que o debate sobre os critérios de seleção do programa seja ampliado, buscando soluções que conciliem eficiência administrativa com avaliação técnica e promoção da diversidade cultural. O grande número de projetos inscritos não deve ser visto apenas como um problema administrativo, mas como um sinal claro da força criativa da cultura catarinense. Esse é um momento importante para fortalecer, e não enfraquecer, os mecanismos de avaliação e incentivo à produção cultural no estado. 
É preciso repensar a decisão, pois há algo de profundamente humano no tempo da cultura. A cultura não nasce da pressa. Ela nasce do encontro, da escuta, da maturação silenciosa das ideias. Nasce do tempo necessário para que uma história encontre sua forma, para que um artista descubra sua voz, para que um projeto se transforme em experiência compartilhada.
Por isso causa inquietação. Não se trata de quem chega antes, mas de quem tem algo a dizer ao seu tempo. Ao transformar um processo de avaliação cultural em uma disputa pela velocidade da inscrição, corremos o risco de inverter o sentido da política pública. Em vez de perguntar quais projetos melhor dialogam com a sociedade catarinense, quais ampliam nossa diversidade estética, quais fortalecem nossas identidades culturais, passamos a perguntar apenas: quem conseguiu apertar o botão primeiro?
É como se abríssemos as portas de uma biblioteca e disséssemos que os livros mais importantes serão aqueles colocados primeiro na estante. Sabemos que não é assim que a cultura funciona.
A pressa, nesse caso, pode produzir uma injustiça silenciosa. Produtores com equipes estruturadas, consultorias e domínio dos mecanismos burocráticos terão naturalmente mais condições de correr essa corrida digital. Já artistas independentes, coletivos emergentes, criadores das pequenas cidades ou das margens culturais do estado podem sequer chegar à linha de partida.
E assim, sem perceber, o que deveria ser uma política pública de incentivo pode se transformar em um mecanismo de exclusão. A ironia é que o próprio problema que levou a essa decisão revela algo extraordinário: a vitalidade da cultura catarinense. Centenas de projetos inscritos não representam um excesso; representam uma potência criativa que pede escuta, cuidado e visão pública.
Quando tantos artistas, produtores e coletivos se mobilizam para apresentar suas ideias, o que está diante de nós não é um problema administrativo. É um sinal de que a cultura pulsa. E quando a cultura pulsa, o papel do Estado não deveria ser acelerar o relógio, mas criar condições para que essa diversidade possa florescer com justiça e qualidade.
A política cultural, afinal, é uma arte delicada. Ela precisa equilibrar eficiência e sensibilidade, gestão pública e imaginação coletiva. Não basta distribuir recursos; é preciso reconhecer aquilo que, no meio de tantos projetos, tem capacidade de transformar nossa experiência cultural.
A cultura pede tempo. Tempo para avaliar, para escutar, para escolher com responsabilidade aquilo que queremos incentivar como expressão do nosso tempo. Santa Catarina construiu, ao longo das últimas décadas, uma trajetória importante de diálogo entre poder público e setor cultural. Esse patrimônio institucional não pode ser substituído pela lógica da pressa. Porque, no fundo, toda política cultural carrega uma pergunta silenciosa: que tipo de cultura queremos cultivar?
Se a resposta for apenas a velocidade, talvez estejamos perdendo de vista aquilo que torna a cultura essencial. A cultura não corre. A cultura permanece.

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sábado, 7 de março de 2026

Alerta: Simdec de Joinville está sob ameaça pelo novo sistema tributário

O financiamento da cultura municipal pode sofrer um impacto significativo com a reforma tributária em curso no Brasil. O assunto veio à tona para mim num recente encontro casual de almoço com servidor público da área cultural de Joinville. Em muitas cidades, políticas culturais estruturadas dependem diretamente de receitas provenientes de impostos locais. Um exemplo é o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura de Joinville (Simdec), que historicamente tem seus recursos vinculados à arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).


Licença Poética, documentário gravado na penitenciária de Joinville, é uma das obras financiadas pelo Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec)

Com a aprovação da reforma tributária por meio da Emenda Constitucional 132 de 2023, o ISS será gradualmente substituído por um novo tributo de abrangência nacional, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Embora a reforma busque simplificar o sistema tributário, ela cria um desafio concreto para políticas públicas que dependem diretamente de impostos municipais específicos.

No caso do Simdec, a consequência potencial é clara: ao desaparecer a base tributária do ISS, desaparece também a referência legal que sustenta parte da destinação de recursos para o fundo cultural. Se nada for feito, o resultado pode ser a redução ou extinção do financiamento de editais, projetos culturais, formação artística e manutenção da diversidade cultural da cidade.

Isso não significa que o financiamento da cultura municipal esteja condenado. Significa, porém, que é necessário agir com antecedência e inteligência institucional. O assunto deve receber a urgente atenção dos agentes culturais da cidade. E os eventos culturais que se apresentam neste período comemorativo aos 175 anos de fundação de Joinville confirmam isso.

Estamos às vésperas da 10ª Conferência Municipal de Cultura de Joinville que acontece nos dias 13 e 14 de março de 2026 no Teatro do Museu da Dança de Joinville. O evento pode se tornar um espaço estratégico para se iniciar a discussão sobre o futuro do financiamento da cultura na cidade antecipando esse debate e construindo soluções coletivas.

Alguns temas que podem ser levados à Conferência como propostas a serem perseguidas:

1. Atualização da legislação municipal
A lei que institui o Simdec precisa ser revisada para desvincular o financiamento da cultura especificamente do ISS e vinculá-lo à receita tributária municipal total ou a uma fração da participação do município no IBS.

2. Criação de um percentual fixo para a cultura
Uma alternativa é estabelecer em lei que um percentual mínimo da receita corrente do município seja destinado ao fundo cultural. Isso garante estabilidade independentemente de mudanças tributárias.

3. Diversificação das fontes de financiamento
O fundo pode incorporar novas fontes, como compensações urbanísticas, fundos ambientais, emendas parlamentares e parcerias com iniciativas privadas via incentivos culturais.

4. Mobilização da sociedade cultural
Artistas, produtores, conselhos de cultura e organizações da sociedade civil precisam acompanhar a transição tributária e participar da discussão da nova legislação municipal para garantir que a cultura não seja invizibilizada nesse processo.

5. Planejamento para o período de transição
A reforma tributária prevê uma transição longa até a substituição completa do ISS. Esse tempo deve ser usado para construir um novo modelo de financiamento cultural estável.

A cultura é um investimento estratégico para cidades criativas e democráticas. Em Joinville, onde a produção cultural tem papel central na identidade e na economia local, preservar e fortalecer o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura de Joinville não é apenas uma questão administrativa — é uma escolha sobre o tipo de cidade que se deseja construir. A reforma tributária muda as regras do jogo. Cabe agora ao poder público e à sociedade garantir que, mesmo com novas regras, a cultura continue tendo lugar garantido no orçamento municipal.

A conferência poderia aprovar uma moção ou diretriz estratégica determinando que o município elabore um novo modelo de financiamento para o Simdec antes da extinção definitiva do ISS. Isso colocaria Joinville na vanguarda da adaptação das políticas.

Enfim, a conferência pode transformar um risco fiscal em uma oportunidade de fortalecer estruturalmente a política cultural da cidade. Segue uma sugestão:

PROPOSTA DE MOÇÃO / RESOLUÇÃO
Garantia de financiamento permanente para o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura de Joinville (Simdec)

A 10ª Conferência Municipal de Cultura de Joinville, reunida nos dias 13 e 14 de março de 2026 em Joinville, com a participação de agentes culturais, gestores públicos, conselheiros e representantes da sociedade civil, considerando

- que o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura de Joinville (Simdec) é um dos principais instrumentos de fomento às artes, à diversidade cultural, à formação artística e à economia criativa do município;

- que parte do financiamento do Simdec está historicamente vinculada à arrecadação de tributos municipais como o Imposto Sobre Serviços (ISS);

- que a reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional 132 de 2023 prevê a substituição gradual do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS);

- que a mudança no sistema tributário pode fragilizar a base legal de financiamento do Simdec caso a legislação municipal não seja atualizada;

- que a cultura constitui direito fundamental, instrumento de desenvolvimento humano, identidade coletiva e dinamização econômica das cidades;

APROVA a presente MOÇÃO / RESOLUÇÃO, recomendando ao Poder Público Municipal de Joinville as seguintes medidas:

Art. 1º – Atualização da legislação do Simdec
Promover a revisão da legislação municipal que institui o Simdec, de modo a garantir a continuidade do financiamento do fundo cultural independentemente da existência do ISS.

Art. 2º – Garantia de fonte permanente de recursos
Estabelecer, em lei municipal, a vinculação de um percentual mínimo da receita corrente municipal ou da participação do município no IBS para o financiamento das políticas públicas de cultura.

Art. 3º – Diversificação das fontes de financiamento
Estruturar mecanismos complementares de financiamento do Simdec, incluindo receitas provenientes de compensações urbanísticas e ambientais, fundos de desenvolvimento, convênios intergovernamentais, emendas parlamentares e parcerias institucionais.

Art. 4º – Planejamento da transição tributária
Instituir grupo de trabalho com participação do poder público e da sociedade civil para elaborar proposta de adaptação do financiamento da cultura municipal durante o período de transição do sistema tributário.

Art. 5º – Garantia de participação social
Assegurar a participação do Conselho Municipal de Política Cultural e dos agentes culturais no processo de revisão da legislação e na definição do novo modelo de financiamento.

Art. 6º – Encaminhamento
Que esta moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, à Câmara de Vereadores, à Secretaria de Cultura e ao Conselho Municipal de Política Cultural de Joinville para conhecimento e providências.

Justificativa
A reforma tributária brasileira exige que os municípios adaptem suas legislações para preservar políticas públicas estratégicas. A garantia de financiamento estável para o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura de Joinville é fundamental para assegurar continuidade aos editais culturais, à formação artística e à valorização da diversidade cultural da cidade. Antecipar esse debate representa uma atitude responsável de planejamento institucional e compromisso com o futuro da cultura em Joinville.

A Conferência Municipal de Cultura, como espaço democrático de formulação de políticas públicas, tem legitimidade para apontar caminhos e recomendar medidas que assegurem que a cultura continue sendo prioridade no desenvolvimento da cidade.

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sábado, 22 de outubro de 2022

Maré de Conflitos

Filme produzido pelo Núcleo de Produções Cinematográficas do Bureau de Comunicação e Eventos, tem Baía Babitonga como cenário e estreia em novembro.
Um dos mais importantes estuários do sul do Brasil é tema de documentário da Joinvilense Ipê Produções Cinematográficas. “Maré de Conflitos” traz à tona os problemas causados pelo fechamento do Canal do Linguado em 1935 e o excesso de empreendimentos portuários atualmente em licenciamento no frágil ecossistema.
A obra também revela que Joinville é uma cidade que ainda abriga centenas de famílias que vivem exclusivamente da pesca. O trailer está para acesso público na internet. A obra completa também.


Sinopse
O Ecossistema Babitonga é contemplado com um dos mais importantes estuários de Santa Catarina, a Baía Babitonga. Há milhares de anos a pesca artesanal é uma prática da vocação natural desse ambiente. A maior e mais industrializada cidade catarinense, Joinville, tem milhares de moradores em seus diversos bairros banhados por rios que deságuam na baía. Centenas deles ainda vivem exclusivamente da pesca. Caranguejos, ostras, mariscos e pescados diversos fazem parte da alimentação básica destas famílias ou geram renda para as suas sobrevivências. Esse público vem sofrendo diminuição por diversos fatores. Um deles deve-se ao desastre ambiental promovido pelo fechamento do Canal do Linguado, em São Francisco do Sul, SC, que vem, há quase um século, promovendo um constante assoreamento que inviabiliza, cada vez mais, a navegação e a pesca. Outro fator mais recente é o crescente número de empreendimentos portuários em obra e ou em licenciamento que pode impedir definitivamente a navegação de pequenas embarcações e também a pesca. A fragilidade do ecossistema aliada ao desastre ambiental e ao crescente número de empreendimentos pode levar ao extermínio essa milenar profissão. “Maré de Conflitos” é um alerta à sociedade sobre o alto preço ambiental e social dessa tendência; todavia mostra também que a opção ao desenvolvimento sustentável é a alternativa para a preservação deste patrimônio natural e cultural da pesca artesanal.

Ficha Técnica

Direção e fotografia: Altamir Andrade

Som e Trilha Sonora Original: Fábio Cabelo

Edição e Montagem: Julium Schramm

Locução: Kléber Douglas Bedin

Produção Executiva: Daiane Couto da Cunha

Realização: Instituto Viva a Cidade (IVC)

Produção: Ipê Produções

Difusão: Ilaine Melo


Elenco

Ângela Regina de França – Pescadora aposentada e Presidenta da Colônia de Pesca Z32 de Joinville

Cláudio Rudolfo Tureck – Professor Dr. e pesquisador da Universidade da Região de Joinville - Univille

Dannieli Firme Herbst – Dra. da UFSC e Pesquisadora da Universidade de Barcelona, Espanha

Edilson de Oliveira Godois (Japa) – Pescador e Delegado do Sindicato dos Pescadores de SC

Fabiano Grecco de Carvalho – Biólogo e Mestre em Ecologia e Conservação

Jessica Ferreira – Bióloga e Zooarqueóloga do Projeto Tradition da Universidade de Barcelona, Espanha

Julium Schramm – Ambientalista e membro do Conselho de Presidentes do IVC

Márcio Francisco Bertoti (Bode) – Pescador artesanal profissional

Tiago Alzuguir Gutierrez – Procurador do Ministério Púbico Federal (MPF Joinville)


2022 - Documentário Curta-Metragem, 25 min, sobre a pesca artesanal na Baía Babitonga premiado em 2021, com recursos públicos, pelo Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) edital 001/2020/PMJ.  Resultado do projeto "Pescadores de Areias" de iniciativa do Instituto Viva a Cidade (IVC), a obra teve como base a Pesquisa de Patrimônio Imaterial viabilizada também com recursos públicos do Simdec 2016 no projeto "Pesca artesanal, um olhar de perto".


Estreias

Local: Anfiteatro I da Univille, em Joinville, SC
Data: 21/11/22  (Dia Internacional da Pesca)  Horário: 10h30
Apoio: Comitê Joinville do Movimento Nacional ODS Santa Catarina

Local: Cine Teatro Sesc de Joinville, SC
Data: 24/11/2022  (Dia do Rio)  Horário: 19h30
Apoio: Clube de Oratória e Liderança (COL)

Local: Auditório do Instituto Federal Catarinense (IFC)
Campus São Francisco do Sul
Data: 06/12/22    Horário: 10h40
Apoio: Grupo de Trabalho de Educação Ambiental GTEA RH06 da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Santa Catarina (CIEA/SC)

Após estas exibições de estreia "Maré de Conflitos" poderá ser apresentado para grupos fechados, exclusivamente, pois cumprirá agenda de participações em festivais do gênero até dezembro de 2024. A partir de 2025 comporá o acervo da produtora para acesso público nas redes sociais.

Saiba mais sobre cultura nesse blog:

Prêmio por trajetória Artística/Cultural
Obras cinematográficas joinvilenses rodam festivais e conquistam prêmios

Ipê Produções conquista prêmio da Ancine para produção de longa-metragem

IVC comemora 11 anos com dois filmes produzidos em parceria com Ipê Produções