Acabou a cultura da impunidade

O título desta matéria "Acabou a cultura da  impunidade" é a afirmação feita pela Promotora de Justiça de Joinville, Simone Cristina Schultz, na tarde de 17 de julho de 2018, no auditório do Ministério Público Federal - MPF Joinville.

 Promotora Simone Cristina Schultz entre os delegados Larry Marcelo Rosa e Tânia C. D. Harada

Liderado pelo Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) Flávio Pavlov da Silveira, está sendo articulada a criação de uma Força-tarefa para conter um dos mais graves e persistente crime ambiental: o aterro de mangues com entulhos de caçambeiros.
Esta prática criminosa vinha sendo denunciada pelos jornais O Vizinho, O Araquariense e O Garuvense há mais de vinte anos. Centenas de hectares de mangues foram aterrados por entulhos diversos, principalmente da construção civil e demolições. 
Felizmente, esse quadro de destruição de um dos fragmentos do mais importante bioma do Planeta, o mangue, em Joinville e região pode ter chegado ao fim.
Agora a população tem mais um importante canal de defesa do meio ambiente. Para denunciar crimes ambientais à Polícia Civil ligue 181 ou envie mensagem no whatsapp 048 988.440.011.
Esta união de forças do Ministério Públicos Estadual (MP/SC), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Civil (PC) será potencializada com a participação de outras entidades públicas como a Polícia Federal (PF), a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina (PMA/SC) e as Secretarias de Meio Ambiente dos municípios.

Procurador da República Flavio Pavlov da Silveira entre o Secretário Executivo do Grupo Pró Babitonga (GPB) Ricardo Haponiuk e a Assessora Jurídica do MPF Rosália Bodnar

A 2a Delegacia Regional de Polícia Civil de Joinville, no Bairro Fátima, comandada pelo delegado Larry Marcelo Rosa, está sendo preparada para se dedicar com prioridade aos crimes ambientais. "Nestes últimos meses, cinco caminhões foram apreendidos e empresários presos em flagrante quando praticavam o grave crime de aterrar mangue com entulho", diz o delegado.
Segundo Rosa, estes crimes também estão ampliando os espaços de disseminação do tráfico de drogas na região.

O Instituto Viva a Cidade (IVC), por representar o segmento socioambiental no GPB, era um dos participantes desse primeiro encontro de criação da Forca-tarefa de combate ao crime de aterro de mangues com entulhos

A delegada regional Tânia Harada explica que a participação da PC nesta Força-tarefa se deve principalmente porquê estes crimes ambientais com aterros de entulhos de caçambeiros estão acontecendo em áreas dominadas por facções criminosas. "O dano causado pelo aterro de mangue é um crime que atinge todos nós e isso já justificaria a atuação da Polícia Civil. Isso se agrava por estar acontecendo aqui na região com outros tipos de criminalidades. Alguns destes crimes ambientais estão diretamente vinculados ao domínio de algumas áreas territoriais por facções criminosas".
A PC tem constatado que alguns praticantes desse crime têm outros delitos na sua carreira. "Um dos autuados já tinha cometido o furto de energia elétrica e também passagem policial por diversos outros crimes patrimoniais", diz a delegada regional.
A promotora Simone Schultz avisa que o Ministério Público de Santa Catarina também vai atuar para que os mangues, criminosamente aterrados, sejam recuperados. "Além da repressão, nosso objetivo é fazer a recuperação ambiental".
Outra grave constatação: alguns caçambeiros estão misturando aos entulhos resíduos altamente contaminantes que deveriam ser destinados à aterros controlados.
"Constatamos a inclusão de materiais tóxicos. E isso se dá pela falta de fiscalização no gerador destes resíduos. A partir de agora estamos exigindo essa separação", informa a promotora.
Ela também afirma que esta atuação do MP/SC não é pontual. "Vai ter continuidade. É uma obrigação do Ministério Público. O que é ilegal vai ser reprimido".
A formação da força tarefa conta com o apoio do Instituto Viva a Cidade (IVC) que no próximo mês, agosto, completa dez anos. Consolidado no voluntariado promovendo a educação e conscientização ambiental, a Oscip, que integra o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNAE) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem se destacado também na fiscalização e denúcias de crimes ambientais em solo catarinense. 

Esta matéria está alinhada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3, 14, 15, 16 e 17 da Organização das Nações Unidas (ONU). Clique aqui e conheça os 17 ODS e suas 169 metas.

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O IVC (Instituto Viva a Cidade) protocolou pedido de investigação no MPF (Ministério Público Federal). A iniciativa dos ambientalistas pede que a obra de duplicação da Avenida Santos Dumont, em Joinville, SC, principal acesso ao aeroporto da cidade, seja ambientalmente adequada à legislação federal vigente.

A denúncia feita em 21 de outubro de 2016 no MPF tem o número PRM-JOI-SC-00007635/2016

 

 O documento tem como base a denúncia feita neste blog sob o título "Joinville amplia seu muro de Berlim" e pede ao MPF: "O IVC vem, por meio deste, pedir a este Ministério Público que investigue a denúncia feita na referida reportagem e faça cumprir, com urgência, a legislação federal vigente obrigando o governo catarinense a adequar o projeto de duplicação da referida avenida às exigências legais de proteção ambiental, também apresentadas na matéria jornalística".
A obra, prometida para estar pronta há vários anos, vem sofrendo atrasos diversos. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Infraestrutura de Santa Catarina, o projeto de duplicação em andamento não prevê a instalação de mecanismos que permitam aos animais silvestres fazerem sua travessia sem risco de acidentes, principalmente fatais.
Com esta ação os ambientalistas cumprem objetos estatutários da Oscip e atuam, mais uma vez, como parceiros dos órgãos de fiscalização ambiental. "Nossa entidade, consolidada no voluntariado, reitera, também ao MPF, o desejo de manter, consolidar e ampliar parcerias na defesa do meio ambiente e da sociedade", diz a presidenta da entidade, a engenheira ambiental Tatiana Valencia Montero.

Leia mais sobre o IVC:  
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Patrocinadores do projeto "O Marinheiro do Rio Cachoeira":
Cia Águas de Joinville
Bureau de Comunicação e Eventos

Apoiadores do projeto "O Marinheiro do Rio Cachoeira":
IVC (Instituto Viva Cidade)
JOV (Jornal O Vizinho)
JOI (Jornal O Joinvilense)
JOA (Jornal O Araquariense)
JOG (Jornal O Garuvense)
Produtora Ipê Produções

O Marinheiro já navega a internet
O Marinheiro do Rio Cachoeira
Enigmas alienígenas de Joinville são desvendados

Sobre o projeto "Se ligue no esgoto":
Chega ao fim o projeto "Se ligue no esgoto"
Pode acreditar. É escola pública joinvilense!
Espinheiros já está se transformando no melhor bairro de Joinville
Uma mentira, de tão repetida, se torna verdade
Educação ambiental com o projeto "Se ligue no esgoto"
Público já pode acessar vídeo na internet
Diretoria do COL aprova vídeo e se diverte com making off da obra
COL conquista edital da Cia Águas de Joinville
Projeto "Se ligue no esgoto" na íntegra
Resultado do Edital de Patrocínio 01/2013 da Cia Águas de Joinville

Parceiros do projeto "Se ligue no esgoto":
IVC (Instituto Viva Cidade)
Bureau de Comunicação e Eventos
Jornal O Vizinho
Jornal O Joinvilense
Jornal O Garuvense
Jornal O Araquariense

Governo Catarinense é denunciado pela Defensoria Social e IVC

No fim do mês de julho de 2015 postei matéria neste blog com imagens e documentos que denunciam um grande e grave crime ambiental que acontece há anos na localidade de Barrancos, no município norte catarinense de Garuva.
Com o título "Barrancos, em Garuva (SC), terra-sem-lei", terminei a postagem afirmando que "Há um clima de tragédia no ar, típico de uma Terra-Sem-Lei..." e que "O MPF precisar investigar estas denúncias e ouvir os moradores daquela região vítimas dos crimes e testemunhas das negociatas".
No dia 13 de agosto, menos de 15 dias depois, em nome da Defensoria Social, protocolei na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) quatro denúncias:

1- Contra o cidadão garuvense denunciado por aqueles diversos crimes ambientais
2- Contra a prefeitura de Garuva e Celesc por apoiarem com infraestrutura
3- Contra o Governo do Estado de Santa Catarina por desaparelhamento da Polícia Militar Ambiental
4- Contra a Fatma (Fundação de Meio Ambiente) por não aceitar denúncias.
As denúncias 1 e 2 são facilmente compreendidas as razões ao se ler a postagem anterior "Barrancos, em Garuva (SC), terra-sem-lei".
A denúncia 3 se deve ao fato de, mais uma vez, nestes quase 25 anos de prática de jornalismo ambiental, confirmar que nestes últimos anos o Governo do Estado de Santa Catarina vem promovendo um desaparelhamento, que só posso qualificar de "criminoso", da Polícia Militar Ambiental (PMA).
É absurdamente inferior ao mínimo a quantidade de policiais na corporação para atender todo o estado catarinense. É vergonhoso o desaparelhamento com falta de viaturas, combustível, manutenção, armas, munições etc, na instituição.
Denúncias simplesmente não são averiguadas, como se pode comprovar na postagem anterior "Barrancos, em Garuva (SC), terra-sem-lei", por conta dessa triste e vergonhosa realidade.
E para piorar, esse desaparelhamento também se confirma na Fatma. Sim, essa entidade também passa pelas mesmas dificuldades da PMA. Com um agravante que, neste caso, só se pode concluir que há, por parte do Estado, má fé, comportamento criminoso...

Explico com este relato a denúncia 4:
Estive, no início da tarde do dia 31 de julho, na sede da Fatma (Fundação do Meio Ambiente) de Santa Catarina, em Joinville, para protocolar a denúncia do grave crime ambiental que há anos está ocorrendo na localidade de Barrancos, no município de Garuva. Lá, fui informado pelo atendente que a Fatma não aceita denúncias nos seus escritórios. Recusou-se aceitar a documentação e disse que denúncias só podem ser feitas pela internet, no sítio virtual da Fatma. 
Mediante tal negativa, de receber a denúncia e os documentos, presencialmente, a partir das 14h30 do mesmo dia tentei protocolar pela internet. Após três tentativas infrutíferas, o sistema não se completava, após preencher todos os campos do formulário virtual e anexar documentos conforme orienta o sítio virtual, então, telefonei para o 0800 que está no sítio virtual. 
Após várias tentativas de ser atendido no 0800 para buscar informações de como proceder para que minha denúncia pudesse ser feita, também desisti, pois o fone toca e cai na caixa postal que tem uma mensagem gravada avisando que “a caixa postal está cheia”... 
Como se pode, mais uma vez, conferir nesse depoimento, os catarinenses estão à mercê de um Estado excludente que não permite ao cidadão sequer fazer uma denúncia. 
Considerando que milhares de catarinenses não têm acesso à internet e ainda é alto o nível de “analfabetismo tecnológico”, entendemos que não aceitar denúncias presenciais é uma afronta ao cidadão que não tem o seu direito assegurado, o direito de denunciar. 
E o cidadão que já superou o “analfabetismo tecnológico” e que também consiga dispor de um computador e acessar a internet, o que é uma estrutura para a minoria dos catarinenses, ele também fica impedido porque o “sistema” não funciona.

 De tão grave esta quarta denúncia, que o IVC (Instituto Viva Cidade) também a protocolou no MP/SC.
A situação é vexatória demais, pois com esta prática milhares de catarinenses estão impedidos de fazer denúncias. Considere ainda que nossas matas estão polvilhadas de propriedades rurais. Assim, são estes catarinenses simples, agricultores, gente com pouco ou quase nenhum acesso à computador e internet, quem mais próximos estão do criminoso das nossas matas. E justamente esse guardião está impedido de denunciar!
Outras entidades também receberam estas denúncias com meus relatos, entre elas o Ibama, o MPF (Ministério Público Federal) e a Artigo 19, para nos ajudar a amplificar internacionalmente esse crime do Estado.

Leia mais sobre este tema neste blog:
Barrancos, em Garuva (SC), terra-sem-lei

IVC denuncia prefeituras de Araquari e Balneário Barra do Sul na CGU

As prefeituras dos municípios vizinhos de Balneário Barra do Sul e Araquari, SC, também estão sendo denunciadas na CGU (Controladoria Geral da União).
Como pode ser visto na primeira página do documento, trata-se da denúncia de uso de recursos públicos federais do Ministério do Turismo em obras sob suspeita de superfaturamento e crime ambiental.

A obrigatoriedade do uso de rejeitos industriais da Tupy Fundições S.A., a maior empresa do mundo no seu setor, é o que mobiliza os voluntários do IVC (Instituto Viva Cidade) à denúncia que também foi copiada para outras autoridades:
√ Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente;
√ Vinicius Lages, Ministro do Turismo;
√ Lúcia Gomes Vieira Dellagnelo, Secretária de Estado de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina;
√ Ademar Henrique Borges, Prefeito Municipal de Balneário Barra do Sul e
√ João Pedro Woitexem, Prefeito Municipal de Araquari.
Na página 2 o documento revela que as obras denunciadas permitem à Tupy Fundições S.A. livrar-se de milhares de toneladas de rejeitos industriais que deveriam ser destinados à aterros industriais controlados.

Esta iniciativa complementa denúncias anteriormente feitas aos Ministérios Públicos Federal e Estadual (SC) e que tem sido prioridade editorial em jornais da região como na edição 071 do JOI (Jornal O Joinvilense). No fim deste post, dezenas de outros links para diversas reportagens sobre o tema.
Na página 3 o documento também faz referência ao meu blog por centralizar dezenas de matérias destes diversos veículos que resgatam mais de dez anos de denúncias contra a prática criminosa de uso e descarte de rejeitos industriais de fundições na região nordeste de Santa Catarina.

O objetivo dos ambientalistas associados ao IVC é impedir a continuidade das obras que já iniciaram e que podem provocar gravíssimos prejuízos ao meio ambiente.
Abaixo, seguem mais links para quem quiser se contextualizar sobre o tema:

Leia mais sobre o tema:
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Defensoria Social e IVC denunciam prefeitura de Balneário Barra do Sul no MPF

O MPF (Ministério Público Federal) já recebeu pedido de investigação do Edital de Concorrência Pública 01/2014, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Balneário Barra do Sul, que pretende contratar empresa de engenharia para as obras da rua Salina, com 7,644 km de extensão.
A denúncia foi protocolada pelo IVC (Instituto Viva Cidade) e Procuradoria Regional Sul Brasileira da Defensoria Social em Joinville, SC, na tarde de 09 de maio de 2014.

Entre a documentação apresentada pelo presidente do IVC, o ambientalista João Carlos Farias, destaca-se reportagem do  JOV (Jornal O Vizinho).
Os ambientalistas receberam denúncias de que o edital fora montado para beneficiar a empresa joinvilense Vogelsanger. Na edição 815 do JOV, que fora editada uma semana antes da divulgação do resultado do edital, foi codificado o nome da empresa, que já se sabia seria vencedora, na “Receita”, na página 2. Como se pode conferir, na primeira coluna, letras maiúsculas estão destacadas no meio de palavras, numa sequência que revela o nome da VOGELSANGER.

Na ata oficial da abertura dos envelopes das concorrentes, no dia 05 de maio, a PMBBS (Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul) divulga como vencedora a MJRE Construtora Ltda, mas logo abaixo destaca “O consórcio Balneário Barra do Sul…” numa suposta tentativa de esconder o nome da Vogelsanger.
Alguns dias depois, associados do IVC tiveram acesso à cópia da Promessa de Constituição do Consórcio Balneário Barra do Sul onde se confirma a Vogelsanger Pavimentação Ltda, como a segunda empresa do suposto consórcio.
A edição 815 do JOV foi distribuída em três mil domicílios de Balneário Barra do Sul no dia 30 de abril, cinco dias antes da abertura dos envelopes que revelariam os nomes das empresas concorrentes e da vencedora. "Fomos informados que as cartas já estavam marcadas. Por isso usamos o artifício de codificar o nome da empresa que seria a vencedora conforme a fonte nos revelou", explica Farias.
Foi anexado ao  processo parecer de especialista que ajudou a "decifrar" o referido edital revelando também supostas artimanhas e falta de seriedade do mesmo que podem lesar os cofres públicos (com superfaturamento da obra), beneficiar a Tupy Fundições S.A. (que pode se desfazer de milhares de toneladas de rejeitos num volume cinco vezes maior do que prevê o edital) e legalizar um possível crime ambiental sem precedentes na história catarinense.
Em setembro de 2013 o Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) aprovou resolução que permite o uso de rejeitos industriais de fundições em obras públicas.
Para os ambientalistas o mais grave na obra que o edital contrata é o uso destes rejeitos, pois já existe outra ação no MP contestando o governo do estado de Santa Catarina através da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 02.2014.00004403-1. Como o processo jurídico é lento, muitas empresas podem aproveitar essa morosidade para se livrar de gigantescos passivos ambientais.
Os ambientalistas pedem ao MPF que priorize a investigação para evitar que milhões de toneladas de rejeitos industriais da Tupy Fundições S.A. sejam espalhados em solo público catarinense, o que poderá promover incorrigível contaminação ambiental e consequências imprevisíveis à saúde humana, flora e fauna da região.

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Publicações feitas em outros veículos de comunicação sobre o tema:
Jornal O Vizinho (JOV)
Edição 748 do JOV (Jornal O Vizinho) - Edição comemorativa de aniversário de Joinville com destaque de capa para o tema (reúso de areias de fundições) com entrevista exclusiva do representante da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) nas páginas 6 e 7.
Edição 750 do JOV - Destaque de capa para entrevista com o Bispo Diocesano de Joinville, Dom Irineu Roque Scherer e editorial sobre a denúncia da Defensoria Social.
Edição 751 do JOV - Destaque de capa para o embate sobre o tema com publicação na íntegra, de nota da Tupy Fundições S.A. (direito de resposta) e alerta da Defensoria Social sobre o que qualifica de ações intimidatórias da empresa contra o jornal, nas páginas 4 e 5.
Edição 752 do JOV - Destaque de capa alerta que a Calçada do 62 BI pode ser apenas a ponta do iceberg com reportagem da cobertura jornalística de audiência pública na CVJ (Câmara de Vereadores de Joinville) nas páginas 6 e 7 e comentário em editorial.
Edição 753 do JOV - Destaque de capa para as novas denúncias feitas por vereadores contra o reuso de areias de fundições e repercussão do tema noutros veículos nas páginas 6 e 7.
Edição 760 do JOV - Destaques de capa para resposta da Fatma/SC aos questionamentos feitos pelos vereadores sobre o reúso das areias de fundições
Edição 761 do JOV - e edição 046 do JOI - Destaques de capa para resposta do prefeito de Joinville às perguntas dos vereadores sobre os casos de suspeita de câncer e suas relações com as areias de fundição
Edição 762 do JOV - Destaque na coluna de meio ambiente na página 4, alerta da Defensoria Social sobre a "Decisão Duvidosa" da prefeitura de Joinville em oficializar o reuso das areias de fundições.
Edição 771 do JOV - Destaque na contra capa com a matéria "Parceiro da Paz e da Sustentabilidade"
Edição 772 do JOV - Destaque na contra capa anuncia que o editor do JOV fora eleito com "Prêmio da ONU"
Edição 783 do JOV - Destaque de capa denuncia movimento das indústrias para o reuso das areias de fundição como "fertilizante"
Edição 784 do JOV - Destaque na contra capa que Joinville lidera iniciativa de uso de rejeito industrial na produção de alimentos
Edição 785 do JOV - Destaque de capa: Rejeitos de fundição podem virar "fertilizante"
Edição 786 do JOV - Reportagem de capa destaca que homenagem a joinvilense seria feita na Rio+20 teria sido boicotada pelo governo Dilma
Edição 787 do JOV - Destaque de capa denuncia uso de areias de fundição em obra do Programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida"
Edição 790 do JOV - Livro doado ao AHJ (Arquivo Histórico de Joinville)
Edição 791 do JOV - Livro doado ao AHJ (Arquivo Histórico de Joinville)
Edição 792 do JOV - Doação de livros à Biblioteca Pública Municipal de Joinville
Edição 805 do JOV - Consema libera uso de rejeitos de fundições
Edição 806 do JOV - Consema libera uso de rejeitos de fundições
Edição 808 do JOV - Ambientalista é encontrado morto em quarto de hotel
Edição 809 do JOV - Aumentam suspeitas sobre Joinville
Edição 810 do JOV - Entidade internacional une-se ao IVC na proteção a ambientalistas
Edição 815 do JOV - Rejeito Industrial joinvilense é base de obra pública barrasulense

Jornal O Joinvilense (JOI)
Edição 045 do JOI - Destaque de capa para a resposta da Fatma que faz crescer suspeita contra fundição
Edição 040 do JOI - (Jornal O Joinvilense) - Destaque de capa para os riscos do reúso de areias de fundições contaminadas com o cancerígeno fenol e complemento de reportagem na pág. 3  
Edição 046 do JOI - Destaque de capa para resposta do prefeito de Joinville às perguntas dos vereadores sobre os casos de suspeita de câncer e suas relações com as areias de fundição.
Edição 050 do JOI - Destaque na contra-capa reporta Prêmio da ONU ao editor do jornal
Edição 056 do JOI - Reportagem de capa destaca que iniciativa joinvilense mobiliza resistência nacional contra uso de rejeitos industriais na agricultura
Edição 057 do JOI - Reportagem de capa revela que Defensoria Social reage a ação do Palácio do Planalto
Edição 059 do JOI - O Gigante Acuado
Edição 060 do JOI - Livro recém lançado já integra acervo histórico
Edição 068 do JOI - Violência contra ambientalistas estimula parceria de Oscip joinvilense com movimento internacional

Jornal O Garuvense (JOG)
Edição 032 do JOG (Jornal O Garuvense) - Nota na página 8 sobre a repercussão nacional feita no JOV
Postagem neste blog sobre a reação da empresa contra esse jornalista e o JOV
Edição 33 do JOG - Destaque na coluna de meio ambiente na página 8 sobre o evento na Câmara de Vereadores de Joinville.
Edição 37 do JOG - Destaque na coluna de meio ambiente na página 8 sobre a denúncia nacional contra a Tupy Fundições S.A. no Anuário Brasil Sustentável.
Edição 042 do JOG - Destaque na coluna de meio ambiente na página 8, alerta da Defensoria Social sobre a "Decisão Duvidosa" da prefeitura de Joinville em oficializar o reúso das areias de fundições
Edição 047 do JOG - Destaque de capa sobre o Prêmio da ONU
Edição 060 do JOG - Destaca na capa que rejeitos de fundições podem virar "fertilizante"
Edição 062 do JOG - Destaca na capa que o Palácio do Planalto teria boicotado homenagem a joinvilense na Rio+20
Edição 064 do JOG - Areias de fundição, mais uma denúncia
Edição 065 do JOG - 50 milhões de indenização
Edição 066 do JOG - Livros doados Biblioteca Pública Municipal de Garuva
Edição 072 do JOG - Ambientalistas propõem parcerias com o governo garuvense
Edição 077 do JOG - Ambientalista encontrado morto investigava crimes ambientais nos rios de Garuva
Edição 078 do JOG - IVC reage às violações à ambientalistas e jornalistas

Jornal O Araquariense (JOA)
Edição 001 do JOA - Destaque de capa sobre o Prêmio da ONU
Edição 015 do JOA - Destaca que Joinville lidera iniciativa de uso de resíduo industrial na agricultura  
Edição 017 do JOA - Anuncia a criação do TSI (Tribunal Social Internacional
Edição 019 do JOA - Areias de fundição, mais uma denúncia
Edição 021 do JOA - Obra literária de jornalismo investigativo
Edição 029 do JOA - Consema libera uso de rejeito de fundições
Edição 030 do JOA - Morte de ambientalista é alívio para empresários da região
Edição 031 do JOA - IVC firma parceria com ONG internacional