O MPF (Ministério Público Federal) já recebeu pedido de investigação do Edital de Concorrência Pública 01/2014, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Balneário Barra do Sul, que pretende contratar empresa de engenharia para as obras da rua Salina, com 7,644 km de extensão.A denúncia foi protocolada pelo IVC (Instituto Viva Cidade) e Procuradoria Regional Sul Brasileira da Defensoria Social em Joinville, SC, na tarde de 09 de maio de 2014.
Os ambientalistas receberam denúncias de que o edital fora montado para beneficiar a empresa joinvilense Vogelsanger. Na edição 815 do JOV, que fora editada uma semana antes da divulgação do resultado do edital, foi codificado o nome da empresa, que já se sabia seria vencedora, na “Receita”, na página 2. Como se pode conferir, na primeira coluna, letras maiúsculas estão destacadas no meio de palavras, numa sequência que revela o nome da VOGELSANGER.
Alguns dias depois, associados do IVC tiveram acesso à cópia da Promessa de Constituição do Consórcio Balneário Barra do Sul onde se confirma a Vogelsanger Pavimentação Ltda, como a segunda empresa do suposto consórcio.A edição 815 do JOV foi distribuída em três mil domicílios de Balneário Barra do Sul no dia 30 de abril, cinco dias antes da abertura dos envelopes que revelariam os nomes das empresas concorrentes e da vencedora. "Fomos informados que as cartas já estavam marcadas. Por isso usamos o artifício de codificar o nome da empresa que seria a vencedora conforme a fonte nos revelou", explica Farias.
Foi anexado ao processo parecer de especialista que ajudou a "decifrar" o referido edital revelando também supostas artimanhas e falta de seriedade do mesmo que podem lesar os cofres públicos (com superfaturamento da obra), beneficiar a Tupy Fundições S.A. (que pode se desfazer de milhares de toneladas de rejeitos num volume cinco vezes maior do que prevê o edital) e legalizar um possível crime ambiental sem precedentes na história catarinense.
Em setembro de 2013 o Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) aprovou resolução que permite o uso de rejeitos industriais de fundições em obras públicas.
Para os ambientalistas o mais grave na obra que o edital contrata é o uso destes rejeitos, pois já existe outra ação no MP contestando o governo do estado de Santa Catarina através da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 02.2014.00004403-1. Como o processo jurídico é lento, muitas empresas podem aproveitar essa morosidade para se livrar de gigantescos passivos ambientais.
Os ambientalistas pedem ao MPF que priorize a investigação para evitar que milhões de toneladas de rejeitos industriais da Tupy Fundições S.A. sejam espalhados em solo público catarinense, o que poderá promover incorrigível contaminação ambiental e consequências imprevisíveis à saúde humana, flora e fauna da região.
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Publicações feitas em outros veículos de comunicação sobre o tema:
Jornal O Vizinho (JOV)
Edição 748 do JOV (Jornal O Vizinho) - Edição comemorativa de aniversário de Joinville com destaque de capa para o tema (reúso de areias de fundições) com entrevista exclusiva do representante da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) nas páginas 6 e 7.
Edição 750 do JOV - Destaque de capa para entrevista com o Bispo Diocesano de Joinville, Dom Irineu Roque Scherer e editorial sobre a denúncia da Defensoria Social.
Edição 751 do JOV - Destaque de capa para o embate sobre o tema com publicação na íntegra, de nota da Tupy Fundições S.A. (direito de resposta) e alerta da Defensoria Social sobre o que qualifica de ações intimidatórias da empresa contra o jornal, nas páginas 4 e 5.
Edição 752 do JOV - Destaque de capa alerta que a Calçada do 62 BI pode ser apenas a ponta do iceberg com reportagem da cobertura jornalística de audiência pública na CVJ (Câmara de Vereadores de Joinville) nas páginas 6 e 7 e comentário em editorial.
Edição 753 do JOV - Destaque de capa para as novas denúncias feitas por vereadores contra o reuso de areias de fundições e repercussão do tema noutros veículos nas páginas 6 e 7.
Edição 760 do JOV - Destaques de capa para resposta da Fatma/SC aos questionamentos feitos pelos vereadores sobre o reúso das areias de fundições
Edição 761 do JOV - e edição 046 do JOI - Destaques de capa para resposta do prefeito de Joinville às perguntas dos vereadores sobre os casos de suspeita de câncer e suas relações com as areias de fundição
Edição 762 do JOV - Destaque na coluna de meio ambiente na página 4, alerta da Defensoria Social sobre a "Decisão Duvidosa" da prefeitura de Joinville em oficializar o reuso das areias de fundições.
Edição 771 do JOV - Destaque na contra capa com a matéria "Parceiro da Paz e da Sustentabilidade"
Edição 772 do JOV - Destaque na contra capa anuncia que o editor do JOV fora eleito com "Prêmio da ONU"
Edição 783 do JOV - Destaque de capa denuncia movimento das indústrias para o reuso das areias de fundição como "fertilizante"
Edição 784 do JOV - Destaque na contra capa que Joinville lidera iniciativa de uso de rejeito industrial na produção de alimentos
Edição 785 do JOV - Destaque de capa: Rejeitos de fundição podem virar "fertilizante"
Edição 786 do JOV - Reportagem de capa destaca que homenagem a joinvilense seria feita na Rio+20 teria sido boicotada pelo governo Dilma
Edição 787 do JOV - Destaque de capa denuncia uso de areias de fundição em obra do Programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida"
Edição 790 do JOV - Livro doado ao AHJ (Arquivo Histórico de Joinville)
Edição 791 do JOV - Livro doado ao AHJ (Arquivo Histórico de Joinville)
Edição 792 do JOV - Doação de livros à Biblioteca Pública Municipal de Joinville
Edição 805 do JOV - Consema libera uso de rejeitos de fundições
Edição 806 do JOV - Consema libera uso de rejeitos de fundições
Edição 808 do JOV - Ambientalista é encontrado morto em quarto de hotel
Edição 809 do JOV - Aumentam suspeitas sobre Joinville
Edição 810 do JOV - Entidade internacional une-se ao IVC na proteção a ambientalistas
Edição 815 do JOV - Rejeito Industrial joinvilense é base de obra pública barrasulense
Jornal O Joinvilense (JOI)
Edição 045 do JOI - Destaque de capa para a resposta da Fatma que faz crescer suspeita contra fundição
Edição 040 do JOI - (Jornal O Joinvilense) - Destaque de capa para os riscos do reúso de areias de fundições contaminadas com o cancerígeno fenol e complemento de reportagem na pág. 3
Edição 046 do JOI - Destaque de capa para resposta do prefeito de Joinville às perguntas dos vereadores sobre os casos de suspeita de câncer e suas relações com as areias de fundição.
Edição 050 do JOI - Destaque na contra-capa reporta Prêmio da ONU ao editor do jornal
Edição 056 do JOI - Reportagem de capa destaca que iniciativa joinvilense mobiliza resistência nacional contra uso de rejeitos industriais na agricultura
Edição 057 do JOI - Reportagem de capa revela que Defensoria Social reage a ação do Palácio do Planalto
Edição 059 do JOI - O Gigante Acuado
Edição 060 do JOI - Livro recém lançado já integra acervo histórico
Edição 068 do JOI - Violência contra ambientalistas estimula parceria de Oscip joinvilense com movimento internacional
Jornal O Garuvense (JOG)
Edição 032 do JOG (Jornal O Garuvense) - Nota na página 8 sobre a repercussão nacional feita no JOV
Postagem neste blog sobre a reação da empresa contra esse jornalista e o JOV
Edição 33 do JOG - Destaque na coluna de meio ambiente na página 8 sobre o evento na Câmara de Vereadores de Joinville.
Edição 37 do JOG - Destaque na coluna de meio ambiente na página 8 sobre a denúncia nacional contra a Tupy Fundições S.A. no Anuário Brasil Sustentável.
Edição 042 do JOG - Destaque na coluna de meio ambiente na página 8, alerta da Defensoria Social sobre a "Decisão Duvidosa" da prefeitura de Joinville em oficializar o reúso das areias de fundições
Edição 047 do JOG - Destaque de capa sobre o Prêmio da ONU
Edição 060 do JOG - Destaca na capa que rejeitos de fundições podem virar "fertilizante"
Edição 062 do JOG - Destaca na capa que o Palácio do Planalto teria boicotado homenagem a joinvilense na Rio+20
Edição 064 do JOG - Areias de fundição, mais uma denúncia
Edição 065 do JOG - 50 milhões de indenização
Edição 066 do JOG - Livros doados Biblioteca Pública Municipal de Garuva
Edição 072 do JOG - Ambientalistas propõem parcerias com o governo garuvense
Edição 077 do JOG - Ambientalista encontrado morto investigava crimes ambientais nos rios de Garuva
Edição 078 do JOG - IVC reage às violações à ambientalistas e jornalistas
Jornal O Araquariense (JOA)
Edição 001 do JOA - Destaque de capa sobre o Prêmio da ONU
Edição 015 do JOA - Destaca que Joinville lidera iniciativa de uso de resíduo industrial na agricultura
Edição 017 do JOA - Anuncia a criação do TSI (Tribunal Social Internacional
Edição 019 do JOA - Areias de fundição, mais uma denúncia
Edição 021 do JOA - Obra literária de jornalismo investigativo
Edição 029 do JOA - Consema libera uso de rejeito de fundições
Edição 030 do JOA - Morte de ambientalista é alívio para empresários da região
Edição 031 do JOA - IVC firma parceria com ONG internacional
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