sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Impugnação do Edital Simdec 2023 de Joinville, SC

O descontentamento dominante entre a maioria dos agentes culturais de Joinville contra as últimas edições do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) motivou o Clube de Oratória e Liderança (COL) e o Instituto Viva a Cidade (IVC), com o apoio de outras entidades, a liderar um debate sobre o Edital Simdec 2023. O evento foi uma convocatória conjunta do IVC e COL sob a forma de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE).

Encontro aconteceu na sede do Sindiradio TV Norte/Nordeste de Santa Catarina
 na noite de 15 de janeiro de 2024 às 18h (Foto: Yulia Mikoláevna Boyarchuk)

A assembleia decidiu pela impugnação do referido edital sugerindo alternativas, à Prefeitura Municipal de Joinville (PMJ), para evitar essa extrema decisão, como pode ser conferido no documento enviado à Secretaria de Administração Pública (SAP) do município.

Na página 1 do documento apontam-se os cinco editais publicados em dezembro e destaca que "apesar do esforço de seus relatores em 'Tornar o Simdec acessível para todos', é excessivamente burocrático e de difícil cumprimento por parte de agentes culturais iniciantes ou que tenham pouco domínio da linguagem interpretativa dos mesmos".
Na página 2, o documento destaca alguns pontos que o Decreto Federal 11.453, de 25 de março de 2023, simplifica, desburocratiza e democratiza a confecção de editais e que o Simdec 2023 não acata. O documento também prevê que o executivo possa alegar que o município tem liberdade para definir suas próprias redações, todavia, "neste caso, mesmo que o referido edital possa não ferir a legalidade é, no mínimo, extremamente restritivo, altamente impeditivo e pouco democrático".
Na página 3, o documento destaca alguns pontos da Lei Municipal 9.449, de 23 de agosto de 2023, que determina a adesão e participação do Simdec ao Sistema Estadual de Cultura e ao Sistema Nacional de Cultura. Finaliza com a justificativa de artigo do próprio edital clamando à SAP pela revogação das partes conflitantes e retificação dos editais atendendo o que determina tanto o decreto federal quanto a lei municipal. Caso contrário, reivindica a impugnação dos cinco editais.
A Lei de 2005, que criou o Simdec, é complementada pelos Decretos 49.237/2022 e 51.961/2023. E também pelas Instruções Normativas do TCE-SC 13 e 14, que todo agente cultural proponente de projetos deve seguir, rigorosamente.

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terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Milagre de Natal

A paternidade presente demanda muitos momentos sociais.
O ambiente escolar, via de regra, é um dos mais frequentes.
Foi nessa deliciosa missão paterna que presenciei um espetáculo marcado por uma mistura de emoções.
De mais um pai que assistiria sua filha de cinco anos numa apresentação de fim de ano acabei assumindo a tarefa de filmar o espetáculo “Os propósitos de Deus em nossa vida” na Escola Municipal Professor Francisco Rieper, Estrada do Pico, 48, Pirabeiraba, Joinville, SC.
Yamira com a professora Loriane Viera e o irmão Victor Boyarchuk Rohling

A obra, adaptada da fábula das “Três Árvores”, tem a duração de 30 min. Decidi gravar alguns minutos antes e depois. E também optei por não fazer qualquer edição do conteúdo filmado. A gravação de 38 min está exatamente como foi captada para preservar o registro histórico.
Segundo a diretora da escola, Josiane Kohn, o objetivo da apresentação era provocar “reflexões sobre quais propósitos de vida Deus quer para nós”.
A obra tem números relevantes: 18 ensaios fragmentados; 2 ensaios gerais (apenas); 98 participantes no elenco que contou com atores da Educação Infantil, da qual faz parte Yamira Boyarchuk Andrade (5), e alunos do primeiro ao quinto ano. O menor ator tem 4 anos. O mais velho, 11.
Apesar disso os recursos demandados foram mínimos. A Associação de Pais e Professores (APP) investiu R$ 700,00, (setecentos reais) e a Secretaria de Educação de Joinville R$ 400,00 (quatrocentos reais). As plantas que compõem o cenário foram cedidas pela comunidade. Que, diga-se, é unida. E a confraternização com bolos, sucos e outros alimentos também foram trazidos pelas famílias.
Como se pode conferir, a apresentação demandou muita dedicação de uma grande equipe:

Roteirista: Professora Andrea Schiemann Kuehl
Figurinistas: Professoras Andressa Bachtold, Loriane Vieira e famílias dos alunos
Iluminação: Layane Quintilhana de Meira
Contrarregras: Eloá L. Bailker, Geovanna da S. Gomes, Guilherme Antonio Moraes João Victor A. Lemes
Trilha sonora: Andrea Schiemann Kuehl
Maquiagem: Famílias dos alunos
FigurinoAndrea Schiemann Kuehl, Andressa Bachtold e familiares
Coordenação geral: Andrea Schiemann Kuehl
Direção: Andrea Schiemann Kuehl
Assistente de direção: Josiane Kohn
Produção: Andrea Schiemann Kuehl
Assistentes de produção: Andressa Bachtold, Loriane Viera
Produção Executiva: Josiane Kohn
Assistente de produção executiva: Lucia Helena Ponick
Criação de Cenário: Andressa Bachtold e Loriane Viera
Assistente de criação de cenário: Leticia Rodrigues
Limpeza: Jonathan Schneider de Souza e Ascelina Cardos dos Santos
Cozinha: Lizandra Kohn

Tanto com tão pouco dinheiro até dá para dizer que se trata de mais um “Milagre de Natal”, não é mesmo? Então, preparem a pipoca, chamem a família e assistam a apresentação destas crianças: https://youtu.be/hu3etZgPldQ

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sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Os riscos de investigar crimes ambientais

Esta matéria contém uma atualização feita em 22 de dezembro de 2023, sobre o destino do lixo gerado em Jaraguá do Sul, SC. Confira, mais abaixo:

A manhã de 29 de novembro de 2023 por pouco não protagonizou uma tragédia. Ao exercer meu trabalho de jornalismo investigativo para confirmar a continuidade de crime ambiental sendo cometido no Condomínio Aeronáutico Aeropark Vale Europeu, em Guaramirim, SC, fui perseguido por um suposto segurança do empreendimento. Confirmada a irregularidade com o registro de filmagens e fotografias (uma delas ilustra a capa da edição 848 do Jornal O Vizinho) dava, eu, seguimento a minha viagem quando surgiu atrás de mim um veículo em alta velocidade.

A capa da edição 848 do Jornal O Vizinho, além de reportagem sobre disputa por lixo de Jaraguá do Sul, traz matéria sobre a continuidade de crime ambiental em Guaramirim

A estrada que dá acesso ao portão de entrada do Aeropark é de chão e nesta manhã ainda era coberta por lama formada pelas intensas chuvas dos últimos dias agravada com alguns buracos bem fundos que obriga o motorista a fazer manobras e paradas para transpô-los. Foi nesse cenário que vi-me obrigado a acelerar para fugir de uma perseguição violenta com o homem no seu carro já ao meu lado portando um objeto numa das mãos e apontando para mim e gesticulando agressivamente na tentativa de obrigar-me a parar. Num reflexo natural de instinto de sobrevivência acelerei ainda mais. Todavia, a estrada extremamente escorregadia obrigou-me a diminuir a velocidade para evitar um acidente com o meu perseguidor, ou um capotamento às margens da via. Nisso, o homem me ultrapassa numa direção perigosíssima e pára à minha frente obstruindo passagem. Confesso que, se armado estivesse, eu sairia com arma em punho atirando no sujeito para preservar minha sobrevivência. Sorte daquele homem eu ser contra as armas.

O sujeito desce do carro e caminha em minha direção com o objeto numa das mãos. Espero pelo pior... Para meu alívio, tratava-se de um radiocomunicador. Mas, a tensão não diminui, pois o cidadão verbaliza com violência e apressa o passo para se aproximar de mim. Preparado para defender-me de uma agressão física fiquei em pé, fora do meu veículo, mas atrás da porta, ao lado do carro. No meio da discussão ele volta para o veículo dele, pega outro objeto e retorna em minha direção. Pensei: "Eu devia ter ficado quieto. Ele está ainda mais enfurecido e agora a coisa pode ser desastrosa". Então, pego meu celular e começo a filmar a cena. Mais uma vez um alívio. Era também o celular dele para fotografar a placa do meu carro. Satisfeito com sua abordagem o agressor volta ao seu veículo e deixa livre a estrada para eu seguir viagem. Contudo, mais à frente, outro motorista que vem em direção oposta ao meu trajeto dá sinais de que não vai me deixar passar.

Com adrenalina ainda às alturas, diminuo a velocidade e ele vem para cima de mim com seu veículo tão próximo que os dois retrovisores se chocam. Imediatamente paro com ele ao meu lado. Procuro suas mãos que estão ao volante. Era outro empregado do condomínio que veio ajudar o agressor anterior. Mas, este aparentava ser menos violento. Ao perguntar quem eu era identifiquei-me, ao que ouvi com uma entonação de grande espanto: "Ah!!! Então você é o jornalista Altamir Andrade?!?!?".

Nunca vi aqueles dois homens na minha vida. Mas o segundo já sabia de mim. Provavelmente teriam sido orientados a impedir-me do meu trabalho. Evitei alongar conversa e avisei-o que eu precisava fazer denúncia na delegacia. E prossegui minha viagem priorizando outra investigação, pois tinha ainda outras três cidades para visitar. A delegacia ficaria para depois...

Contra-capa da edição 848 do jornal traz reportagem sobre os riscos de impacto negativo para o turismo de Pomerode que deve ser rota do lixo de Jaraguá do Sul com destino ao aterro sanitário de Timbó

Produzir essa reportagem não foi das mais fáceis. Algumas personagens que eu havia elencado para entrevistar, apesar de contatos por email, telefone e mesmo pessoalmente, como foi o caso do prefeito de Pomerode, não me receberam. Da mesma forma com o diretor executivo do CIMVI que está em destaque na capa. Só consegui que ele me atendesse porque fiz plantão na recepção do empreendimento com horas de espera. Quando isso acontece, aguça meu faro jornalístico. O resultado da reportagem explica esse comportamento.

Página 02 da edição 848 explica porquê o jornal está sendo distribuído nos municípios de Jaraguá do Sul, Pomerode e Timbó

Há um ditado popular que diz: "Quem não deve, não teme". Foi o que deixou transparecer um dos entrevistados. O gerente do SAMAE de Jaraguá do Sul é uma dessas fontes raras no jornalismo. Muito tranquilo nas suas falas com respostas claras, convincentes e bem fundamentadas mantinha um tom de voz de segurança e expressões corporais nada agressivas, muito pelo contrário. Bem diferente do diretor do CIMVI.

Página 3 da edição 848 destaca na coluna ambientais que a prefeitura de Joinville tem facilitado crimes ambientais

A matéria em destaque na página 3 informa que a partir deste dia 01 de dezembro de 2023 a consagrada obra audiovisual "Maré de Conflitos" está acessível ao público em geral na internet. Se você ainda não assistiu, prepare a pipoca, chame a família e curta o filme.

Atualização sobre o destino do lixo gerado em Jaraguá do Sul

A reportagem sobre o lixo produzido pela população de Jaraguá do Sul, que seria destinado ao aterro de Timbó,  mostrou que o município de Pomerode poderia ser prejudicado com impactos negativos na sua economia local que tem o turismo como destaque. Em recente encontro do Instituto Viva a Cidade (IVC) e do Observatório Ambiental (OA) os ambientalistas concluíram que, assim como há exigência de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) deveria haver exigência de Estudo Prévio de Impacto de Trajeto (EIT). Mas, este é assunto para outro momento.

A matéria de capa publicada na edição 848 do Jornal O Vizinho, distribuído nos municípios de Jaraguá do Sul, Timbó e Pomerode, teve repercussão e, provavelmente, contribuiu para evitar que o lixo de Jaraguá do Sul estivesse sendo levado para Timbó desde o dia 11 deste mês de dezembro. Deve estar aliviada a população de Pomerode, principalmente os que atuam no setor do turismo, pois a imagem de dezenas caminhões carregados de lixo transitando por suas ruas é impensável para um município com tanta projeção nacional no setor turístico.

Segundo Deverson Simioni, a licitação foi suspensa para análise de qualificação econômica-financeira e técnica. "Tivemos que alterar o objeto permitindo subcontratação ou consórcio de empresas e foi firmado novo contrato emergencial com o Consórcio Jaraguá Limpeza Urbana", explica o Gerente de Resíduos do Samae de Jaraguá do Sul. O lixo continua sendo destinado ao aterro sanitário de Mafra, SC.

A decisão ainda não é definitiva e um novo destino se apresenta. Segundo Simioni, no médio prazo o cenário mudará com um novo aterro sanitário em operação no município de São João do Itaperiú, SC. "A distância será menor e provavelmente o custo também, para ser competitivo com os aterros próximos", projeta o engenheiro sanitarista.

Enquanto isso, o município de Jaraguá do Sul está finalizando estudos para a publicação de um edital de concessão ou Parceria Público Privada (PPP), o que também deverá agitar o setor.

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