IVC confirma denúncia no MPSC

O advogado ambientalista do Instituto Viva a Cidade (IVC), Giovanni Soletti reuniu-se com o promotor público de Araquari, SC, Leandro Garcia Machado, para complementar com documentos e novas informações a denúncia que a Oscip ambientalista fez no Ministério Público Estadual (MPE).

Promotor Leandro Garcia Machado avalia a denúncia protocolada pelo IVC assessorado pelo advogado ambientalista Giovani Soletti

Soletti saiu animado do encontro por confirmar o comprometimento do MPE de Araquari com o meio ambiente. "O promotor e sua assessoria foram solícitos e prontamente atenderam nosso pedido para esse encontro", diz o advogado que também é membro da diretoria do IVC e atua no caso com atividade de voluntariado.

Soletti destaca que a edição de maio de 2018 do Jornal O Araquariense é um documento público oficial que confirma, com fatos e depoimentos, a denúncia da Oscip

Machado, que estava em férias na data da denúncia, não escondeu sua surpresa e preocupação com o que ouvia e recebia de documentos do advogado. 
"A denúncia revela graves riscos, perigo que as areias de fundições apresentam à saúde. O Ministério Público vai apurar o real risco do uso destas areias à qualquer fim que não seja a destinação ambientalmente adequada", diz o procurador.
Ele ainda afirma que a investigação será célere, por conta dos riscos denunciados. "Se ficar confirmado o potencial danoso, vamos tomar as providências para coibir a atividade empresarial em Araquari que usa estas areias como matéria-prima para calçadas e pavimentações, ainda que esteja licenciada com base numa legislação permissiva para além dos limites que estabelece a legislação federal".
O Instituto Viva a Cidade reafirmou ao promotor que seus profissionais estão à disposição para assessorar o MP no que for possível e necessário para ajudar a impedir que o solo de Araquari se transforme num dos mais contaminados com fenóis e metais pesados da composição das areias de fundições.
Acesse a edição 042 do JOA, na íntegra, neste link.

Esta matéria está alinhada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Clique aqui e conheça os 17 ODS e suas 169 metas.  

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Delegacia de Polícia Especializada em Crimes Ambientais é prioridade do IVC

Ao completar dez anos, o Instituto Viva a Cidade (IVC) foi fundado em 23 de agosto de 2008, a Oscip ambientalista aposta na consolidação da Delegacia de Polícia de Joinville Especializada em Crimes Ambientais.

O presidente Julium Schramm, concede entrevista no evento comemorativo aos dez anos de fundação do IVC. No hall da Delegacia Regional de Joinville, Rua Blumenau, 2103, América (Detran) duas exposições da entidade ficarão expostas por algumas semanas para acesso público

Com apoio de diversas entidades da sociedade civil organizada e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, o IVC montou duas exposições. "Cachoeira, um rio em transformação" é composta de imagens fotográficas no período de 1930 a 1948 e registra intervenções feitas com dragagem no leito e margem do Rio Cachoeira para permitir a navegação. Esta exposição 
é complementada com imagens de recentes crimes ambientais cometidos contra o rio.

A outra exposição, jornalística, reúne algumas matérias em diversos jornais e blogs de crimes ambientais cometidos em Joinville e região e denunciados pelo IVC desde a sua fundação.

Há décadas áreas de preservação permanente vinham sendo criminosamente aterradas com entulhos de caçambeiros. A impunidade provocou a contaminação e morte de centenas de hectares de mangues, principalmente em Joinville. Todavia, este quadro de "cultura da impunidade", como qualifica a Promotora de Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Simone Cristina Schultz, acabou.

 Nestas últimas semanas, a criação de uma Força - Tarefa de combate ao crime ambiental organizado já resultou em prisões de empresários criminoso e apreensões de caminhões. A repressão também está focada nas invasões de mangues com construções irregulares que resultam em prisões em flagrante com apoio da Polícia Militar e Secretaria de Meio Ambiente (SAMA). 
A ação da Polícia Civil, sob o comando  do delegado Larry Rosa, é comemorada pelos ambientalistas do IVC.
Lideradas pela Oscip ambientalista, outras entidades da sociedade civil organizada registraram em faixa, que está na exposição, o apoio à criação e consolidação da Delegacia Especializada em Crimes Ambientais.
Outro motivo de entusiasmo é a criação também da Força-Tarefa de Combate ao Crime Ambiental Organizado e composta pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), Polícia Federal (PF), Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina (PMA/SC), Delegacia Regional de Polícia (DRP Joinville), Secretaria de Meio Ambiente de Joinville (SAMA), Grupo Pró-Babitonga (GPB) e Instituto Viva a Cidade (IVC).

A Delegada Regional Tânia C.D. Harada, comemora esta iniciativa do IVC e o apoio de entidades tão representativas da sociedade civil organizada à consolidação da Delegacia de Polícia Especializada em Crimes Ambientais

 

A Delegada Regional Tânia C.D. Harada ficou impressionada com os registros de tantos crimes ambientais cometidos em Joinville e exibidos nas exposições. "Confesso que a foto com entulho despejado na nascente do Rio Cachoeira e o estrangulamento do rio, em obra pública, em frente a Prefeitura, causaram-me profundo impacto. Vamos convidar principalmente escolas para verem esta exposição aqui no Detran. Tenho certeza que quem apreciar esse material não sai daqui a mesma pessoa. Vai sair daqui refletindo muito sobre os crimes ambientais". 
Segundo Tânia, a Segunda Delegacia de Polícia, no Bairro Fátima, está dedicada à repressão aos crimes ambientais e liderada pelo delegado Larry Marcelo Rosa. "Este apoio da sociedade é importante para dar ainda mais legitimidade ao trabalho do delegado e da sua equipe", diz Tânia. 

Delegado Larry Rosa recebeu do conselheiro do IVC, o ambientalista João Carlos Farias, folders da Oscip para acesso público na Delegacia de Polícia Especializada em Crimes Ambientais

Segundo o delegado Larry Rosa, a delegacia ainda está se estruturando, mas já atua na repressão dos crimes contra fauna e flora. "Confirmamos que organizações criminosas estão utilizando o crime de descarte irregular de entulhos para aumentar áreas que são controladas por facções criminosas para disseminar o tráfico de drogas em Joinville e região".

Procurador da República do Ministério Público Federal Flávio Pavlov da Silveira, Promotora do Ministério Público de Santa Catarina Simone Cristina Schultz, Assessor Executivo do Grupo Pró-Babitonga Fabiano Grecco de Carvalho e Delegado Larry Marcelo Rosa 

Para o presidente do IVC, comemorar os dez anos com este evento é um marco histórico que confirma o comprometimento da entidade com as causas ambientais. "Estamos muito honrados em unir forças com tantas entidades que agem em defesa do meio ambiente", disse Julium Schramm, antes de convidar os presentes para confraternizar no coquetel oferecido pelo IVC.

Mais imagens do evento e das exposições:

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Sociedade Apoia Criação da Delegacia de Polícia Especializada em Crimes Ambientais

Desde a criação da Força-Tarefa de Combate ao Crime Ambiental Organizado, a sociedade civil junta-se ao evento e comemora a iniciativa.

O convite acima é aberto ao público e liderado  pelo Instituto Viva a Cidade (IVC)

Reproduzimos seu conteúdo na íntegra:

O Instituto Viva a Cidade (IVC) e a Delegacia Regional de Joinville convidam V. Sa. para o evento comemorativo aos:

√ Dez anos de fundação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)  Instituto Viva a Cidade (IVC), em 23 de agosto de 2008

√ Criação/consolidação da Delegacia Especializada em Crimes Ambientais

√ Criação da Força-Tarefa de Combate ao Crime Ambiental Organizado

Data: 23 de agosto de 2018

Horário: 17h30

Local: Delegacia Regional de Joinville – Rua Blumenau, 2.103 – Bairro América 

O IVC está oferecendo um coquetel aos convidados e exibindo duas exposições que permanecerão no hall da delegacia até o fim do mês de agosto:

√ Fotográfica: Cachoeira, um rio em transformação

√ Jornalística: Reportagens de denúncias de crimes ambientais

O evento conta com o apoio das seguintes entidades:

Ministério Público Federal (MPF)

Ministério Público Estadual (MPSC)

Grupo Pró Babitonga (GPB)

Movimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU Joinville)

Grupo de Trabalho de Educação Ambiental de Santa Catarina (GTEA RH06)

Clube de Oratória e Liderança (COL)

O estacionamento da DRP Joinville estará liberado aos convidados

Este evento foi o escolhido para a comemoração dos dez anos de fundação do IVC e considerada uma das iniciativas mais importantes de sua trajetória.

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O título desta matéria "Acabou a cultura da  impunidade" é a afirmação feita pela Promotora de Justiça de Joinville, Simone Cristina Schultz, na tarde de 17 de julho de 2018, no auditório do Ministério Público Federal - MPF Joinville.

 Promotora Simone Cristina Schultz entre os delegados Larry Marcelo Rosa e Tânia C. D. Harada

Liderado pelo Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) Flávio Pavlov da Silveira, está sendo articulada a criação de uma Força-tarefa para conter um dos mais graves e persistente crime ambiental: o aterro de mangues com entulhos de caçambeiros.
Esta prática criminosa vinha sendo denunciada pelos jornais O Vizinho, O Araquariense e O Garuvense há mais de vinte anos. Centenas de hectares de mangues foram aterrados por entulhos diversos, principalmente da construção civil e demolições. 
Felizmente, esse quadro de destruição de um dos fragmentos do mais importante bioma do Planeta, o mangue, em Joinville e região pode ter chegado ao fim.
Agora a população tem mais um importante canal de defesa do meio ambiente. Para denunciar crimes ambientais à Polícia Civil ligue 181 ou envie mensagem no whatsapp 048 988.440.011.
Esta união de forças do Ministério Públicos Estadual (MP/SC), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Civil (PC) será potencializada com a participação de outras entidades públicas como a Polícia Federal (PF), a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina (PMA/SC) e as Secretarias de Meio Ambiente dos municípios.

Procurador da República Flavio Pavlov da Silveira entre o Secretário Executivo do Grupo Pró Babitonga (GPB) Ricardo Haponiuk e a Assessora Jurídica do MPF Rosália Bodnar

A 2a Delegacia Regional de Polícia Civil de Joinville, no Bairro Fátima, comandada pelo delegado Larry Marcelo Rosa, está sendo preparada para se dedicar com prioridade aos crimes ambientais. "Nestes últimos meses, cinco caminhões foram apreendidos e empresários presos em flagrante quando praticavam o grave crime de aterrar mangue com entulho", diz o delegado.
Segundo Rosa, estes crimes também estão ampliando os espaços de disseminação do tráfico de drogas na região.

O Instituto Viva a Cidade (IVC), por representar o segmento socioambiental no GPB, era um dos participantes desse primeiro encontro de criação da Forca-tarefa de combate ao crime de aterro de mangues com entulhos

A delegada regional Tânia Harada explica que a participação da PC nesta Força-tarefa se deve principalmente porquê estes crimes ambientais com aterros de entulhos de caçambeiros estão acontecendo em áreas dominadas por facções criminosas. "O dano causado pelo aterro de mangue é um crime que atinge todos nós e isso já justificaria a atuação da Polícia Civil. Isso se agrava por estar acontecendo aqui na região com outros tipos de criminalidades. Alguns destes crimes ambientais estão diretamente vinculados ao domínio de algumas áreas territoriais por facções criminosas".
A PC tem constatado que alguns praticantes desse crime têm outros delitos na sua carreira. "Um dos autuados já tinha cometido o furto de energia elétrica e também passagem policial por diversos outros crimes patrimoniais", diz a delegada regional.
A promotora Simone Schultz avisa que o Ministério Público de Santa Catarina também vai atuar para que os mangues, criminosamente aterrados, sejam recuperados. "Além da repressão, nosso objetivo é fazer a recuperação ambiental".
Outra grave constatação: alguns caçambeiros estão misturando aos entulhos resíduos altamente contaminantes que deveriam ser destinados à aterros controlados.
"Constatamos a inclusão de materiais tóxicos. E isso se dá pela falta de fiscalização no gerador destes resíduos. A partir de agora estamos exigindo essa separação", informa a promotora.
Ela também afirma que esta atuação do MP/SC não é pontual. "Vai ter continuidade. É uma obrigação do Ministério Público. O que é ilegal vai ser reprimido".
A formação da força tarefa conta com o apoio do Instituto Viva a Cidade (IVC) que no próximo mês, agosto, completa dez anos. Consolidado no voluntariado promovendo a educação e conscientização ambiental, a Oscip, que integra o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNAE) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem se destacado também na fiscalização e denúcias de crimes ambientais em solo catarinense. 

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Cartas do IV ECEA e IX FBEA
Diário do Fórum Brasileiro de Educação Ambiental
IVC e COL agem em defesa da Baía Babitonga 
SC sedia um dos maiores eventos de EA do País

Vilagaia recebe biólogo do IVC em atividade de Educação Ambiental
IVC comemora 9 anos com fogueira, jantar e nova identidade visual
IVC recebeu troféu Onda Verde
IVC conquista a mais importante premiação ambiental do sul do País
IVC apresenta prioridade de pauta para vereadores joinvilenses
IVC se integra ao Movimento ODS instituído pela ONU
IVC apóia criação do Parque Botânico de Joinville
Unidade de Conservação na iminência de loteamento
GTEA recomenda projeto do IVC ao governo catarinense
IVC compõe o CNEA (Cadastro Nacional de Entidades Ambientais)
Empresas podem fazer doações dedutíveis de IR para projetos ambientais
IVC apoia iniciativa do governo catarinense
IVC expõe na Semana Lixo Zero
IVC tem encontro com área de meio ambiente do Porto de São Francisco do Sul
Candidatos se posicionam sobre "bandeiras" do IVC
IVC e Univille iniciam estudo de parceria com foco na Ilha da Rita na Baía Babitonga
IVC quer posicionamento de candidatos que disputam segundo turno em Joinville, SC
IVC conquista reconhecimento de UPE (Utilidade Pública Estadual)
IVC lança novo sítio na internet em evento do governo catarinense
Engenheira ambiental assume presidência do IVC
Estudantes têm encontro com IVC às margens do rio Cachoeira
IVC se consolida com o pioneirismo no meio ambiente
IVC finaliza projeto e escola se torna referência
Escola modelo é 100% meio ambiente
Matéria oficial sobre o evento no sítio da Prefeitura
A primeira confraternização do IVC
Eco-Escola entra em operação na inauguração da Gibiteca
Diretoria IVC Gestão 2012/2014
Ambientalistas ajudam CEI economizar mais de 50% de água
Água da chuva nos banheiros
Exposição fotográfica circula em escolas
Eco-Escola joinvilense
Documentário "O rio que teima pela vida"
O rio que teima pela vida
Projeto ambiental conquista recursos públicos
Duas ONGs comprometidas com o rio Cachoeira
Inauguração na escola Hermann Müller