R$ 50 milhões de indenização

Como atividades da Semana Internacional dos Direitos Humanos 2012, a Defensoria Social concentra eventos em Joinville, SC, com destaque para o lançamento do livro "O GIGANTE acuado", obra que comporá documentação de Ação Civil Pública com pedido de indenização de R$ 50 milhões e Denúncia Internacional em Genebra (Suiça) e Washington (EUA).

Criada por Iago Sartini, arte capa do livro "O GIGANTE acuado"

A Defensoria Social, Seção Brasileira da Agência Latinoamericana para el Desarrollo Sostenible (alades.org) e do TSI (Tribunal Social Internacional), é um colegiado de instituições de caráter ecumênico, fundada em março de 2004 como Gesto Concreto da Campanha da Fraternidade, com apoio da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e Conic (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs no Brasil), dedicada à defesa da sociedade em demandas sociais e coletivas, em prol da Paz e Sustentabilidade como direitos fundamentais das presentes e futuras gerações.
Em sua estrutura orgânica mantém um Conselho Deliberativo que se reúne periodicamente em Brasilia-DF e uma Secretaria Geral com sede em Curitiba-PR. Em sua estrutura operacional, similar aos Ministérios Públicos e Delegacias de Combate a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, mantém uma Procuradoria Geral com sede em Nova Iguaçu-RJ; Procuradorias Regionais em todas as regiões do país e Delegacias (estaduais e locais) que atuam com foco na proteção de biomas naturais ameaçados, recebendo denúncias, instaurando procedimentos investigatórios, realizando perícias de forma a dar o melhor encaminhamento possível às demandas, nas esferas administrativas e judiciárias em instâncias locais, regionais, nacionais e internacionais, tendo como fundamento para sua ação a promoção da Cidadania Ativa  como ferramenta para a conquista da justiça ambiental e social.

No dia 10 de dezembro de 1948 foi sancionada pelas Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o tratado internacional mais importante produzido pela humanidade para evitar que, no futuro, se repetissem os acontecimentos e violações ao ser humano que deram origem ao nazi-fascismo e os horrores da 2ª guerra mundial se repetissem. Essa data foi, então, oficializada pela Assembléia Geral da ONU como o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Mais de meio século passou desde então e as violações continuaram, ampliaram e se sofisticaram, levando movimentos sociais do mundo todo a criar a Semana Internacional dos Direitos Humanos dedicada à realização de atividades coletivas para a construção de uma cultura de paz, sem que isso represente tolerar a violência, como antídoto às violações dos direitos da humanidade a um mundo em que a Paz e a Sustentabilidade sejam compreendidas como direitos fundamentais das presentes e futuras gerações.


Calendário 2012 de Mobilizações
08 e 09 de dezembro (sábado e domingo)

√ Conferência Nacional e Curso de Oratória e Liderança com integrantes das Procuradorias e Delegacias da Defensoria Social em todo o país - Joinville/SC;

10 de dezembro (segunda-feira)

√ Curso de formação de Defensores e Defensoras Sociais para atuar junto ao TSI (Tribunal Social Internacional), dedicado a lideranças comunitárias e de movimentos sociais e aberto a estudantes de Direito interessados em atuar na área de direitos coletivos, sociais e ambientais - 14h

√ Solenidade de posse dos novos Procuradores e Delegados da Defensoria Social no Brasil, com a apresentação do livro “O GIGANTE acuado” pelo jornalista Altamir Andrade, a partir das 18 horas com show de encerramento com Muri Costa e convidados.

12 de dezembro (quarta-feira)

√ Lançamento do livro “O GIGANTE acuado” de autoria do Jornalista Altamir Andrade que relata a luta do menor jornal do Brasil contra os crimes ambientais cometidos pela maior indústria de fundição do mundo, com um “brunch” oferecido aos convidados, às 12 horas e 12 minutos do dia 12 do 12º. mês do ano 12 do novo milênio;

14 de dezembro (sexta-feira)

√ A Defensoria Social protocola Ação Civil Pública contra a empresa Tupy Fundições S.A (a maior indústria de fundição do mundo) por Crime de responsabilidade Social e Ambiental, exigindo a despoluição da Baía Babitonga (mais importante estuário em Baía de Mata Atlântica do hemisfério sul) bem como indenização de R$ 50 milhões à sociedade por danos causados ao meio ambiente com reflexos na saúde pública. Além da Ação na Justiça Federal em Joinville/SC, simultaneamente a Defensoria Social faz a entrega de denúncia  à Comissão Inter Americana de Direitos Humanos da OEA em Washington (EUA), Conselho de Direitos Humanos da ONU e Tribunal Social Internacional em Genebra (Suíça);

15 de dezembro (sábado)

√ Ato Público de instalação da sede da Secretaria Operativa do TSI (Tribunal Social Internacional) no Brasil com lançamento da Semana Internacional Dom Adriano Hypolito, em setembro de 2016, marco dos 40 anos do sequestro e tortura do Bispo brasileiro que dedicou sua vida à promoção dos Direitos Humanos, contribuindo para a reconstrução do Estado Democrático de Direitos no Brasil, a partir das 15 horas, na sede da Secretaria Geral da Defensoria Social em Nova Iguaçu – RJ.

O livro "O GIGANTE acuado" reúne coletânea de reportagens feitas desde 2001 no JOV (Jornal O Vizinho) com denúncias contra o reúso de ADFs (Areias Descartáveis de Fundições). A obra foi estimulada pelo prêmio que recebi "Parceiro da Paz e Sustentabilidade 2012/2016". Sobre esse tema seguem links de outras postagens nesse blog:

Uma arma à cabeça, um tiro. Jornalismo é profissão de risco
Loteamento com aterro de rejeitos é denunciado pela Defensoria Social

Minha casa, o fim da minha vida

"Deus" tremendo filho da puta

Imperdível, assustador, pois o veneno está à mesa

Acontecimentos inesperados, consequências de incalculáveis repercussões

Diálogos para um Brasil Sustentável
Livro de jornalista joinvilense é destaque em campanha nacional

Fui eleito Parceiro da Paz e Sustentabilidade

Jornalismo continuado, denúncias têm desdobramentos

Sindicato analisa posicionamento em defesa de jornalista

Radialista alerta atitude perigosa da Tupy Fundições

Prossegue o embate sobre areias de fundição

Reação de gigante poluidor contra jornalista joinvilense

O presente. Uma fábrica de automóveis

Praticamente todo jovem sonha em ganhar de presente de aniversário, ao completar 18 anos, um carro. Muitos têm tido esse privilégio. Agora, quantas pessoas nesse mundo ganhariam de presente de aniversário, ao completar 60 anos, uma fábrica de automóveis? Dos mais luxuosos do mundo!

Às vésperas de completar 60 anos, na tarde de 22/10, o catarinense João Pedro Woitexem, além de ganhar um caloroso abraço da presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, ouviu dela: "Prefeito João Pedro, o senhor é um homem de sorte". Enquanto ela ganhara miniatura de uma BMW, como pode ser conferido na foto de Roberto Stuckert Filho, abaixo, ele uma fábrica na sua cidade.

Presidenta Dilma Rousseff, governador catarinense Raimundo Colombo e Ian Robertson, vice-presidente e membro do conselho de administração da BMW AG, Vendas e Marketing

Após meses de reuniões e articulações, finalmente a montadora de carros luxuosos alemães, BMW, anunciou no gabinete presidencial brasileiro, que instalará um parque fabril em Araquari, SC.

João Pedro Woitexem (primeiro à direita) na reunião com a presidenta Dilma Rousseff (centro) no evento em Brasília, de anúncio oficial da vinda da BMW para Araquari, SC

Com investimento previsto de  um bilhão de reais e geração de 1.500 empregos diretos e outros 15.000 indiretos, o prefeito do município, recém reeleito, disse-me, em entrevista exclusiva no seu gabinete, que ao completar 60 anos, o dia 23/10/2012 é o de comemoração natalícia mais feliz de toda a sua vida.

BMW (Bayerische Motoren Werke) e JPW (João Pedro Woitexem). Qualquer semelhança é mera coincidência, ou pode-se dizer que a história dele com a empresa já fora sutilmente anunciada 60 anos atrás?

Ele chegou de Brasília na madrugada, pelas 3h30, e às 9h já estava na prefeitura. Às 10h, uma festa surpresa lhe foi oferecida pelos servidores públicos do município.

JPW sopra as velas do bolo de aniversário de 60 anos oferecido pelos servidores na prefeitura

O prefeito agradeceu a surpresa, emocionado, e com voz embargada disse que comemorar o aniversário, a vinda da BMW e a reeleição tem um sabor muito especial porque essas conquistas só foram possíveis por conta do apoio que recebeu dos funcionários da prefeitura.
A diretora do CEI José Lindolfo da Silva, do Bairro Porto Grande, fez uma apresentação homenagem ao prefeito destacando que Araquari, conhecida como a Capital do Maracujá, a partir de agora começa a ser conhecida como "a cidade da BMW" no Brasil. Vestida como personagem de uma fábula, Luciane Batista Sprotte, qualificou o prefeito como um "sonhador".

JPW é trazido pela servidora Luciane Batista Sprotte, vestida como personagem de fábula

O prefeito admitiu ser um "sonhador", mas um "sonhador que sonha de olhos abertos", mediante tantos "sonhos" realizados.
Antes dessa festa, JPW reuniu-se com nossa equipe do Jornal O Araquariense e admitiu que por mais que imaginasse saber o tamanho, a grandiosidade dessa conquista da vinda da BMW para o município, espantou-se com o que viu e sentiu, em Brasília.

JPW, secretário Clenilton Carlos Pereira e Jorge Mazotto com Daiane Cunha, do Jornal O Araquariense

O prefeito tomou um susto, ao ver entrar na sala onde estava reunido com a presidenta Dilma Rousseff dezenas de fotógrafos e cinegrafistas, nacionais e internacionais, para registrar e noticiar a vinda da BMW para Araquari. "Eram tantos flashes que mais parecia uma concentração de fogos de artifício".
No encontro com nossa equipe, retomamos a conversa de outro empreendimento que intermediei o primeiro contato do prefeito e do seu secretário em Curitiba, PR. Desde que fui eleito pela ONU "Parceiro da Paz e da Sustentabilidade" tenho participado de alguns eventos e protagonizado outros como a aproximação de instituições, empresários e governantes em projetos diversos.

João Francisco Bittencourt, presidente da JMalucelli Concessões, do grupo empresarial JMalucelli, recebeu o prefeito João Pedro Woitexem e o secretário Clenilton Carlos Pereira na sede da empresa em Curitiba, PR

Foi durante um destes encontros em São Paulo que soube do interesse do Grupo JMalucelli em investir na construção de um aeroporto internacional de cargas. Posteriormente reuni-me com João Francisco Bittencourt, presidente da JMalucelli Concessões e levei, alguns dias depois, no dia 07 de agosto, o prefeito e o secretário de Araquari para um encontro. "O Grupo JMalucelli tem interesse em investir no setor e o Aeroporto Intermodal Internacional de Araquari é um projeto que nos interessa", reiterou Bittencourt.
Em Brasília, no evento da BMW, o prefeito conversou com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Paulo Bornhausen sobre esse nosso encontro, em Curitiba. "O projeto do aeroporto de Araquari, com a vinda da BMW e das centenas de outras empresas que acompanharão essa nova fase de crescimento econômico da região, instalando-se por aqui, demandarão a urgência dessa obra", diz o prefeito.
Mas, sobre isso escreverei mais, adiante. Agora, outras imagens da festa dos servidores ao prefeito.

Uma criatura menos destrutiva

Já tive diversos veículos ao mesmo tempo na minha garagem. Carros, motos e lanchas. Desde abril de 2011 não tenho mais qualquer veículo motorizado. Agora tenho bicicletas. Ando muito à pé, de ônibus, trem e metrô. A carona também é uma alternativa. Viagens também as faço com esses meios de transporte incluindo navios e aviões.
Minha preferência é para o transporte coletivo e evito ao máximo o individual motorizado. Táxis, só numa emergência. Foi uma atitude tomada em 2009, quando completei 50 anos.  Decidi em 2007 começar a mudar meu estilo de vida para trilhar esse caminho, de me tornar uma criatura ambientalmente menos destrutiva. Mas essa meta já vinha ensaiando muitos anos antes. Como demorou!
Outros fatores também contribuíram para essa tomada de decisão que pretendo não reverter. Mas, confesso que é difícil, diante de tantos estímulos publicitários, incentivos de governo e facilidades de compras, manter essa decisão.
Para a maioria das pessoas com quem convivo virei um "bicho grilo". Todavia, sinto-me ambientalmente mais ajustado. Por isso insisto. Antes de continuar o texto, convém assistir esse vídeo. Já vi muitas pessoas ouvindo palestras, assistindo filmes e pregando discursos ambientalistas, mas raramente encontro alguma destas praticando o que ouviu, viu ou pregou.
Duvido que você não se sensibilize com essa obra intitulada "O verdadeiro sentido das coisas". 

Alguns anos atrás pude conhecer, num grande centro urbano, uma família que foi passear em área rural com seus filhos. Um deles, ao ver uma galinha atravessar apressadamente a estrada gritou: “Olha, uma knorr”. Desde então tenho contado essa história em praticamente todas as minhas conversas, encontros, palestras, cursos etc. Já ouvi muitas variantes dela contada por outros e até piadas feitas.

Estou certo que não fui o único a ter uma experiência assim.
Como estamos dessintonizados da natureza! É que sou do tempo quando havia uma propaganda na TV sobre um tempero pronto que mostrava uma animação com uma galinha azul que terminava com a frase "Com Knorr é melhor".
No livro “A vingança de Gaia” James Ephraim Lovelock adverte que estamos abusando da Terra. Autor de centenas de artigos científicos e o criador da Hipótese de Gaia, já aceita no meio científico como Teoria de Gaia, seu mais polêmico alerta nos últimos anos tem sido advertir ao mundo que não é mais possível o desenvolvimento sustentável: “Esperar que o desenvolvimento sustentável ou a confiança em deixar as coisas como estão sejam políticas viáveis é como esperar que uma vítima de câncer no pulmão seja curada parando de fumar”, diz o guru ambientalista.
Considerando que metade da população mundial vive em áreas urbanas, Lovelock avisa: “Precisamos acima de tudo renovar aquele amor e empatia pela natureza que perdemos quando começamos nosso namoro com a vida urbana”.

Sobre o futuro da humanidade, o pesquisador é pragmático: “As perspectivas são sombrias, e, ainda que consigamos reagir com sucesso, passaremos por tempos difíceis, como em qualquer guerra, que nos levarão ao limite. Somos resistentes, e seria preciso mais do que a catástrofe climática prevista para eliminar todos os casais de seres humanos em condições de procriar. O que está em risco é a civilização. Como animais individuais, não somos tão especiais assim, e em certos aspectos a espécie humana é como uma doença planetária”.
Antes de odiá-lo por essas afirmações leia “A Vingança de Gaia”. Acredito que você se motivará à mobilização dos que estão ao seu redor para agirmos como ele próprio recomenda: “Precisamos agir agora como se estivéssemos prestes a ser atacados por um inimigo poderoso. Precisamos, acima de tudo, daquela mudança de corações e mentes que ocorre nas nações tribais quando pressentem o verdadeiro perigo”.
Esse outro vídeo nos faz pensar sobre outro grave problema que produzem as chaminés mostradas no primeiro vídeo:

O que precisamos fazer quando vemos uma obra dessas é nos perguntar "como posso contribuir para mudar isso"? Se decidirmos nos comprometer, e a palavra chave é "comprometimento", descobriremos que pequenas atitudes contribuem muito.
Eu tomei a decisão de não comprar mais veículos motorizados. Como a maioria das pessoas, antes disso eu também acreditava que era "impossível" viver sem carro! É o que ouço de praticamente todos que os têm: "A vida que levo, o trabalho que tenho, o local onde vivo, trabalho, me obrigam a ter carro. Sou 'obrigado' a ter no mínimo um".
Todos podem viver sem carro. Para isso você precisa mudar seu estilo de vida. Eu morava a dez quilômetros da minha empresa. Gastava quase meia hora em cada deslocamento (casa-trabalho ou trabalho-casa). Tinha um apto confortável. Decidi fazer uma kitinete numa área da empresa. Racionalizei espaços nela e sobrou para isso.
Fechei o apto (por três anos) e morei dentro da empresa. Com isso eu gastava menos de um minuto para o deslocamento casa-trabalho. Minha qualidade de vida melhorou muito. Além de ganhar uma hora todos os dias para qualquer outra atividade, eliminei o estresse de começar o meu dia com o trânsito congestionado, as filas intermináveis, as buzinas impacientes e os xingamentos por atrasar um segundo a largada quando o sinaleiro mudava do vermelho para o verde. Isso não existe mais na minha vida! Que mudança! Para melhor!
Depois, decidi melhorar ainda mais a minha qualidade de vida. Mudei a empresa de endereço. Isso porque fui morar numa casa, ampla, com espaço que também caberia a empresa. A mesma casa onde comecei a empreender. Fiz uma grande mudança na empresa também. Descentralizamos.
Sócios e empregados montaram escritórios nas suas casas, com toda a infraestrutura: computador, impressora, linha telefônica, internet, celular etc. Cada um na sua casa como se estivesse na sua sala na empresa. Uma vez por semana nos reunimos para avaliar a semana que passou e planejar a que inicia. Reduzimos custos, melhoramos qualidade de vida, nos tornamos mais produtivos. Ganhamos todos.
Agora, a empresa, que até 2010 ocupava uma área de mais de duzentos metros quadrados, está numa sala de vinte e cinco metros quadrados da minha casa, e sobra espaço. Ao lado de uma área de preservação, numa rua sem saída. No bairro Atiradores. Ao centro da cidade, às vezes, uma única vez por mês preciso ir. Evito-o ao máximo.
Há uns três anos eu estava no banho e ao olhar para baixo um susto. Me via eunuco! Meu corpo estava se deformando com uma enorme barriga a caminho. Desde a decisão de não ter mais carro, meu corpo vem voltando ao normal. Agora, no banho, encosto o queixo no peito e minha autoestima entra em ereção.
√ Não jogo mais gases que aumentam o efeito estufa no ar.
√ Não contribuo com a poluição sonora com motores ligados ou buzinas.
√ Não ajudo a congestionar o trânsito.
√ Não me estresso com as filas ou o trânsito parado.
√ Não alimento mais a indústria da multa que sempre dava um jeito de levar meu dinheiro.
√ Não pago mais um monte de taxas e licenças.
√ Já penso em cancelar meu plano de doença, que todos dizem ser plano de saúde.
√ Estou mais saudável, apesar de mais velho.
√ Me sinto mais vivo, apesar de cada vez mais próximo do ocaso.
√ Melhorei muito minha qualidade de vida.
√ Saí da teoria ambiental para a prática sustentável.
Que conquista! Vale a pena.

Uma arma à cabeça, um tiro. Jornalismo é profissão de risco

Por ter publicado uma piada, num dos jornais que edito, tive uma arma apontada para minha cabeça. Mas, antes de narrar esse fato, primeiro outro episódio em que o gatilho foi puxado.
Em 28 de abril de 2001, sofri o que qualifico de um dos maiores sustos da minha vida, mas que segundo a polícia tivera todos os indícios de um atentado. Seguindo orientações de advogado, fizemos BO (Boletim de Ocorrência) em Joinville. Até hoje nenhuma manifestação policial investigativa ocorreu, pelo menos que eu saiba.
As evidências dos fatos relatadas no BO levantavam suspeitas de que o tiro disparado contra o meu veículo quando dirigia na BR 101 pudesse ter relações com as denúncias que minhas reportagens faziam contra fundição joinvilense por conta do descarte criminoso de rejeitos industriais na região.
De acordo com o diretor da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) muitos crimes ocorrem porque os agressores têm a sensação de que não vão ser punidos. "Há uma situação já comprovada de que todos os crimes que ocorrem contra jornalistas no interior do Brasil acabam sendo engavetados", disse em recente encontro em Brasília José Carlos Torves.
Por essa razão a Fenaj defende a aprovação de um PL (Projeto de Lei) que está sendo analisado na Câmara, que federaliza os crimes contra a atividade jornalística. Trata-se do PL 1078/11, que permite a participação da PF (Polícia Federal) nos inquéritos sobre esses crimes quando houver "omissão ou ineficiência" das polícias dos estados e municípios.
A proposta do Delegado Protógenes (PCdoB-SP) altera a Lei 10.446/02, que já prevê atuação conjunta da PF com outros órgãos de investigação para crimes como formação de cartel, violação de direitos humanos, sequestro, cárcere privado e extorsão por motivos políticos.
Segundo a Fenaj, só nos seis primeiros meses de 2012 seis jornalistas foram assassinados. Em todo o ano de 2011 foram, também, seis. Em 2010, um único caso e, em 2009, dois. Desde 1995 foram assassinados 41 jornalistas no Brasil. A entidade destaca que a violência contra a categoria não diz respeito só a assassinatos, mas a agressões físicas, ofensas verbais e ameaças, que são costumeiras.
Em dezembro acontece o lançamento do meu primeiro livro. Em "O Gigante Acuado", relato algumas passagens desse tipo de violência que venho sofrendo em Joinville por entidades poderosas, entra elas a Prefeitura Municipal de Joinville, Univille, Acij, Ajorpeme, CDL, Acomac e Tupy Fundições S.A.
A ONU (Organização das Nações Unidas) denunciou em junho na abertura da 20a reunião do Conselho de Direitos Humanos o que qualifica de "aumento drástico" da violência contra jornalistas na América Latina. A entidade classifica de "preocupante" a situação brasileira e cobrou "medidas imediatas" do governo para garantir proteção aos profissionais.
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas, com sede em Nova York, calcula que o Brasil lidera o ranking de jornalistas assassinados na América Latina em 2012. Nos seis primeiros meses de 2012, foram mortos 110 jornalistas no mundo em situação considerada de violência e atentado à liberdade de imprensa, segundo a PEC (Press Emblem Campaign). Em 2011 foram 107 profissionais mortos. O Brasil está na quarta posição. A PEC listou os 21 países mais violentos para o exercício da profissão. Na América Latina, os campeões são o Brasil, no vergonhoso primeiro lugar, seguido por Honduras, Bolívia, Colômbia, Haiti e Panamá.
Voltando ao caso da piada. Desde que edito o JOV (Jornal O Vizinho), em suas páginas sempre têm, no mínimo, uma piada. Seis personagens as protagonizam desde abril de 1991. Os casais Frtiz e Frida, Heinz e Helga, Harry e Hilda. Isso para prestigiar a colonização germânica do município.
O ano era 1992. Um casal típico da germanicidade joinvilense entra na minha empresa, que tinha sua sede à rua Rio Grande do Sul, 158, e o marido pergunta irado: "Guem serrrr guem esgrrreve os piadas dessa jornal?", ao que imediatamente me apresentei. Ato contínuo o homem tira uma arma do bolso da calça e aponta em direção à minha cabeça falando em tom ainda mais alto: "Borquê a senhor fica faiz piada com meu prrroblema com minha Frrrida e todas as meus vizinhas agorrra estão rrrindo, debochando de nós, umaveiz?".
Até hoje não sei de onde tirei tanta calma e capacidade argumentativa para evitar que aquele homem puxasse o gatilho. Era um homem simples, trabalhador, morador do bairro Anita Garibaldi, perto da BR 101. Eu havia publicado uma piada em que o Fritz era traído pela Frida com o amigo Heinz. Pois, bem. O cúmulo. O casal que entrara à minha sala era o Fritz, casado com a Frida que tinha um amigo Heinz, e a piada narrava uma situação coincidentemente real.
Desde aquele dia pensei em colocar embaixo de todas as piadas: "Essa piada é uma obra de ficção, qualquer semelhança com a realidade terá sido mera coincidência". Foi o que consegui fazer com o Fritz armado. Convencê-lo de que jamais eu soubera da existência deles e, muito menos, do caso de traição que envolvia o triângulo amoroso do bairro Anita Garibaldi. O homem saiu da minha empresa muito, muito envergonhado e pedindo-me desculpas. Foi tudo tão inusitado, tão surreal, que esse caso não levei ao conhecimento da polícia. Aquele homem teria tudo para puxar o gatilho contra a própria cabeça se eu o denunciasse. Soube da morte dele, natural, dois anos depois. Nunca mais soube da Frida, nem do Heinz.
Como se vê, a profissão é de risco, constante.
No fim deste texto, outra matéria sobre o tema publicada em agosto de 2013, atualizando-o. Apesar do que o autor escreve neste novo texto eu ainda aconselho: Se você é jornalista, convém que se sindicalize, pois os sindicatos são importantes entidades de apoio aos profissionais. Seguem os links de alguns. Se você conhece algum outro, avise-me através dos "comentários" que eu adiciono à lista.

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Caso você seja um freelancer, a situação tende a piorar. Sequer sobra a possibilidade de ter um jornal, uma estrutura como barreira ao menos para processos. Casos recentes de assassinatos de jornalistas em Minas Gerais, as ameaças sofridas pela jornalista Lucia Rodrigues por parte do coronel Telhada, da Rota de São Paulo (e agora vereador), que também ameaçou e fez ser exilado o jornalista do Estado de S.Paulo André Caramante, ou mesmo a tentativa de assassinato de blogueiros como Ricardo Gama, no Rio de Janeiro, e o suposto suicídio do blogueiro catarinense Mosquito denunciam a total insegurança em que vivem aqueles que decidem denunciar poderosos e perigosos e também as ameaças e pressões sofridas por eles. Recordo-me quando, em 2001, fotografei e gravei um protesto de neonazistas em plena Avenida Paulista. Eram neonazistas, fascistas, integralistas, enfim, toda a nata do submundo do ódio de extrema-direita reunida para defender o deputado Jair Bolsonaro. Até hoje, dois anos depois, ainda recebo ameaças por parte de neonazistas e similares, mas nada mais grave me ocorreu. Infelizmente o mesmo não pode ser dito no caso de dezenas de outros jornalistas. Apuração e veracidade Toda esta facilidade com que se ameaça e mata jornalistas é reflexo da falência não só do Estado de Direito, mas dos sindicatos, que deveriam representar nossa categoria. Os sindicatos não atuam sequer na luta por salários decentes, contra os PJ e excesso de “frilas”, que o diga na proteção de seus filiados e não-filiados. Para eles interessa mais a “luta” pelo diploma que pela vida dos jornalistas, de quem, com paixão, exerce esta profissão, independentemente de possuir ou não um pedaço de papel. Não adianta contar com a polícia, pois uma parte significativa dos assassinos de jornalistas são policiais e ex-policiais, nem com o governo, pois muitas vezes os jornalistas são ameaçados e mortos por criticar governos e, infelizmente, não podemos contar com quem deveria nos representar, pois os sindicatos estão mais interessados em decidir quem pode ou deve sequer ter direito a ser chamado de jornalista baseados em um pedaço de papel e não em capacidade, habilidade e mesmo amor pelo que faz (fazemos). Enquanto na grande mídia jornalistas se vendem pelos melhores preços (em muitos casos pelo preço possível, ou passam fome), vendem sua ideologia, sua ética, sua integridade para reportar aquilo que querem os patrões, na mídia alternativa – vide a Caros Amigos – resta a precarização. Os jornais não conseguem conviver com a internet, ampliando a precarização e as demissões (passaralhos) em redações, desprezando o importante papel dos jornalistas hoje de curadoria e de análise de dados e notícias. Apenas neste mês, a Abril pretende demitir mil funcionários e em momento algum o sindicato se insurgiu ou sequer planeja se insurgir, pressionar e buscar alternativas. Ao menos tempo, na Argentina, funcionários de jornais realizaram paralisações conjuntas e organizadas por todo o país. O jornalista hoje não apenas escreve, mas se coloca como um diferencial de qualidade, analisa, seleciona, faz curadoria, é um modelo. Qualquer um pode ter um blog, mas a responsabilidade pela apuração e a garantia da veracidade dos fatos recai, ainda, sobre o jornalista. E isto é desprezado. Raphael Tsavkko Garcia é mestre em Comunicação

Loteamento com aterro de rejeitos de fundições em Canoas, RS, foi denunciado pela Defensoria Social

A Defensoria Social, através da Procuradoria Regional Sul, protocolou na Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), em Porto Alegre, RS, pedido de investigação de denúncia de suposto crime ambiental cometido pela Prefeitura Municipal de Canoas – RS, Construtora Conterra e DNIT.
O pedido de responsabilização civil e criminal aos envolvidos no objeto da denúncia ocorreu na manhã de 1 de outubro de 2012, também pede à Fepam providências no prazo máximo de dez dias, sob pena de Ação Civil Pública contra o órgão estadual por “omissão ou prevaricação”.
O protocolo de número 016016-05.67/12-2 de documento de duas páginas tem anexadas outras 14 páginas com textos e imagens de postagem deste blog.

Trata-se de uma obra de aterro, terraplenagem e instalação de infraestrutura básica para loteamento que vai receber a construção de 175 casas financiadas pela CAIXA com o Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, no município de Canoas, RS.
A Defensoria Social exige ainda que a Fepam determine a retirada do material contaminado que vem sendo “criminosamente depositado em área dedicada à moradias para populações pobres”.
A área está localizada entre as ruas do Aterro, Antonio Wobeto e João Wobeto sendo identificada como Loteamento Canoas Minha Terra I.
Na íntegra o teor do documento principal:

“À

Diretoria de Fiscalização

FEPAM

Porto Alegre – RS

EM MÃOS

Prezados e prezadas,

A DEFENSORIA SOCIAL, Seção Brasileira da Agência Latinoamericana para el Desarrollo Sostenible (ALADES.ORG) é um colegiado de instituições de caráter ecumênico, fundada em março de 2004 como GESTO CONCRETO da Campanha Da Fraternidade, com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Conselho Nacional das Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC), dedicada à defesa da sociedade em demandas sociais e coletivas, em prol da PAZ e SUSTENTABILIDADE como direitos fundamentais das presentes e futuras gerações, tendo em seu Conselho Deliberativo com sede em Brasília-DF, representantes do Ministério Público Federal, Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Cáritas Brasileira e Movimento GRITO DAS ÁGUAS.

Com uma estrutura similar à dos Ministérios Públicos mantém uma Procuradoria Geral com sede em Curitiba-PR e Procuradorias Regionais em todas as regiões do país, inclusive no sul do país, instalada em Joinville-SC, bem como Delegacias (estaduais e locais) que atuam com foco na proteção de biomas naturais ameaçados, recebendo denúncias, instaurando procedimentos investigatórios, realizando perícias de forma a dar o melhor encaminhamento possível nas esferas administrativas e judiciárias em instâncias locais, regionais, nacionais e internacionais tendo como fundamento para sua ação a promoção da CIDADANIA ATIVA como ferramenta para a conquista da JUSTIÇA SOCIAL e AMBIENTAL.

Assim, tendo atuação destacada na defesa de populações vítimas de áreas contaminadas com reflexos na saúde pública, vimos desenvolvendo intensa luta contra o descarte ilegal e irregular de rejeitos industriais, em especial areias descartadas de fundição, tomamos conhecimento de GRAVE CRIME AMBIENTAL que está em curso na cidade de CANOAS.

DA DENÚNCIA

A denúncia encaminhada pela Agência BRASIL SUSTENTÁVEL, rede integrada por mais de 14 mil jornalistas, pesquisadores e profissionais de comunicação, presente em 30 países com o conteúdo da mensagem recebida, ESPECIFICA O CASO descrito a seguir:

---------------------------- Original Message ----------------------------

Subject: DENÚNCIA DE DESCARTE ILEGAL DE AREIAS DE FUNDIÇÃO - CANOAS - RS

From:    agencia@brasilsustentavel.org

Date:    Thu, September 27, 2012 11:49 am

To:      morelli@alades.org

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Trata-se de descarte de aproximadamente 50 mil toneladas de areias contaminadas e fundição, com forte presença de FENOL, agente tóxico cancerígeno, em obra localizada em frente à Escola Municipal Assis Brasil da Prefeitura Municipal de Canoas. É uma obra com placa indicando tratar-se de “Obra 086 DNIT Infra estrutura  do Loteamento Canoas Minha Terra I ( DNIT + PM de Canoas). A área está localizada entre as ruas Isabel Maria Finkler Antonio Wobeto, João Wobeto e Eng Irineu Carvalho Braga, sob responsabilidade da Construtora Conterra.

Eric H. 
OUVIDORIA AGÊNCIA BRASIL SUSTENTAVEL

DAS MEDIDAS CABÍVEIS, NECESSÁRIAS E URGENTES

Com base no exposto, requeremos IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS no sentido de fazer cessar o fato denunciado, responsabilizando civil e criminalmente seus envolvidos, bem como seja determinada imediata retirada do material contaminado que vem sendo criminosamente depositado em área dedicada à moradias para populações pobres beneficiadas pelo Programa MINHA CASA MINHA VIDA, avaliação científica dos níveis de contaminação para imediata REMEDIAÇÃO e a correta destinação do material retirado e remanescentes contaminados para aterro industrial, nos termos da legislação vigente e das normas da ABNT respectivas.

A fim de evitarmos uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA que responsabilize esse ÓRGÃO AMBIENTAL por omissão ou prevaricação, recaindo sob o serviço público o ônus indenizatório devido, nos termos da legislação, ficamos no aguardo de providências no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta”.

Fotos e imagens feitas no manhã do último domingo de setembro no canteiro de obras

Leia mais sobre o tema neste blog:

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/09/minha-casa-o-fim-da-minha-vida.html

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/09/deus-tremendo-filho-da-puta.html

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/09/imperdivel-assustador-pois-o-veneno.html

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/09/acontecimentos-inesperados.html
http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/08/dialogos-para-um-brasil-sustentavel.html

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/08/livro-de-jornalista-joinvilense-e.html

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2011/11/fui-eleito-parceiro-da-paz-e-da.html

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2011/08/jornalismo-continuado-denuncia-tem.html

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2011/06/sindicato-analisa-posicionamento-em.html

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2011/05/radialista-alerta-atitude-perigosa-da.html
http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2011/05/areias-de-fundicao-prossegue-o-embate.html

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2011/04/reacao-de-gigante-poluidor-contra_27.html

Minha casa, o fim da minha vida

A Constituição Brasileira diz que todos os brasileiros são iguais. Já estão comprovadas muitas contradições nessa afirmação textual da Carta Magna. No domingo, 30 de setembro de 2012, pude verificar o que pode ser mais uma confirmação dessa contradição Constituinte em Canoas, RS, no bairro Mato Grande, na Rua do Aterro

Veja como parece inocente essa imagem feita no aterro que vai receber 175 casas para reassentamento com o Programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida"

Chegou à Defensoria Social, denúncia de que o local está recebendo aterro, sob responsabilidade da Construtora Conterra, de rejeitos industriais contaminados. A obra é para edificar 175 casas de 43,5 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço em lotes individualizados de 120 metros quadrados.
O loteamento também vai ganhar uma praça com academia ao ar livre e ruas pavimentadas, além de abastecimento de água, saneamento básico e iluminação pública. Trata-se do Loteamento Canoas Minha Terra 1, mais uma obra do programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida" financiado pela CAIXA, para reassentar moradores das margens da rodovia BR 448, obra do DNIT em andamento na grande Porto Alegre. A iniciativa tem marketing humanista, não fosse a realidade desumana que se apresenta.
Pudemos confirmar a denúncia. Inclusive com placas que anunciam: "Cuidado, Risco de Vida", "Perigo! Afaste-se".

Uma das placas está próxima ao local onde a construtora deposita a areia branca

Apenas duas placas em toda a obra. Uma delas ao lado desse monte de areia branca que, segundo a denúncia, trata-se de areia de fundição, areia de macharia, triturada. As ADFs (Areias Descartáveis de Fundições), principalmente as de macharia, contêm, em sua composição, altos teores de fenóis, elementos químicos altamente tóxicos, cancerígenos, que devem ser depositados exclusivamente em aterros industriais controlados.

A outra placa está próxima ao local onde a construtora deposita os montes de areias escuras

A outra placa, ao fundo, ao lado de outros dois montes de areia escura, tipicamente de fundições, que também deveriam ser depositadas em aterros controlados, mas que um movimento liderado por Joinville, SC, já vem permitindo algumas iniciativas de reúso em obras de pavimentação, produção de lajotas etc, em alguns estados brasileiros.
Em todo o restante do canteiro de obras, apesar dos imensos buracos e valas de saneamento, nenhuma outra placa chama a atenção para o "Risco de Vida", o que se leva a supor que os responsáveis sabem o risco que essas areias oferecem à vida humana...
Ambientalistas denunciam o grave erro de governantes que se rendem às pressões do poder econômico e se mobilizam para reverter essas leis e, principalmente, que esses rejeitos não possam ser usados na agricultura, como defende a maior fundição do mundo do setor, a Tupy Fundições S.A. de Joinville, SC.

Num dos poços percebe-se várias cores diferentes de areias e argilas usadas na obra

Mais uma vez acontece a velha prática empresarial apoiada por governos e políticos de socializar o prejuízo, não o lucro. Fundições, em todo o mundo, têm enormes passivos ambientais e se mobilizam para transformar esse problema em lucro para seus caixas, mesmo que a humanidade pague o preço com doenças graves ou a morte de milhares.
Como se pode conferir ao longo de toda a obra o terreno não está recebendo apenas o barro comum (argila) de um aterramento, mas areias e compostos típicos de rejeitos industriais.

Outro poço revela que o local já deveria ser um aterro de rejeitos industriais

Morador vizinho afirma que o local já recebia aterro de empresas, tanto que a rua que passa em frente é a Rua do Aterro. O que se pode confirmar nas escavações da obra é que há várias camadas diferentes de "solo" formado por areias escuras de tonalidades variadas, misturadas com argila e areia clara.

Areias escuras servem também de base para as calçadas do loteamento

As areias escuras não estão apenas nas partes mais profundas da obra. 

Estão servindo também para assentar as calçadas e as ruas do loteamento

Observe nas fotos seguintes, em vários pontos da obra:

A denúncia e as fotos confirmam a suspeita de que o local já era um depósito inadequado de rejeitos industriais e que agora recebe uma obra de loteamento onde também se usa rejeitos industriais.
Colhi amostras das diversas areias, fiz filmagens e fotos da coleta e fiquei surpreso que vizinho da obra soubesse que as areias vêm de empresas. "De Cachoeirinha, RS. Estão reciclando. Isso é bom né", afirmou, questionando, o senhor que pediu para não ser identificado.

Pequeno rebanho lambia o solo enquanto "passeava" pelo loteamento na ensolarada manhã do último domingo de setembro de 2012

Os irracionais animais que caminham e ingerem essas areias não devem ser bichos de estimação, mas provavelmente produzem leite ou fornecerão carne para centenas de famílias.
Dezenas de operários que trabalham na obra não devem ter consciência dos riscos que correm suas vidas e saúde por conta das areias contaminadas que estão manipulando, caso se confirme que sejam rejeitos industriais de fundições.
Se confirmado o crime, mais de uma centena de famílias, de uma classe social marginalizada, continuará sendo penalizada ou, no mínimo, tratada diferenciadamente para viverem com seus filhos sob um solo envenenado, em mais uma afronta à Constituição.
Assim, tendo atuação destacada na defesa de populações vítimas de áreas contaminadas com reflexos na saúde pública, a Defensoria Social, que vem desenvolvendo intensa luta contra o descarte ilegal e irregular de rejeitos industriais, em especial rejeitos de fundições, ao tomar conhecimento desse "grave crime ambiental que está em curso na cidade de Canoas" deve formalizar denúncia à Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessle) para uma avaliação científica dos níveis de contaminação para imediata remediação e a correta destinação do material retirado e remanescentes contaminados para aterro industrial, nos termos da legislação vigente e das normas da ABNT respectivas.

Leia mais sobre o tema neste blog:
http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/09/deus-tremendo-filho-da-puta.html

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/09/imperdivel-assustador-pois-o-veneno.html

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/09/acontecimentos-inesperados.html
http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/08/dialogos-para-um-brasil-sustentavel.html

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/08/livro-de-jornalista-joinvilense-e.html

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2011/11/fui-eleito-parceiro-da-paz-e-da.html

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2011/08/jornalismo-continuado-denuncia-tem.html

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2011/06/sindicato-analisa-posicionamento-em.html

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2011/05/radialista-alerta-atitude-perigosa-da.html
http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2011/05/areias-de-fundicao-prossegue-o-embate.html

http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2011/04/reacao-de-gigante-poluidor-contra_27.html