Com maiores notas de avaliação IVC conquista dois prêmios de edital do Simdec 2016 de Joinville, SC

Dois projetos apresentados pelo Instituto Viva a Cidade (IVC) disputaram e conquistaram o edital Simdec 2016 de Joinville: "Pesca Artesanal, um Olhar de Perto" e "Licença Poética".
Pesca artesanal - Um olhar de perto conquistou a maior nota de todo o edital (9,93).

Pesca Artesanal, um olhar de perto é destaque de capa do Jornal O Vizinho (JOV), edição 839 de março de 2018

 

Trata-se da realização do mapeamento dos usos, funções e as significações simbólicas, estética e sociais do trabalho com a pesca artesanal em Joinville.

A reportagem se completa na página 03 do JOV

 
A pesquisa será realizada nas comunidades da Ilha do Morro do Amaral, comunidade pesqueira do Bairro Espinheiros e comunidade da Vigorelli.
Os modos de fazer, de se organizar e de repassar ofícios, suas manifestações musicais, festas e celebrações religiosas, seus lugares de memória, seus espaços sociais e culturais são o foco deste projeto de Pesquisa de Patrimônio Cultural Imaterial.
Saiba mais sobre o "Pesca Artesanal, um Olhar de Perto" acessando o sítio blogado do projeto.

 Licença Poética
A partir do projeto "Licença Poética" um novo documentário está em curso pela Ipê Produções, trata-se de um curta-metragem, com 25 minutos de duração, sobre o tema Literatura em Cárceres que tem como pano de fundo o Projeto de Leitura e Remição de Pena em prática desde 2013 no Complexo Prisional de Joinville. 

 A obra é destaque de capa na edição 840 do Jornal O Vizinho - JOV de março/2018

A diretora do filme, Ilaine Melo, diz que a obra quer apresentar à comunidade joinvilense e brasileira quais mudanças a prática da leitura literária provocou ou não nos detentos em questão.

 Na página 03 do JOV a continuação da matéria de capa

"O documentário pretende mostrar como efetivamente esta iniciativa está ocorrendo sob o olhar do apenado. Como a prática da leitura está mudando, ou não, valores dos detentos com relação à cidadania, à ética, à liberdade responsável. A leitura que eles fazem destes livros será a mesma que fazemos nós? Assim, Licença Poética vai apresentar a leitura literária dentro das grades, a visão de homens e mulheres privados de liberdade sobre clássicos da literatura mundial", diz a pesquisadora que também é roteirista da obra.

O projeto Licença Poética, que conta com o apoio do judiciário joinvilense e da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, é uma parceria entre o Instituto Viva a Cidade e Ipê Produções

Ilaine Melo tem larga formação em literatura. Trabalha há 15 anos com cursos de Formação de Leitores e Leitura Mediada. Será ela a responsável pelas entrevistas com os apenados por ter um grande repertório com a temática, tendo assim condições de uma conversa/entrevista balizada pela literatura.

Quando da confecção do projeto, o Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville, Dr. João Marcos Buch confirmou o acesso às resenhas escritas pelos detentos, o que será o ponto de partida para a seleção de quais prisioneiros farão parte do documentário. 

João Marcos Buch, num set de filmagem do projeto Licença Poética, no seu gabinete, no Fórum da Comarca de Joinville

 
“Projetos como esse são passos importantes na direção de um mundo não violento. Ludwig Witggenstein já dizia que o universo de um homem é medido pelo tamanho de seu vocabulário. Com isso o leitor expande seu universo, desenvolve a empatia e passa a compreender melhor sua própria história. Isso é educação, é fortalecimento da ética, é resgate da dignidade humana”, diz o magistrado. 
O projeto de Remição de Pena consiste em o detento escolher uma obra da lista dos livros selecionados, ter um prazo de vinte dias para realizar a leitura e mais dez para escrever uma resenha. Essa resenha é encaminhada ao Departamento do Curso de Letras da Univille, onde a professora Taiza Mara Rauen, juntamente com alunos bolsistas deste curso, fazem a leitura das resenhas e, levando em consideração a formação escolar do detento, apresentam para cada resenha o seu parecer técnico. Este parecer é encaminhado à Justiça para avaliação e homologação do juiz, quando então, tendo parecer aprovado, o detento terá quatro dias abatidos de sua pena. 
Isto significa que, ao ler um livro por mês, o detento tem a possibilidade de descontar 48 dias de sua pena em cada período de um ano. Em 2014 foram lidas 1.500 obras literárias, número repetido em 2015 e superado em 2016. 
"Obviamente, o primeiro impulso, ou a primeira motivação do apenado para iniciar a leitura é a remição da pena, mas o que nos interessa como objeto deste documentário é a transformação que a Literatura trouxe (ou não) a estes homens e mulheres que temporariamente estão privados de liberdade. Temos informações de detentos que já leram mais de cinquenta livros literários, leituras que vão além da obra/quota mensal que está vinculada à remição da pena", diz Ilaine Melo. 
O presídio industrial de Joinville tem uma diversa biblioteca. Centenas de livros são doações do empresário Mário Zendron que vê na leitura uma oportunidade de mudança das pessoas. "Acredito que a literatura abre a cabeça das pessoas e mexe com o coração", diz Zendron, que é um leitor contumaz.

O empresário Mário Zendron, patrono de algumas bibliotecas públicas em instituições joinvilenses, é uma referência no apoio às iniciativas de estímulo e apoio à leitura

Aos 88 anos, o empresário ainda marca presença diariamente na sua empresa. No escritório, livros são objetos marcantes sobre a mesa. Sorridente diz que ler é o que mais faz no local. "Depois que leio destino meus livros à doações. Também compro alguns para ampliar e atualizar as bibliotecas. E como muitos sabem dessa minha causa, doam livros para mim também".
Foi Richard Harrison, atualmente vereador, quando comandava o Presídio Industrial de Joinville, quem convidou Mário Zendron para conhecer e pedir seu apoio na montagem da biblioteca para os apenados. "Doei e continuo doando. Acho esse projeto de Remição de Pena pela Leitura uma grande iniciativa do juiz João Marcos Buch. Respeito-o. Ele tem um coração nobre. E o presidiário deve ter acesso a livros que mexam com a mente e o coração deles. Eles saem de lá mais 'gente'. Acredito que os livros melhorem as pessoas que estão presas".
Tem razão o empresário. Esses leitores, na sua maioria em processo de formação, pois não o eram antes do cárcere, passam a exercitar efetivamente a atividade de ler e escrever e adquirem conhecimentos mínimos da estrutura da obra literária e do texto criado ao compor ele mesmo uma resenha. Este exercício provocou nalguns o desejo de escrever.
Na Feira do Livro de Joinville, em 2015, quatro detentos declamaram poemas autorais para o público presente. Foi neste dia que Alex Giostri, editor da Editora Giostri de São Paulo, presente no evento, se interessou pelo Projeto de Remição de Pena e, junto ao judiciário, iniciou uma segunda etapa deste trabalho, a de "Literatura no Cárcere" que, em síntese, é uma ação para o estímulo à criação literária. O editor defende a máxima de que "quem lê, escreve".

Alex Giostri, em sua casa, em São Paulo, numa entrevista para a diretora do filme, Ilaine Melo

Para dar início a esta nova fase do projeto, foram expedidos convites a todos os detentos. Aqueles que quisessem escrever algum texto, que assim o fizessem e encaminhassem ao Juiz. Os textos, então, foram enviados para o editor Alex Giostri, que veio a Joinville e fez uma imersão literária com os detentos que escreveram as resenhas dentro do complexo prisional. A partir desta imersão, os detentos participantes do projeto começaram a ter oficinas constantes sobre criação literária. Destas oficinas nasceram duas publicações pela Giostri “Contos Tirados de Mim. A Literatura do Cárcere” e “Contos Tirados de Mim. A Literatura do Cárcere. Vol.2”, ambas com lançamento em 2016. 

Detentos, autores de contos literários, com equipe do presídio,  preparando-se para o lançamento do livro

"Projetos como estes são passos importantes na direção de um mundo não violento. A Literatura atingiu esses detentos profundamente. O bem que isto está provocando neles eu não consigo dimensionar. Porém, em mim e, tenho certeza, em toda a sociedade, eu consigo: está fazendo um bem enorme", comemora João Marcos Buch.
"O sucesso destes dois Projetos (Leitura e Remição de pena e Literatura no Cárcere) é foco de análise de várias partes do País, mas pouco ou quase nada desse tema a sociedade joinvilense tem conhecimento. O que fica claro é que estes projetos, além de redimir a pena, incluem estes indivíduos na sociedade através da literatura e passam a ter assim uma passagem mais humanizada e construtiva enquanto cumprem sua pena no presídio", finaliza Ilaine Melo.
O projeto "Licença Poética" conquistou a maior nota de avaliação na disputa do edital do Simdec 2016 (8,05) no audiovisual. 
Saiba mais sobre o "Licença Poética" acessando o sítio blogado do projeto.

Ficha Técnica do Licença Poética
Roteiristas: Ilaine Melo e Altamir Andrade
Diretora: Ilaine Melo
Diretor de Fotografia: Fabrício Porto
Trilha Sonora: Lausivan Correa
Produtor Executivo: Altamir Andrade 
Montagem: Julium Schramm
Difusão do Filme: Ivan Melo
Produção: Ipê Produções

Sobre o Simdec 2016
Dos 224 projetos inscritos no Concurso de Apoio à Cultura do Edital 001/2016 da Secult - Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville, 79 foram aprovados. 
O valor, referente ao orçamento de 2016, é de R$ 2,13 milhões.
Cada proponente poderia apresentar, no máximo, dois projetos. O IVC teve 100% deste aproveitamento.
O projeto Licença Poética foi contemplado com R$ 51.500,00.
Os membros da Comissão Julgadora de Audiovisual foram:
Luiz Roberto de Andrade Marchesini
Tati Lourenço da Costa
Tissiana dos Santos Carvalhedo
O projeto Pesca artesanal, um olhar de perto foi contemplado com R$ 30.000,00.
Os membros da Comissão Julgadora de Patrimônio Cultural Imaterial foram:
Fernanda de Freitas Dias
Myreika Lane de Oliveira Falcão
Tati Lourenço da Costa 

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Clube de Oratória e Ajidevi são parceiros em curso para cegos e deficientes visuais

A Arte da Oratória com Ênfase em Contação de Histórias para Cegos e Deficientes Visuais. Esta foi a proposta vencedora, em primeiro lugar, com nota 9,09, na Formação em Cultura, do edital Simdec 2016 de Joinville, SC, e divulgado neste mês de Setembro de 2017.

 O projeto foi destaque de capa do Jornal O Vizinho (JOV 838)

O curso tem por objetivo formar e qualificar oradores e líderes que sejam portadores de deficiência visual, natural ou adquirida, total ou parcial, dotando-os de técnicas que os qualifiquem para a arte de contar histórias, fazer apresentações, dominar a timidez, liderar e falar com pessoas em reuniões e perante plateias.

 A reportagem se completa na página 03 do JOV

A premiação foi comemorada pelo presidente da Ajidevi - Associação Joinvilense para a Integração dos Deficientes Visuais. "Há quatro anos estávamos articulando esse curso. Agora vamos formar a primeira turma. Estamos muito felizes com esta conquista", diz Paulo Sérgio Suldóvski.

 Paulo Sérgio Suldóvski, presidente da Ajidevi, comemora a conquista do edital do Simdec 2016 que viabiliza o curso A Arte da Oratória com Ênfase em Contação de Histórias para Cegos e Deficientes Visuais

Formatado para 20 participantes (Cegos e ou Deficientes Visuais) o treinamento contempla também mais 20 anjos (acompanhantes sem deficiência visual ou cegueira). Anjos, neste caso, são pessoas de confiança dos cegos e deficientes visuais que os acompanham e assistem 100% das aulas, mas não têm participação prática no curso.
O curso tem uma carga horária de 40 horas formado por 10 módulos de 4 horas cada. Destes, 5 módulos serão de oratória e liderança, os demais, 5 módulos, de contação de histórias. Os participantes serão certificados pelo Clube de Oratória e Liderança - COL.
A empresária Mariana Limas, que lidera o COL é outra entusiasta desta conquista. "Nestes últimos anos convidamos algumas pessoas com deficiência visual para nossos cursos. A pesquisa com eles nos permitiu confirmar a viabilidade deste projeto. E ainda contamos com o profissionalismo do nosso especialista, o personal trainer e professor de oratória Altamir Andrade, detentor de notório saber na área, palestrante e instrutor titular do nosso Clube", explica Mariana Limas.
Segundo o presidente da Ajidevi a entidade não conhece curso similar no Brasil. "Arrisco dizer que este seja o primeiro, mas não será o único, pois estou certo do sucesso que nos motivará a oferecê-lo por todo o País", finaliza Suldóvski. 

Saiba mais sobre o curso "A Arte da Oratória com Ênfase em Contação de Histórias para Cegos e Deficientes Visuais" acessando o sítio blogado do projeto.

Sobre o Simdec 2016
Dos 224 projetos inscritos no Concurso de Apoio à Cultura do Edital 001/2016 da Secult - Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville, 79 foram aprovados. 
O valor, referente ao orçamento de 2016, é de R$ 2,13 milhões.
O curso A Arte da Oratória com Ênfase em Contação de Histórias para Cegos e Deficientes Visuais foi contemplado com R$ 30.000,00.
Foram membros da Comissão Julgadora de Formação em Cultura:
Andrei Jan Hoffman Uller
Daniel Bender Ludwig
Daniela Correa Braga
 
√ Portaria nº 089-2017-SECULT, divulga resultado do Concurso de Apoio à Cultura de Edital nº 001-2016
√ Comunicado SEI nº 1087482-2017 ao Edital de Apoio à Cultura nº 001-2016 (alteração de cronograma)
√ Comunicado SEI nº 1029283-2017 ao Edital de Apoio à Cultura nº 001-2016 (alteração de cronograma)
√ Portaria nº 076-2017-SIMDEC, que nomeia Comissões Julgadoras para avaliação dos projetos inscritos no Edital de Apoio à Cultura nº 001-2016-SIMDEC
√ Errata ao Edital de Concurso de Apoio à Cultura SIMDEC nº 001-2016, de 30-06-2017
√ Errata ao Edital de Concurso de Apoio à Cultura SIMDEC nº 001-2016, de 01-06-2017
√ Portaria nº 057-2017-SECULT, de divulgação de projetos diligenciados após deferimento de recurso do Edital de Concurso de Apoio à Cultura nº 001-2016
√ Ata de reunião para análise e julgamento de recursos interpostos por proponentes inabilitados do Edital de Apoio à Cultura nº 001-2016, de 13-03-2017
√ Ata de reunião para análise e julgamento de recursos interpostos por proponentes inabilitados do Edital de Apoio à Cultura nº 001-2016, de 08-03-2017
√ Ata de reunião pós-diligência relativa a documentos de habilitação do Edital de Apoio à Cultura nº 001-2016, de 24-02-2017
√ Portaria nº 038-2017-SECULT, de divulgação de projetos diligenciados do Edital de Apoio à Cultura 2016
√ Portaria nº 036-2017-SECULT de divulgação da lista de projetos inabilitados do Edital de Apoio à Cultura 2016
√ Ata de reunião relativa à conferência dos documentos de habilitação apresentados ao Edital de Apoio à Cultura SIMDEC 2016
√ Clipagem de publicação de aviso de errata e prorrogação do Edital de Apoio à Cultura SIMDEC 2016 no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
√ Aviso de errata e prorrogação SEI nº 0538471-2017­FCJ.UAD, ao Edital de Apoio à Cultura SIMDEC 2016
√ Errata SEI nº 0538433-2017­FCJ.UAD ao Edital de Apoio à Cultura SIMDEC 2016
√ Portaria nº 08-2016-FCJ.GAB-FCJ.UIC, referente normas para prestações de contas do Edital de Apoio à Cultura SIMDEC 2016
√ Checklist editável do processo de Apoio à Cultura SIMDEC 2016
√ Checklist visualizável do processo de Apoio à Cultura SIMDEC 2016
√ Tabela de valores do processo de Apoio à Cultura SIMDEC 2016
√ Edital de Concurso de Apoio à Cultura nº 001-2016-FCJ


Sobre o Simdec
Lei criada por Rodrigo Meyer Bornholdt
Decreto da Regulamentação da Lei do Simdec Joinville

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Inscreva-se para o próximo Curso de Oratória e Liderança
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Assista depoimento sobre o Curso de Oratória e Liderança com Ênfase em Meio Ambiente 
Veja o vídeo comemorativo aos 30 anos de fundação do Clube de Oratória e Liderança

Lista completa de cursos In Company que o COL oferece atualmente: 
√ Curso de Oratória e Liderança com Ênfase em Marketing Multinível 
√ Curso de Oratória e Liderança com Ênfase em Empreendedorismo 
√ Curso de Oratória e Liderança com Ênfase em Segurança Pública 
√ Curso de Oratória e Liderança com Ênfase nos Serviços Públicos 
√ Curso de Oratória e Liderança com Ênfase em Meio Ambiente
 √ Curso de Oratória e Liderança com Ênfase em Apresentações 
√ Curso de Oratória e Liderança com Ênfase em Voluntariado
√ Curso de Oratória e Liderança com Ênfase em Negociação
 √ Curso de Oratória e Liderança com Ênfase em Escutatória 
√ Curso de Oratória e Liderança com Ênfase em Reuniões 
√ Curso de Oratória com Ênfase em Liderança Política 
√ Curso de Oratória com Ênfase em Liderança  
Cursos Básicos - 8h (2 módulos de 4h)
Cursos Avançados - 16h (4 módulos de 4h)
Cursos de Especialização - 32h (8 módulos de 4h)
Cursos de Excelência - 64h (16 módulos de 4h)
Participantes recebem apostilas e certificados.

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COL forma mais 23 oradores na Polícia Militar Ambiental de SC
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Escutatória é ênfase do próximo Curso de Oratória e Liderança
Líderes festejam aniversário, posse de diretoria e formação de novos oradores 
 Loghaus investe na sua equipe e conta com o apoio do Clube de Oratória e Liderança 

Vereadores mirins são formados pelo Clube de Oratória e Liderança em Joinville
Clube de Oratória elege nova diretoria e apoia curso para vereadores mirins em Joinville
Palestrante do COL tem excelente avaliação na VI Mutuação
COL tem novo sítio virtual na internet
Clube de Oratória renova parceria com a Polícia Militar Catarinense 
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Oratória para policiais militares ambientais
Projeto do COL estará na Virada da Educação 2015
Vídeo de projeto do COL já navega a internet
Clube de Oratória ajuda a desvendar "enigmas alienígenas" em rio de Joinville
COL e UFPR firmam parceria para formar empreendedores  
UFPR e Clube de Oratória renovam parceria 
Líderes que vão comandar o COL até 2017  
Há 36 anos formando oradores e líderes, COL terá segunda mulher na presidência
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Clube de Oratória decide parcerias com a SDR Joinville e Ajidevi
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Ascensão profissional através da  leitura
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Uma mentira, de tão repetida, vira verdade 
Vídeo COL ênfase liderança 
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TOTVS investe em arma poderosa, a oratória
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Golpistas são excelentes oradores
Oratória para candidatos

Cartas do IV ECEA e IX FBEA

Junto ao  IX FBEA - Fórum Brasileiro de Educação Ambiental aconteceu o IV ECEA - Encontro Catarinense de Educadores Ambientais.
Das jornadas, mesas-redondas, palestras e debates acontecidos nos quatro dias em Balneário Camboriú, SC, resultaram documentos reivindicatórios que reúnem o consenso dos pouco mais de 1900 ambientalistas e educadores ambientais que lá estiveram no período de 17 a 20 de setembro.
As Cartas da CIEA e do GTEA/SC, estão mais abaixo.
Durante o evento criamos o "Diário do Fórum de Educação Ambiental" onde você pode conferir a grandiosidade do mesmo.
Assim, encerramos essa cobertura jornalística com esta matéria. Agora, veja a mensagem que deixou aos Educadores Ambientais a Diretora de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Renata Maranhão. 

Renata Maranhão participou de diversos trabalhos durante o evento 

Seguem, na íntegra, os documentos:

Carta Aberta dos CIEAS
As Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental (CIEAs) são instrumentos legítimos para a implantação das Políticas e Programas de Educação Ambiental nos âmbitos Nacional e Estaduais.
Esta carta destina-se a mobilizar, sensibilizar e buscar o comprometimento dos diferentes entes, instituições e gestores responsáveis pela implementação das Políticas Públicas de Educação Ambiental.
A legislação afeta ao tema nas esferas Nacional e Estadual contempla claramente a definição de papéis e as ações necessárias para a prática das políticas de Educação Ambiental, assim como rege os seguintes atos descritos:
• Constituição da República Federativa do Brasil/1988:
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. [...]
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
• Lei Nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental:
Art. 1º - Entende -se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Art. 2º - A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal.
Art. 3 - Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo:
I - ao Poder Público, nos termos dos art. 205 e 225 da Constituição Federal, definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.
III - aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.
• Decreto Nº 4.281, de 25 de junho de 2002, que regulamenta da Política Nacional de Educação Ambiental:
Art. 6º § 1º C - cabe ao Poder Público estabelecer mecanismos de incentivo à aplicação de recursos privados em projetos de Educação Ambiental.
§ 2º O Órgão Gestor estimulará os Fundos de Meio Ambiente e de Educação, nos níveis federal, estadual e municipal a alocarem recursos para o desenvolvimento de projetos de Educação Ambiental.
Art.6º - Para o cumprimento do estabelecido neste Decreto, deverão ser criados, mantidos e implementados, sem prejuízo de outras ações, programas de educação ambiental integrados...
Art. 7º O Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Educação e seus órgãos vinculados, na elaboração dos seus respectivos orçamentos deverão consignar recursos para a realização das atividades e para o cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
• Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA:
Descreve em suas linhas de ação e estratégias a gestão e planejamento da educação ambiental no país e no seu item 1.6. o apoio institucional e financeiro a ações de Educação Ambiental.
CONSIDERANDO o modelo atual de política de governo, sendo necessária a descentralização e a construção de novos arranjos institucionais com os mais diversos atores envolvidos nos processos, onde cada Estado deve emergir como coordenador estratégico de processos cooperativos, numa nova perspectiva de sustentabilidade das políticas públicas a fim de que estas tenham continuidade independente das mudanças de governo.
CONSIDERANDO a situação atual, diante das dificuldades no processo de execução das Políticas de Educação Ambiental, caracterizada pela falta de recursos específicos, formação continuada, participação efetiva da sociedade civil, dificuldades de comunicação e troca de informações/experiências entre as CIEAs, articulação entre órgãos, descontinuidade nas ações implantadas em virtude da mudança de gestores, ausência de gestão interna nas instituições, rotatividade de representantes, extinção de cargos de chefias e coordenadores de educação ambiental, entre outros.
Nós, educadores e educadoras ambientais, solicitamos o comprometimento com a Educação Ambiental no Brasil para:
• Fortalecimento do Órgão Gestor e do Comitê Assessor;
• Inclusão da Educação Ambiental no licenciamento ambiental;
• O cumprimento, pelas diferentes esferas de governo, das legislações referentes à viabilização de recursos financeiros necessários à execução das Políticas de Educação Ambiental;
• Promoção de Encontros Anuais das CIEAs nos âmbitos Nacional e Estaduais;
• Reativação das CIEAs;
• Fomentar a estruturação das Políticas e Planos de Educação Ambiental nos Estados e Municípios.
Balneário Camboriú - SC, 19 de setembro de 2017.

CARTA DOS GRUPOS DE TRABALHO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Os Grupos de Trabalho de Educação Ambiental (GTEAs) são instrumentos legítimos para a implantação da Política e do Programa Estadual de Educação Ambiental no Estado de Santa Catarina, criados pela Resolução 001/2009 da CIEA/SC, com a finalidade de dar “apoio à implementação do Programa Estadual de Educação Ambiental – ProEEA/SC, a descentralização das ações de Educação Ambiental do Estado de Santa Catarina e para apoiar as ações regionais e locais de Educação Ambiental” e vem através desta carta solicitar dos gestores públicos ações efetivas e continuadas, a fim de fortalecer os grupos e possibilitar que cumpram seu papel no Estado de Santa Catarina.
Considerando a legislação afeta ao tema, nas esferas nacional e estadual que contemplam claramente a definição de papéis e as ações necessárias para a implementação das políticas de Educação Ambiental, conforme segue:
• Lei Nº 9.795, de 27 de abril de1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental;
• Decreto Nº 4.281, de 25 de junho de 2002, que regulamenta da Política Nacional de Educação Ambiental;
• Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA;
• Lei Nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina;
• Lei Nº 13.558, de 17 de novembro de 2005, que dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental – PEEA;
• Decreto Nº 3.726, de 14 de dezembro de 2010, que regulamenta o Programa Estadual de Educação Ambiental de Santa Catarina - ProEEA/SC;
• Decreto Nº 3.438, de 5 de agosto de 2010, que aprova o Regimento Interno da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Santa Catarina e
• Resolução Nº 001/2009, da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Santa Catarina – CIEA/SC.
Ainda considerando que o modelo atual de política de governo passa pela descentralização e pela construção de novos arranjos institucionais com os mais diversos atores envolvidos nos processos, onde o Estado deve emergir como coordenador estratégico de processos cooperativos, numa nova perspectiva de sustentabilidade das políticas públicas a fim de que estas tenham continuidade independente das mudanças de governo.
Também, que o modelo de administração pública adotado por Santa Catarina e que deu origem aos GTEAs atende a este novo modo de pensar a gestão pública, identificando e nomeando os parceiros necessários para a implementação do Programa Estadual de Educação Ambiental – ProEEA/SC, para a descentralização das ações de Educação Ambiental do Estado e para o apoio às ações regionais e locais de Educação Ambiental.
Cientes da situação atual de execução das políticas de educação ambiental no Estado, caracterizada pela carência de recursos específicos, necessidade de formação continuada, dificuldades de comunicação e troca de informações/experiências entre os grupos e necessidade da formalização propomos a implementação da Política de Educação Ambiental no Estado de Santa Catarina, e o estabelecimento e/ou fortalecimento de Políticas de Educação Ambiental nos municípios e a aplicação da Política Estadual de Educação Ambiental, expressa pela Lei Estadual Nº 13.558/05 e implementação do Programa Estadual de Educação Ambiental, além do fortalecimento da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA-SC) e dos Grupos de Trabalho de Educação Ambiental das Regiões Hidrográficas.
Nesse sentido, solicitamos a inclusão da criação de Grupos de Trabalhos de Educação Ambiental no texto da Política Nacional e Estadual de Educação Ambiental, reconhecendo-os como instrumento estratégico para criação de uma rede para desenvolver ações de Educação Ambiental; a criação de portaria que nomeie as coordenações dos GTEAs, publicada no Diário Oficial do Estado; a alteração da estrutura da CIEA com a inclusão dos representantes dos dez GTEAs e a institucionalização, por instrumento Legal, de encontros bianuais dos GTEAs vinculados ao Encontro Catarinense de Educação Ambiental.
Por fim, solicitamos o cumprimento pelas diferentes esferas de governo, das legislações referentes à viabilização de recursos financeiros necessários a execução das Políticas de Educação Ambiental no Estado de Santa Catarina.
Em tempo, aproveitamos a oportunidade para expressamos nosso apoio ao Presidente da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Santa Catarina – CIEA/SC e sua equipe na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, pelo movimento de resgate e pelas capacitações realizadas nas dez regiões durante os anos de 2016 e 2017, que foram essenciais para articulação e revitalização dos 10 grupos no Estado.
Balneário Camboriú, 18 de setembro de 2017.

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Patrocinadores do projeto "O Marinheiro do Rio Cachoeira":
Cia Águas de Joinville
Bureau de Comunicação e Eventos

Apoiadores do projeto "O Marinheiro do Rio Cachoeira":
IVC (Instituto Viva Cidade)
JOV (Jornal O Vizinho)
JOI (Jornal O Joinvilense)
JOA (Jornal O Araquariense)
JOG (Jornal O Garuvense)
Produtora Ipê Produções
Bureau de Comunicação e Eventos Ltda

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Resultado do Edital de Patrocínio 01/2013 da Cia Águas de Joinville

Parceiros do projeto "Se ligue no esgoto":
IVC (Instituto Viva Cidade)
Bureau de Comunicação e Eventos
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Jornal O Joinvilense
Jornal O Garuvense
Jornal O Araquariense

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