Como atividades da Semana Internacional dos Direitos Humanos 2012, a Defensoria Social concentra eventos em Joinville, SC, com destaque para o lançamento do livro "O GIGANTE acuado", obra que comporá documentação de Ação Civil Pública com pedido de indenização de R$ 50 milhões e Denúncia Internacional em Genebra (Suiça) e Washington (EUA).
Criada por Iago Sartini, arte capa do livro "O GIGANTE acuado"
A Defensoria Social, Seção Brasileira da Agência Latinoamericana para el Desarrollo Sostenible (alades.org) e do TSI (Tribunal Social Internacional), é um colegiado de instituições de caráter ecumênico, fundada em março de 2004 como Gesto Concreto da Campanha da Fraternidade, com apoio da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e Conic (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs no Brasil), dedicada à defesa da sociedade em demandas sociais e coletivas, em prol da Paz e Sustentabilidade como direitos fundamentais das presentes e futuras gerações.
Em sua estrutura orgânica mantém um Conselho Deliberativo que se reúne periodicamente em Brasilia-DF e uma Secretaria Geral com sede em Curitiba-PR. Em sua estrutura operacional, similar aos Ministérios Públicos e Delegacias de Combate a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, mantém uma Procuradoria Geral com sede em Nova Iguaçu-RJ; Procuradorias Regionais em todas as regiões do país e Delegacias (estaduais e locais) que atuam com foco na proteção de biomas naturais ameaçados, recebendo denúncias, instaurando procedimentos investigatórios, realizando perícias de forma a dar o melhor encaminhamento possível às demandas, nas esferas administrativas e judiciárias em instâncias locais, regionais, nacionais e internacionais, tendo como fundamento para sua ação a promoção da Cidadania Ativa como ferramenta para a conquista da justiça ambiental e social.
No dia 10 de dezembro de 1948 foi sancionada pelas Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o tratado internacional mais importante produzido pela humanidade para evitar que, no futuro, se repetissem os acontecimentos e violações ao ser humano que deram origem ao nazi-fascismo e os horrores da 2ª guerra mundial se repetissem. Essa data foi, então, oficializada pela Assembléia Geral da ONU como o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Mais de meio século passou desde então e as violações continuaram, ampliaram e se sofisticaram, levando movimentos sociais do mundo todo a criar a Semana Internacional dos Direitos Humanos dedicada à realização de atividades coletivas para a construção de uma cultura de paz, sem que isso represente tolerar a violência, como antídoto às violações dos direitos da humanidade a um mundo em que a Paz e a Sustentabilidade sejam compreendidas como direitos fundamentais das presentes e futuras gerações.
Calendário 2012 de Mobilizações
08 e 09 de dezembro (sábado e domingo)
√ Conferência Nacional e Curso de Oratória e Liderança com integrantes das Procuradorias e Delegacias da Defensoria Social em todo o país - Joinville/SC;
10 de dezembro (segunda-feira)
√ Curso de formação de Defensores e Defensoras Sociais para atuar junto ao TSI (Tribunal Social Internacional), dedicado a lideranças comunitárias e de movimentos sociais e aberto a estudantes de Direito interessados em atuar na área de direitos coletivos, sociais e ambientais - 14h
√ Solenidade de posse dos novos Procuradores e Delegados da Defensoria Social no Brasil, com a apresentação do livro “O GIGANTE acuado” pelo jornalista Altamir Andrade, a partir das 18 horas com show de encerramento com Muri Costa e convidados.
12 de dezembro (quarta-feira)
√ Lançamento do livro “O GIGANTE acuado” de autoria do Jornalista Altamir Andrade que relata a luta do menor jornal do Brasil contra os crimes ambientais cometidos pela maior indústria de fundição do mundo, com um “brunch” oferecido aos convidados, às 12 horas e 12 minutos do dia 12 do 12º. mês do ano 12 do novo milênio;
14 de dezembro (sexta-feira)
√ A Defensoria Social protocola Ação Civil Pública contra a empresa Tupy Fundições S.A (a maior indústria de fundição do mundo) por Crime de responsabilidade Social e Ambiental, exigindo a despoluição da Baía Babitonga (mais importante estuário em Baía de Mata Atlântica do hemisfério sul) bem como indenização de R$ 50 milhões à sociedade por danos causados ao meio ambiente com reflexos na saúde pública. Além da Ação na Justiça Federal em Joinville/SC, simultaneamente a Defensoria Social faz a entrega de denúncia à Comissão Inter Americana de Direitos Humanos da OEA em Washington (EUA), Conselho de Direitos Humanos da ONU e Tribunal Social Internacional em Genebra (Suíça);
15 de dezembro (sábado)
√ Ato Público de instalação da sede da Secretaria Operativa do TSI (Tribunal Social Internacional) no Brasil com lançamento da Semana Internacional Dom Adriano Hypolito, em setembro de 2016, marco dos 40 anos do sequestro e tortura do Bispo brasileiro que dedicou sua vida à promoção dos Direitos Humanos, contribuindo para a reconstrução do Estado Democrático de Direitos no Brasil, a partir das 15 horas, na sede da Secretaria Geral da Defensoria Social em Nova Iguaçu – RJ.
O livro "O GIGANTE acuado" reúne coletânea de reportagens feitas desde 2001 no JOV (Jornal O Vizinho) com denúncias contra o reúso de ADFs (Areias Descartáveis de Fundições). A obra foi estimulada pelo prêmio que recebi "Parceiro da Paz e Sustentabilidade 2012/2016". Sobre esse tema seguem links de outras postagens nesse blog:
