quinta-feira, 27 de setembro de 2012

TRE/SC julga recurso de Carlito Merss (Joinville) - cassação de candidatura - Eleitoral Brasil

TRE/SC julga recurso de Carlito Merss (Joinville) - cassação de candidatura - Eleitoral Brasil

A foto é minha, o texto abaixo é do link acima. Carlito ainda pode recorrer, no TSE, em Brasília. No fim do post, outro link de campeão de comentários no meu blog, até essa data.


Na data de hoje, 27 de setembro de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou o recurso interposto pelo atual Prefeito de Joinville/SC, Carlito Merss, contra a sentença que determinou a cassação do registro de sua candidatura.
O objeto do processo é o valor dos gastos do Município com publicidade institucional. Alega-se que foram realizadas despesas acima da média dos últimos 3 anos.
O Relator do caso, Desembargador Eládio Torret Rocha, proferiu voto bastante minucioso sobre o assunto, tendo analisado os autos com profundidade, e entendeu que a sentença de origem deve ser mantida, com a cassação do registro de candidatura do candidato a Prefeito (que disputa a reeleição).
Na sequencia, o Juiz Julio Schattschneider, proferiu voto suscinto, no qual verificou que a média de gastos com publicidade nos últimos 3 anos, no Município de Joinville, é de R$ 7.321.247,00. Afirmou, também, que no ano de 2011 os gastos somaram R$ 8.326.792,00. Por fim, verificou que os gastos de 2012, ficaram, até o momento em R$ 7.365.200,00. Com isso, rapidamente verificou que os gastos ultrapassaram o limite de gastos, porém, votou pela reforma da sentença.
Em seguida, pediu a palavra o Juiz Marcelo Peregrino, o qual votou pela reforma da sentença. Como fundamentos, entendeu que deve ser considerado no cálculo apenas as despesas efetivamente liquidadas. Assim, o valor de 2012 ficaria em 'apenas' R$ 3.966.407,00.
Após, o Juiz Luiz Henrique Portelinha votou pela manutenção da sentença. Em seu voto, expôs estudo que realizou baseado em princípios constitucionais da igualdade, proporcionalidade e razoabilidade. Com isso, entendeu que a média a ser considerada é a semestral para o caso em tela e votou para manter a sentença de cassação.
Após, votou rapidamento Juiz Nelson Maia Peixoto votou com a divergência, para reformar a sentença. Por fim, o Presidente, Des. Luiz Cezar Medeiros votou com o Relator. Com isso, a votação empatou em 3x3. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal, prevalesce a decisão de 1ª instância.

Outras postagens sobre o governo Carlito neste blog:
http://jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/01/as-cobras-do-governo-petista-de-carlito.html

http://jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/01/uma-das-perigosas-ameacas-publicas-no.html



Veja também a nota oficial do TRESC:

Registros de candidatos a prefeito e vice de Joinville continuam cassados

27.09.2012 O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, nesta quinta-feira (27), manter a sentença do juízo da 19ª Zona Eleitoral em relação à cassação dos registros de candidatura do prefeito de Joinville, Carlito Merss (PT), que disputa a reeleição, e do postulante a vice, Eni José Voltolini (PP). Como houve empate na votação do Pleno nesse ponto, em três a três, prevaleceu a decisão de 1º grau, conforme disposto no artigo 71, parágrafo 1º, do Regimento Interno do TRESC (Resolução nº 7.847/2011). Além disso, a multa de R$ 20 mil aplicada a Merss foi confirmada.  

Quanto à determinação de recolhimento da propaganda da Prefeitura de Joinville e à multa de R$ 20 mil imposta a Voltolini, a Corte decidiu afastá-las, por unanimidade, dando assim provimento parcial ao recurso interposto pelos candidatos. O acórdãoda decisão será publicado na sessão de segunda-feira (1º) e dela caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de 1º grau, que imputou aos candidatos a realização de excessivos gastos com publicidade institucional por parte da Prefeitura de Joinville no primeiro semestre de 2012, em desconformidade com o inciso VII, do artigo 73, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Ao proferir seu voto, o relator do caso no TRESC, desembargador Eládio Torret Rocha, afirmou não ignorar que a satisfação do interesse coletivo impõe ao administrador público o dever de informar a população sobre os fatos inerentes à gestão da coisa pública.

"Todavia, na busca desse desiderato, 'o princípio da publicidade dos atos da Administração Pública não se revela absoluto, mas, antes, sofre restrições, em prol da manutenção da garantia da isonomia entre os candidatos, da moralidade e legitimidade do pleito'", destacou, citando jurisprudência do TSE.

O desembargador também salientou que o gestor público, mesmo sendo candidato à reeleição, tem o direito – e até mesmo o dever – "de aplicar recursos do erário no intuito de, com a necessária parcimônia e probidade, dar publicidade às ações administrativas realizadas pelo seu governo, porém deverá fazê-lo com correção e sensibilidade social, respeitando, sempre e sempre, os limites estabelecidos por lei".

No entanto, o relator fez questão de registrar que os gastos com publicidade oficial da municipalidade em 2011 extrapolaram, em muito, as despesas liquidadas com outras áreas importantes, como assistência social, segurança pública, habitação urbana e educação, censurando, por fim, o modo como a Prefeitura de Joinville optou por gastar o dinheiro do contribuinte.

"Daí a inescapável conclusão a que se chega na controvérsia a que se quer ver aqui deslindada: o inciso VII, do artigo 73, da Lei nº 9.504/97 impõe impostergável aplicação tendente a brecar o mau uso dos recursos públicos, especialmente, no caso, pois vivenciamos processo eleitoral no qual se busca, no particular, a manutenção da igualdade de oportunidades entre os candidatos, e, no geral, mais do que nunca, o câmbio dos maus hábitos espalhados na administração pública", enfatizou.

A posição do relator foi acompanhada pelo juiz Luiz Henrique Martins Portelinha e pelo presidente do TRESC, desembargador Luiz Cézar Medeiros, enquanto a divergência aberta pelo juiz Julio Schattschneider, que votou pelo provimento do recurso e consequentemente pelo afastamento das cassações, foi seguida pelos juízes Marcelo Peregrino e Nelson Maia Peixoto.

Por Ellen Ramos
Assessoria de Imprensa do TRESC

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

"Deus" tremendo filho da puta

Se você não acessou ainda a postagem anterior que logo no início tem o documentário "O veneno está na mesa" do cineasta Silvio Tendler, sugiro que depois o assista. Nele, o aclamado escritor Eduardo Galeano diz que o "Deus mercado é um tremendo filho da puta, implacável, invisível", porque na sua lógica do lucro a qualquer preço dissocia os direitos humanos da natureza "e não pode haver essa contradição".
Ele abre e fecha o documentário que o cineasta, no seu lançamento, pediu para que a obra fosse pirateada o máximo que pudesse ser. Você precisa reunir sua família e assistir...

O fórum "Diálogos por um Brasil sustentável frente aos desafios da humanidade no século 21 - Avanços e retrocessos pós Rio+20" organizado pela Agência Brasil Sustentável, reuniu expoentes de várias regiões do país em Nova Iguaçu, RJ, no dia 01 de setembro.
Alexandre Pessoa Dias, engenheiro sanitarista e professor/pesquisador da Fiocruz/Cnpq

O mestre em engenharia ambiental Alexandre Pessoa Dias iniciou sua apresentação comemorando a iniciativa do evento de fazer uma avaliação da Rio+20. Durante sua exposição, avalizado com as especializações em Saneamento e Controle Ambiental e também como membro do grupo de pesquisa de Determinantes Sociais da Saúde, Ambiente e Habitacão Saudável da Fiocruz/Cnpq, ele afirmou que a saúde humana tem uma relação intrínseca com a saúde ambiental.
Ele comemora o documentário que foi resultado de um convite feito pela Fiocruz ao cineasta. Dias denuncia que é um erro completo a opção dos governantes em optar por investimentos em políticas públicas "que pensa a saúde hospitalocêntrica". Para ele, os hospitais são fundamentais, sim, mas é preciso investir mais no meio ambiente, no princípio da precaução, da prevenção.
O especialista ficou surpreso com o caso de Joinville e a Tupy Fundições S.A. Prega a defesa urgente dos ecossistemas estuarinos como é o caso da Baía Babitonga. "É onde está a maior biodiversidade, as comunidades tradicionais; e suas degradações provocam altíssimo custo social e ambiental", avisa.

Se em Joinville, SC, por publicar reportagens no JOV (Jornal O Vizinho), desde 2001, revelando que a Tupy, por décadas, fez descarte de milhares de toneladas de rejeitos de fundição pela região e agora está articulando o uso das areias para a produção de pavers, em obras de saneamento e também na agricultura, resultando em retaliações da empresa contra o jornal e contra o seu editor, Dias também foi alvo de uma gigante multinacional, a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA).
Mas, em janeiro desse ano, a gigante industrial pediu a extinção dos processos judiciais contra o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ele era acusado de danos morais por declarações e laudos técnicos que apontam prejuízos ambientais e riscos à saúde da populacão pela atividade da empresa em Santa Cruz.
O caso foi objeto de matéria da Tribuna do Advogado de dezembro de 2011 e considerado "um precedente perigoso" pelo presidente da OAB/RJ, Wadih Damous. "Se alguém quer refutar a conclusão de uma perícia deve fazê-lo apresentando dados, jamais impetrando acões judiciais por supostos danos à imagem. O caso abre um precedente perigoso", afirmou na época.
O secretário geral da Defensoria Social, Leonardo Aguiar Morelli (em pé) apresenta   quatro painelistas do evento: Leonel Rocha, repórter da revista Época; José Cláudio Souza Alves, Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Altamir Andrade, editor do JOV e Alexandre Pessoa Dias, Fiocruz

É prática comum, a do poder econômico, de acionar judicialmente denunciantes ou seus contraditórios. Em Joinville, a Tupy Fundições S.A. também notificou o secretário geral da Defensoria Social por revelar, questionar e denunciar a empresa quanto às suas práticas de reúso dos seus rejeitos industriais.
No mesmo processo, a empresa também não perde a oportunidade de, mais uma vez, desqualificar o JOV como "malfadado" por abrir espaço ao denunciante numa prática democrática num país de imprensa livre.


Leia mais sobre o tema neste blog:
http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/09/imperdivel-assustador-pois-o-veneno.html
http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/09/acontecimentos-inesperados.html
http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/08/dialogos-para-um-brasil-sustentavel.html


quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Imperdível. Assustador, pois o veneno está à mesa"

Foi com a projeção desse vídeo que teve início o primeiro "Diálogos por um Brasil Sustentável", em 01 de setembro de 2012, em Nova Iguaçu, RJ. A obra, do cineasta Silvio Tendler, também eleito "Parceiro da Paz e da Sustentabilidade 2012/2016", conta com a participação do aclamado escritor, Eduardo Galeano. Imperdível.

Se você assistiu, pode confirmar o quanto assustador é o que estamos colocando às nossas mesas!

O evento, "Diálogos por um Brasil sustentável frente aos desafios da humanidade no século 21 - Avanços e retrocessos pós Rio+20" organizado pela Agência Brasil Sustentável, reuniu expoentes de várias regiões do país e terminou com o anúncio feito pelo secretário geral da Defensoria Social para a criação do TSI (Tribunal Social Internacional). "Vamos estruturar a entidade para agir aos moldes do TIJ (Tribunal Internacional de Justiça)", informou Leonardo Aguiar Morelli.
O TIJ, ou Tribunal de Haia, foi criado a partir do Estado de Roma, de 2002, em tratado adotado a 17 de julho de 1998, em meio à Conferência das Nações Unidas, que tratava exatamente do estabelecimento de uma casa dedicada a julgamento de assuntos de cunho internacional.
O Tribunal de Haia tem como objetivo impedir crimes graves contra o ser humano, combatendo também a impunidade daqueles que promovam atos de violência contra determinada coletividade. "O TSI terá como foco impedir crimes sociais e ambientais contra o ser humano e também combater a impunidade aos criminosos", detalha o secretário geral da Defensoria Social, que também anunciou a designação, em breve, de "Procuradores Regionais" da Defensoria Social no país.
Segundo ambientalistas, abundam no Brasil negócios e processos industriais, públicos e privados, que matam, inutilizam ou adoecem milhares de trabalhadores e outros milhares de brasileiros afetados direta e indiretamente por essas atividades, anualmente. Muitas delas há décadas produzindo esses efeitos colaterais que superam números de guerras.
Além do caso da Tupy Fundições S.A., que vem sendo denunciado pelo JOV (Jornal O Vizinho) desde 2001, quanto ao descarte inadequado por décadas dos seus rejeitos de fundicão e, mais recentemente a aplicação desses rejeitos na produção de pavers, em obras de saneamento e com a perspectiva de também serem usadas na agricultura para a producão de alimentos, outro debatido no fórum "Diálogos por um Brasil Sustentável", de flagrante gravidade, é o caso do "Pó Preto da Região Metropolitana de Vitória, ES", apresentado pelo jornalista Leonel Rocha, da Revista Época. "Os moradores da região estão permanentemente cobertos de 'purpurina'. O pó que impregna suas peles é o pó de ferro do minério bruto que é transportado em vagões de trens, abertos, e despejados no depósito do porto", revela.
Leonel Rocha, repórter especial da Revista Época em Brasília, colaborador da Agência Brasil Sustentável, e também "Parceiro da Paz e Sustentabilidade"

O Porto de Tubarão localiza-se na parte continental do município de Vitória, capital do Espírito Santo. É um terminal graneleiro do Porto de Vitória. Inaugurado em 1966, é controlado pela Companhia Vale do Rio Doce e o maior porto de exportação de minério de ferro do mundo, permitindo o acesso de navios de grande porte, os VLCC (Very Large Crude Carriers) e os ULCC (Ultra-Large Crude Carriers).
Nuvens de poeira negra enchem os céus de Vitória cobrindo pisos, móveis, casas, veículos; impregnando cortinas, roupas e pulmões. De acordo com o jornalista, por pressão da sociedade a empresa não mais transporta o minério durante o dia. "Agora, os trens operam durante as noites, o que torna a poeira menos visível. Mas, em noite de lua cheia o céu fica fosforescente". Segundo Leonel Rocha, são inúmeros os casos de denúncias na DRT (Delegacia Regional do Trabalho) de trabalhadores mortos com doenças pulmonares. É altíssimo os casos das mesmas doenças na população.
Outro destaque de Leonel Rocha foi para a construção do "maior mineroduto do mundo", com 550 Km, de Minas Gerais ao Rio de Janeiro, um projeto privado de mineradora inglesa. "Estão construindo uma vala que vai escoar minério arrastado por água. Não se ouve, nem se vê nada sobre isso". O jornalista indaga de onde será retirada essa água, que deverá ser pura? Onde será despejada e com que qualidade?
Outros temas como o "paraíso" dos produtores de soja no sul do Piauí, onde abunda água cristalina de poços rasos que jorram para o céu dezenas de metros. "Grandes produtores de soja estão comprando as terras dos pequenos para a produção da soja irrigada. Para onde estão indo esses pequenos? Vamos ampliar nossa exportação de água por essa via? A que custo social e ambiental?", provoca o jornalista.
Experiente, ele afirma que no país há uma flagrante fragilidade do Estado para fiscalizar. "No Brasil, qualquer um pode fazer o que quiser na agricultura. Só quando começa a morrer gente e sob pressão do sociedade é que o governo inicia alguma ação".

Para ele é um erro a implementação de políticas públicas e de governo para acelerar o crescimento com o mesmo modelo de décadas. "Não quero ser alarmista, mas o discurso de que se precisa gerar mais emprego num modelo industrial que resulta em mais Cubatões e Vitórias é grave".
Ele também não entende como o governo concede tantas reduções de IPI sem exigir contrapartidas dos empresários, sem investir em novas tecnologias que minimizem os prejuízos sociais, ambientais e de saúde.
Nesse evento, já se prevê que o TSI terá muito o que fazer...


Leia mais sobre o tema neste blog:
http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/09/acontecimentos-inesperados.html
http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/08/dialogos-para-um-brasil-sustentavel.html

domingo, 2 de setembro de 2012

Acontecimentos inesperados, consequências de incalculáveis repercussões


Na Rio+20, alguns impedimentos determinaram acontecimentos inesperados e consequências de incalculáveis repercussões.
Um jornalista moçambicano, por exemplo, foi impedido de participar do evento. Ao descer no aeroporto em São Paulo foi preso e posto de volta no primeiro voo ao seu país. Integrante da Justiça Ambiental - Amigos da Terra, Jeremias Vunjanhe faria denúncias contra a gigante brasileira Vale que, segundo a entidade ambientalista, vem promovendo graves problemas socioambientais em Moçambique, África. A mineradora foi uma das apoiadoras da Cúpula da ONU e o ambientalista nem chegou a por os pés na Cidade Maravilhosa.
O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-moon, que no seu discurso de abertura fez críticas ao evento responsabilizando negativamente o governo brasileiro, no encerramento da Conferência Mundial do Meio Ambiente, constrangido, obrigou-se a um discurso inverso e contraditório em relação ao seu primeiro pronunciamento e a opinião das entidades ambientalistas nacionais e internacionais.
Da mesma forma, a Declaração Final da Cúpula dos Povos foi reveladora ao denunciar: "As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20 (...) e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial".
No fim do ano passado fui um dos brasileiros eleito "Parceiro da Paz e Sustentabilidade"e seria homenageado na Conferência da ONU Rio+20.
De acordo com o secretário-geral da Defensoria Social, por intervenção direta do Palácio do Planalto, a homenagem aos "Parceiros da Paz e Sustentabilidade" na Conferência foi inviabilizada. "A homenagem ao jornalista joinvilense Altamir Andrade, editor do Jornal O Vizinho, revelaria ao mundo crimes ambientais cometidos pela Tupy, o que poderia trazer problemas para o Governo Federal, já que o Fundo Previ e o BNDESPAR são acionistas da empresa. Inclusive para Joinville, nestas eleições, pois a indústria é também uma das grandes financiadoras de campanhas e há suspeitas muito sérias da relação da Tupy com o PT", denuncia Leonardo Aguiar Morelli.
Por essa razão, a solenidade foi cancelada, pois a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil e o BNDES Participacões S.A. são os controladores da empresa, acionistas majoritários com 35,81 e 35,77% das ações da maior fundição do mundo do setor.
Uma das reações ao que movimentos sociais e entidades ambientalistas denominam de Rio-20, considerando o "fracasso" da Conferência, é o evento "Diálogos por um Brasil sustentável frente aos desafios da humanidade no século 21 - Avanços e Retrocessos Pós Rio+20". No primeiro encontro desse evento, realizado na Diocese onde atuou o bispo dom Adriano Hypólito, foi anunciado o lançamento do livro "O Gigante Acuado".
A obra revela que um dos mais importantes estuários do hemisfério sul, a Baía Babitonga, há décadas vem acumulando milhões de toneladas de dejetos humanos e industriais, principalmente das indústrias joinvilenses, entre elas a Tupy Fundições S.A.
O local do primeiro fórum "Diálogos por um Brasil Sustentável" merece um resgate histórico.


Considerado por muitos fieis da Igreja Católica um expoente defensor dos Direitos Humanos, em 1976 o líder religioso foi sequestrado e torturado por um grupo parapolicial

Dom Adriano Mandarino Hypólito foi sequestrado na noite de 22 de setembro de 1976 por ser considerado um comunista. Algemado, encapuzado, pintado de vermelho e espancado por um dos temidos grupos da extrema direita que atuava na Baixada Fluminense, o bispo de Nova Iguaçu, então com 52 anos, foi encontrado na rua Japurá, em Jacarepaguá, duas horas depois, nu, com pés e mãos amarrados, banhado de mercúrio e ferido. Era mais uma vítima da ditadura militar brasileira que ainda comandava, agonizante, o país.
Três anos antes, sob sua iniciativa, um repositório de lideranças - dizimadas pela ditadura - fora criado, o Cenfor (Centro de Formação de Líderes). Um ano depois do sequestro do bispo (1977) um grande debate sobre direitos humanos foi impedido e proibido pelas forças de segurança, que cercaram o Cenfor ostentando assustador aparato de guerra.
Em 1979, a Catedral Diocesana e outras igrejas filiadas foram pichadas com acusações ao bispo e à sua linha pastoral. Em 20 de novembro, uma bomba explodiu na Catedral, destruindo o Sacrário do Santíssimo, profanando as hóstias consagradas e danificando o altar lateral do templo. O grupo de direita que se autodenominava 'Vanguarda de Caça aos Comunistas' assumiu a autoria.
No mesmo ano, em Joinville, SC, no mês de abril, também nascia uma associação da sociedade civil organizada com o objetivo de formar líderes, tendo como base o desenvolvimento da oratória, o COL (Clube de Oratória e Liderança).
Dez anos depois (1987), no COL nascia o JOV (Jornal O Vizinho), que em 2001 publicava na capa a reportagem "Montanhas Escondidas" e questionava onde estavam sendo depositados os rejeitos da Tupy Fundições S.A. Desde então, diversas outras matérias sobre o tema (areias de fundições) têm sido pautada no veículo.
Por iniciativa do JOV e apadrinhado pelo COL, em agosto de 2008 nascia o IVC (Instituto Viva o Cachoeira), Oscip ambientalista que tem entre os seus objetivos a recuperação e proteção ambiental dos rios de Joinville e região e da Baía Babitonga.
No último dia do mês de agosto e no primeiro de setembro de 2012 parte da história dessas entidades se cruzam no estado carioca para o anúncio do lançamento do livro que estou ultimando, "O Gigante Acuado" que narra a história de reportagens e denúncias feitas contra a Tupy Fundições S.A. e o destino inadequado de seus rejeitos, as areias usadas no seu processo industrial de manufatura.
Água, Biodiversidade, Energia e Lixo nortearam os debates como temas dos avanços e retrocessos pós Rio+20 no Fórum "Diálogos por um Brasil Sustentável"

No Dia Mundial dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, acontece o lançamento nacional do livro "O Gigante Acuado".
O presidente do IVC, o ambientalista João Carlos Farias, foi convidado especial para representar a  entidade. Por ser um especialista em economia e aproveitamento de água, o que lhe conferiu o título de Dr. Água, Farias foi convidado a visitar o assentamento Antônio Conselheiro, no Mato Grosso. A aproximação de Farias com um dos líderes do projeto, o agricultor Paulo Zocal de Matos, 35, garantiu uma visita do Dr. Água ao assentamento para avaliar um dos seus maiores problemas, a falta de água às mais de 1.300 famílias assentadas. A visita está sendo organizada pela Defensoria Social e conta com o apoio do IVC.
João Carlos Farias (esquerda) em reunião com alguns palestrantes do evento. Ao seu lado, Paulo Zocal de Matos

O assentamento Antônio Conselheiro, segundo Matos, é o maior assentamento rural da América Latina, "fruto de uma das mais heróicas lutas sociais pela ocupação de terras improdutivas que estavam nas mãos do latifúndio, com famílias de Sem-Terras assentados em uma área de 35 mil hectares constantemente ameaçadas por queimadas e que estão abandonadas pelas políticas públicas de reforma agrária há mais de quinze anos".
Em sua apresentação, no "Diálogos por um Brasil Sustentável", Paulo Zocal de Matos, que estuda medicina na Bolívia, também chamou a atenção dos participantes para o que qualifica de uma nova ditadura naquele país. "A comunidade internacional precisa olhar para lá. Índios estão sendo mortos pela polícia de Evo Morales, que é o maior cocaleiro do país. E alguns produtores de coca que não se enquadram às suas determinações, têm suas plantações destruídas. Muita coisa ruim está acontecendo e não ganha os noticiários".

Leia mais sobre o tema neste blog:
http://www.jornalistaandrade.blogspot.com.br/2012/08/dialogos-para-um-brasil-sustentavel.html

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Diálogos para um Brasil Sustentável

Um evento para falar sobre e anunciar o lançamento do livro que estou finalizando, "O Gigante Acuado" e para o lançamento da campanha "Lixo industrial na comida não".
No dia primeiro de setembro acontece a primeira edição do fórum "Diálogos para um Brasil Sustentável frente aos desafios da humanidade no século 21". Os temas Água, Biodiversidade, Energia e Lixo vão nortear os debates como temas dos avanços e retrocessos pós Rio + 20.
Iniciativa da Agência Brasil Sustentável, a entidade sustenta que a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro deixa um legado de frustração e esperança.
Frustração por conta da ausência de compromissos  concretos para a superação dos principais desafios para a sustentabilidade da vida no Planeta.
Esperança, por sermos um dos países mais ricos do mundo em recursos naturais estratégicos para o futuro da humanidade, apesar de ainda termos muito a fazer.  
Com objetivo de promover essa reflexão, a Diocese de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, recebe representantes de organizações sociais, autoridades governamentais e lideranças empresariais de todo o país, dispostos à construção de uma plataforma comum de compartilhamento de iniciativas para um Brasil Sustentável, a partir da preservação da água e da biodiversidade; produção de energias limpas de fontes renováveis e correta gestão do lixo, potenciais para geração de oportunidades, renda e inclusão social.

São convidados para o evento: 
·      Jacob Federmann, Fundador e dirigente do Grupo Senpar Terras de São José pioneiro na adoção de tecnologia de reuso de água em assentamentos humanos, homenageado pelo Programa “Parceiros da Paz e da Sustentabilidade  2012/2016”
·      Altamir Andrade, jornalista, Editor do JOV (Jornal O Vizinho) de Joinville, autor do liivro “O Gigante Acuado” que relata a luta do menor jornal do Brasil contra a maior indústria de fundição do mundo, a Tupy Fundições S.A., acusada de promover o reuso de resíduos contaminados com produtos cancerígenos;
·      Professor Alexandre Pessoa, pesquisador em saúde pública da Fiocruz, participante do documentário “O veneno está na mesa" do Cineasta Silvio Tendler, que denuncia o uso indiscriminado de agrotóxicos na alimentação da população;
·      João Francisco Bittencourt, dirigente do Grupo J. Malucelli, um dos maiores conglomerados empresariais e financeiros do sul do Brasil com investimentos na geração de energias limpas;
·      Mauricio Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal;
·      Jilson Souza, Secretário Adjunto da Casa Civil do Governo do Estado do Mato Grosso, onde estão paralisados importantes projetos de geração de energias limpas em função da falta de incentivos a empreendimentos sustentáveis;
·      Milton Pilão Junior, CEO do grupo Foxx Inova que recentemente anunciou a aquisição da Haztec, maior empresa de lixo do Rio de Janeiro com forte atuação e problemas na Baixada Fluminense;
·      Gilvoneick Souza, Fundador e editor da Rede Ambiente TV, Coordenador da Assembléia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente na Baixada Fluminense (Apedema-Baixada), participante da Cúpula dos Povos na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
·      Professor José Claudio, Reitor de Extensão da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Âncora do documentário “Bomba de Seropédica 3” sobre o desafio do lixo nas cidades de Nova Iguaçu e Seropédica;
·      Leonardo Aguiar Morelli; Secretário Geral da Defensoria Social, Coordenador Executivo da Agência Latinoamericana para El Desarrollo Sostenible e Correspondente da Agência Brasil Sustentável, presente em mais de 30 países.

O evento acontece no sábado, a partir das 8h no Auditório do Centro de Formação de Líderes da Diocese de Nova Iguaçu – RJ (Avenida Dom Adriano Hypolito, 08 no Bairro de Moquetá, ao lado do SESC de Nova Iguaçu – RJ) e conta com o apoio da empresa joinvilense Bureau de Comunicação e Eventos.
O presidente do IVC participa em sua primeira missão representando a entidade ambientalista que completou quatro anos no dia 24 de agosto numa luta para a preservação e recuperação ambiental dos rios de Joinville e região. João Carlos Farias, que é especialista em aproveitamento de água de chuva e vem liderando projetos ambientais nessa área através do IVC, vai aproveitar para avaliar parceria com Jacob Federmann, 
pioneiro na adoção de tecnologia de reuso de água em assentamentos humanos.
O livro "O Gigante Acuado" terá seu lançamento nacional no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no RJ. 

Leia mais:

sábado, 11 de agosto de 2012

Eleição e Posse da diretoria IVC biênio 2012/2014

A Oscip (Organização Social Civil de Interesse Público) IVC (Instituto de Preservação e Recuperação da Biodiversidade de Joinville e Região)-Viva o Cachoeira, elegeu, na manhã de sábado, 11 de agosto, a  diretoria que vai comandar a entidade no biênio 2012/2014.
Ademar César dos Santos, João Carlos Farias, Juventino Elias Borba, Adilson Lopes da Silva, Mauro Cesar Ronchi, Fidélis Berkenbrock e Adair Manoel Lopes, parte da diretoria que vai comandar o IVC até agosto de 2014. Ao fundo, a obra de arte do ex-presidente Ademar César dos Santos, que a partir de agora tem sua atenção focada prioritariamente no Instituto Ademar César, parceiro do IVC

No dia 24 de agosto de 2012 o IVC completa quatro anos de existência. Nascido ONG (Organização Não Governamental), conquistou, no início do ano, a certificação de Oscip.
Agora, a entidade já se prepara para ligar-se à ONU (Organização das Nações Unidas) através da Alades (Agência Latinoamericana para o Desenvolvimento Sustentável).
Dia primeiro de setembro o novo presidente já representa a entidade no Rio de Janeiro no evento realizado pela Alades, "Diálogos por um Brasil Sustentável".

O ex-presidente Ademar César dos Santos encerrou sua gestão pedindo à nova diretoria que priorize a fiscalização e promova as denúncias nos órgãos competentes das agressões e crimes ambientais contra os rios de Joinville e região, principalmente o Cachoeira.

Jacaré Fritz, na tarde de 11 de agosto de 2012, em banho de sol, ás margens do rio Cachoeira, no centro de Joinville. Considerado um símbolo da resistência da vida num dos rios mais poluídos da região, o animal foi "adotado" pelo IVC em 1998

Outras ações do IVC terão continuidade como prioridade:
- O retorno da navegação nos rios da região, principalmente no Cachoeira, de Joinville; Palmital, de Garuva e Parati, de Araquari;
- O retorno da navegação em toda a Baía Babitonga;
- A reabertura do Canal do Linguado em São Francisco do Sul;
- A proteção e recuperação ambiental do ecossistema do estuário da Baía Babitonga;
- A implementação da lei municipal (já aprovada pela Câmara de Vereadores de Joinville e engavetada em algum setor da prefeitura) de aproveitamento das águas de chuvas;
A diretoria anterior também deixou para a atual a finalização de três projetos que conquistaram recursos públicos através do FMMA (Fundo Municipal de Meio Ambiente):
1- Implantação do sistema de captação, reservação, tratamento e reuso de água de chuva no CEI Municipal Fátima;
2- Vídeo documentário em parceria com o COL (Clube de Oratória e Liderança) "O rio que teima pela vida";
3- Eco-Escola, de implantação do sistema de captação, reservação, tratamento e reuso de água de chuva e aproveitamento do lixo orgânico como compostagem na Escola Municipal Rural Hermann Muller de Pirabeiraba.
O presidente eleito e empossado já informou que o IVC também vai definir metodologia para realizar certificações ambientais em parceria com a Alades e a ONU.
Além do Fritz, outros dois jacarés e mais de 60 espécies de animais foram registradas e catalogadas nos últimos quatro anos por ambientalistas e biólogos do IVC

Para consolidar a nova fase da entidade que evoluiu de ONG para Oscip, o IVC tem seu campo de ação ampliado nacional e internacionalmente; duas associadas e membros da nova diretoria consolidam esse novo desafio. Uma delas mora em Porto Alegre (RS) e outra em Mumbai (Índia).
Cumprindo as exigências estatutárias, a nova diretoria é formada por:

-Presidente: João Carlos Farias (Joinville, SC)
-Vice-presidente: Adilson Lopes da Silva (Joinville, SC)
-Ex-presidente imediato: Ademar César dos Santos (Joinville, SC)

-Primeiro Tesoureiro - Mauro Cesar Ronchi (Joinville, SC)
-Segunda Tesoureira - Fabiane Carvalho (Joinville, SC)
-Primeiro Secretário - Adair Manoel Lopes (Joinville, SC)
-Segundo Secretário - Juventino Elias Salvador (Joinville, SC)
O Conselho Fiscal também renovado:
-Primeiro Titular - Morgana de Souza (Joinville, SC)
-Segundo Titular - Jorge Luiz Mazotto (Joinville, SC)
-Terceiro Titular - Daiane Couto da Cunha (Joinville, SC)
-Primeiro Suplente - Fidélis Berkenbrock (Joinville, SC)
-Segundo Suplente - Jéssica Andrade (Mumbai, Índia)
-Terceiro Suplente - Ilaine Cristina de Melo (Porto Alegre, RS)
A partir dessa gestão, considerando que a entidade já tem dois ex-presidentes, a entidade já forma o seu Conselho de Presidentes formado pelo presidente fundador Altamir Andrade e Ademar César dos Santos.
A próxima reunião do IVC será no dia 08/10 às 10h.

Vídeo recomendado pelo associado Mauro Cesar Ronchi:


Leia mais sobre o IVC neste blog:

Leia mais sobre o IVC noutras publicações:
JOV (Jornal O Vizinho)
Edição 780 do JOV (O rio que teima pela vida)
Edição 778 do JOV (Eco escola)
Edição 777 do JOV (O rio que teima pela vida)
Edição 776 do JOV (IVC presenteia Joinville)
Edição 775 do JOV (Documentário ambiental em fase final)
Edição 774 do JOV (Aproveitamento da água de chuva)
Edição 773 do JOV (Um quilômetro de surpresas)
Edição 769 do JOV (Clube de Oratória conquista patrocínio público)
Edição 767 do JOV (Parceria entre ONG e CEI conquista patrocínio público)
JOG (Jornal O Garuvense)
Edição 055 do JOG (Eco Escola)
Edição 051 do JOG (Bombeiros recebem a visita do Dr. Água)
Edição 049 do JOG (Água de chuva)
Edição 048 do JOG (Trecho de rio vira documentário)
Edição 045 do JOG (Parceria entre ONG e CEI conquista patrocínio público)
JOA (Jornal O Araquariense)
Edição 010 do JOA (O rio que teima pela vida e Eco-Escola)
Edição 005 do JOA (O rio que teima pela vida)
Edição 003 do JOA (Como luva para Araquari)
JOI (Jornal O Joinvilense)
Edição 053 do JOI (Eco-Escola e o Rio que teima pela vida)
Edição 052 do JOI (COL e IVC consagram título ao Dr. Água)
Edição 051 do JOI (O rio que teima pela vida)
Edição 050 do JOI (Água da chuva nos banheiros)
Edição 048 do JOI (IVC apoia CEI e conquista patrocínio público)

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Livro de jornalista joinvilense é destaque em campanha nacional contra uso de resíduos industriais na produção de alimentos


Denunciadas como cancerígenas, além de matéria-prima para construção de calçadas, como esta ao redor do 62o BI, no bairro Atiradores, e em obras de saneamento da Cia Águas de Joinville, areias residuais de fundições poderão ser usadas na agricultura para produção de alimentos

A Defensoria Social denuncia que é absurda a articulação empresarial que pretende criar mecanismos para reuso das areias de fundições em obras públicas e na agricultura. No início do mês de agosto de 2012, o Núcleo de Meio Ambiente da Acij (Associação Empresarial de Joinville) promove um debate com órgãos licenciadores sobre o assunto.
O tema também é destaque no fórum “Diálogos por um Brasil Sustentável”, no mês seguinte, no Rio de Janeiro, ocasião de anúncio de lançamento do livro “O Gigante Acuado” que aborda série de reportagens feitas nos últimos dez anos pelo JOV (Jornal O Vizinho) sobre o destino inadequado das areias residuais da Tupy Fundições S.A. em Joinville.
A maior e mais industrializada cidade de Santa Catarina lidera a iniciativa de uso de resíduo industrial na produção de alimentos. Para a Defensoria Social, nem produtos orgânicos estarão livres dos contaminantes. A entidade inicia uma campanha nacional contra a iniciativa que está para ser votada e aprovada pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Um dos mais importantes estuários do hemisfério sul, a Baía Babitonga, está assoreado e contaminado por dejetos industriais, principalmente de indústrias joinvilenses

As indústrias de fundições deveriam depositar suas areias residuais em aterros industriais controlados. Mas, a maior fundição do mundo do setor, a Tupy Fundições S.A., com sede em Joinvile, SC, no bairro Boa Vista, tem no seu histórico o registro de espalhamento de milhares de toneladas pela região. Até poucos anos os moradores podiam retirar, gratuitamente, o que era tido como “areia boa” do pátio da Tupy para espalhar em seus terrenos. “Areia boa” porque nem tiririca nasce onde o resíduo industrial é espalhado.
Outras milhares de toneladas estão assoreando a Baía Babitonga. Segundo o IGWC (International Global Water Coalition), que tem sede em Genebra, na Suiça, animais desse ecossistema, como as toninhas, estão contaminados com elementos cancerígenos residuais também de fundições.
Quando a Tupy Fundições tinha seu próprio porto nos fundos da indústria na Lagoa Saguaçú, barcaças traziam areia virgem do bairro Paranaguamirim. Quando retornavam, não iam vazias, muitas levavam areia residual que ia sendo espalhada pela Baía. 
As montanhas de areia que deveriam estar nos fundos da indústria estão, invertidas, como icebergs, na Baía Babitonga, assoreando-a e contaminando um dos mais importantes ecossistemas do hemisfério sul, de acordo com o Movimento Grito das Águas.
Prefeitura tem histórico criminoso também. Para piorar, obras públicas foram construídas com essas areias. Quadras de esportes principalmente em bairros nos arredores da empresa foram aterrados com areias contaminadas com elementos cancerígenos, doadas pela empresa para a prefeitura. Estradas e praças também. Durante anos, a indústria livrou-se de enorme passivo ambiental e socializou-o com a população contaminando praticamente todo o lençol freático da região.
alguns anos o JOV (Jornal O Vizinho) vem alertando sobre essas práticas. A empresa se viu obrigada a parar com as doações da “areia boa”. Mas, está encontrando outro caminho para, mais uma vez, socializar seu passivo ambiental com a sociedade.
Num movimento apoiado pela Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina) e Acij (Associação Empresarial de Joinville), essas areias estão sendo usadas para produção de pavers (blocos de cimento) usados na construção de calçadas, como a que circunda o 62o BI de Joinville, no bairro Atiradores.

Outras obras públicas como escolas também devem ser “beneficiadas” com essa generosidade da empresa que conta com o apoio e a defesa do atual governo municipal de Joinville, sob o comando do petista Carlito Merss.
Outro destino ainda mais “nobre” está sendo defendido por empresas do setor. O uso das areias residuais de fundições na agricultura. Em maio desse ano, engenheiros e especialistas da Tupy Fundições S.A. fizeram apresentação e defesa dessa prática em reunião do Comdema (Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente), na Acij.
Na ocasião, uma das maiores especialistas no assunto, e também conselheira do Comdema, foi pragmática. A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Univille, que foi uma das primeiras a pesquisar o reuso de areias de fundições no país, alerta que o uso do resíduo na agricultura é um risco. “Não há estudo de longo prazo, ensaio crônico, para afirmar que o uso das areias residuais de fundições não farão mal à saúde humana”, enfatizou a Dra. Therezinha Maria Novais de Oliveira. “O efeito da toxidade crônica pode aparecer só na terceira ou quarta geração”, alertou aos conselheiros, rebatendo as alegações dos representantes da Tupy Fundições S.A.
Em réplica à pesquisadora, os técnicos da empresa alegaram que nos USA as areias residuais de fundições já são reaproveitadas na construção civil e também na agricultura. Therezinha Novais lembrou que não se pode confiar num país que não assinou o protocolo de Kyoto. “Não dá para usar seus parâmetros como referência”, rebateu a especialista joinvilense. “Devemos nos preocupar com esses ‘padrões’ que dizem estar tudo OK ou com o futuro das nossas gerações”, interpelou a Pró-Reitora da Univille.

O Secretário Geral da Defensoria Social faz coro com a joinvilense e vem denunciando essas práticas que classifica de “criminosas” contra a humanidade. “As fundições estão se livrando de seus passivos ambientais contaminando o solo, os lençóis freáticos, o ar, rios e mares, como acontece em Joinville. Vamos mobilizar o mundo para impedir esse absurdo liderado por Joinville”, avisa Leonardo Aguiar Morelli

O Conama está em vias de votar e aprovar o uso de areias de fundições na agricultura para a produção de alimentos. Segundo Morelli, "algumas 'cabeças iluminadas' das empresas joinvilenses Tupy e Schulz lideradas pela Fiesc apresentaram esse absurdo ao Conama e convenceram seus técnicos de algo que o Ministério da Saúde é contra. Se for aprovado eles vão colocar mais veneno nas mesas dos brasileiros".
“O Gigante Acuado” marca início de campanha nacional contra o reuso inadequado das areias de fundições. Em setembro de 2012, no Rio de Janeiro, no Fórum “Diálogos por um Brasil Sustentável” será anunciado o lançamento do livro que narra o histórico de reportagens e denúncias contra o reuso das areias da Tupy Fundições S.A. publicados nos últimos dez anos no JOV (Jornal O Vizinho). “É parte da história do menor jornal do Brasil num embate contra a maior fundição do mundo. Uma luta de ‘Davi X Golias’ onde o poder político e econômico vem sufocando e penalizando o jornal, mas que seu editor foi reconhecido pela ONU 'Parceiro da Paz e Sustentabilidade', honraria conferida em eleição por colegiado de 14.000 jornalistas de 30 países e que será lançado em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos”, anuncia Morelli.
A Defensoria Social denuncia que é absurda essa articulação empresarial que pretende criar mecanismos para reuso das areias de fundições em obras públicas e na agricultura e que ainda conta com a conivência de alguns profissionais de órgãos ambientais do setor público como a Fatma (estadual) e a Fundema (Municipal). "A Fatma é um órgão público comandado por indicações políticas comprometidas com o poder econômico e que tem relações promíscuas com muitas indústrias. Mas, nem todos os seus técnicos e líderes pactuam com isso. Tanto que a Fatma de Joinville, no passado, foi contra o reuso das areias da Tupy Fundições S.A. Então, tudo agora está sendo decidido por Florianópolis. Nem os fiscais de Joinville podem entrar na empresa. Só os da Capital".
Morelli, que também é Coordenador Executivo da Alades (Agência Latinoamericano para o Desenvolvimento Sustentável) diz que a Tupy nunca abriu as portas para que se pudesse conferir o destino das areias fenólicas. "Eles dizem, inclusive, que o aterro deles está desativado, como determinou uma ação do Ministério Público Federal. Mas, continuamos a receber denúncias de empregados da própria empresa que eles ainda depositam areias residuais e as misturam com a fenólica, que é cancerígena. Tudo isso está se transformando em calçadas e pode ir também para a agricultura, como fertilizante, para a produção de alimentos".