Unidade de Conservação na iminência de loteamento

O Morro Atiradores, uma das áreas mais ricas em biodiversidade de Mata Atlântica na área urbana de Joinville, está sob risco de desmatamento para loteamento.

Beija-flor da TUrMA brinca numa das nascentes do Rio Jaguarão no Morro Atiradores

A informação foi dada por empregado da Azimute, empresa flagrada promovendo desmatamento de nascente e corte de dezenas de árvores na tarde de 29 de novembro de 2016.

Empregados da Azimute interrompem operação no momento do flagrante,

 mas continuam o "trabalho" quando deixo o local

A ação da empresa acontece em área vizinha onde há anos está a TUrMA (Trilha Urbana da Mata Atlântica), iniciativa do IVC (Instituto Viva a Cidade).
Neste ano de 2016 a TUrMA foi palco de um trabalho de pesquisa da Univille com apoio dos ambientalistas do IVC e recebeu dezenas de acadêmicos e pesquisadores.

Durante esse período, em diversas visitas de campo, os pesquisadores fizeram captura de animais, fotografias e catalogamento de flora e fauna do local, que é rico em biodiversidade com milhares de plantas nativas protegidas por Lei Federal.

Árvores frondosas têm também orquídeas e bromélias de várias espécies em seus troncos e galhos

A diversidade de flora é exuberante na TUrMA do Morro Atiradores

Pegadas de animais como lagartos, camaleões, tatus, gambás e outros são comuns na TUrMA do Morro Atiradores

Além de diversas nascentes e de localizar-se em Cota 40,
o local tem milhares de pés de palmito juçara (Euterpe edulis) que também
são protegidos por lei ambiental federal e pelos ambientalistas do IVC

Na manhã de 01 de dezembro estive pessoalmente na SEMA e fui prontamente atendido pela coordenação de fiscalização que se comprometeu enviar fiscais ao local já no início da tarde.

Orientado pela SEMA,  fiz também a denúncia na ouvidoria da prefeitura digital de Joinville

Esta área é monitorada pelo IVC e já foi vítima de outras tentativas de desmatamento denunciadas no órgão municipal de fiscalização do meio ambiente. Sempre tivemos imediato atendimento dos fiscais, o que mais uma vez se confirmou.

Diversos pés de palmito foram cortados pela equipe da Azimute.
Fiscal da SEMA registra o crime ambiental

No dia 20 de outubro, os acadêmicos da Univille fizeram a apresentação dos resultados da pesquisa em evento promovido pelo CCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Cubatão e Cachoeira de Joinville).

Roger Dalcin, pesquisador da Univille e também membro da diretoria do IVC

 no evento de apresentação dos resultados da pesquisa

O resultado da pesquisa da Univille está para ser finalizado e deverá embasar a mobilização social que o IVC vai desfraldar a partir de janeiro de 2017, para a oficialização da UC Morro Atiradores (Unidade de Conservação).
Quer apenas uma razão para isso? O Morro Atiradores possui "excepcional valor paisagístico" e a legislação vigente diz que "é proibida a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração quando:
*Abrigar espécies da flora e da fauna silvestres ameaçadas de extinção e a intervenção puser em risco a sobrevivência dessas espécies.
*Exercer a função de proteção de mananciais ou de prevenção e controle de erosão.
*Formar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em estágio avançado de regeneração.
*Proteger o entorno das unidades de conservação.
*Possuir excepcional valor paisagístico".
Como é o caso do Morro Atiradores! Que atende a maioria destas condicionantes.
E sobre a SEMA, ou melhor, sobre os funcionários da SEMA com quem falei nesse processo (e foram seis), todos, sem exceção, me agradeceram por esta iniciativa. Particularmente, os dois fiscais que me acompanharam ao local desmatado, uma fala para você que costuma reclamar da falta de fiscalizacão: "Nós não temos como estar em todos os locais e ver tudo. Mas, vocês, quando veem e denunciam, nos ajudam. Muito obrigado". Eu agradeço...

Leia mais sobre o IVC: 
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GTEA recomenda projeto do IVC ao governo catarinense

Em reunião do GTEA RH06, em Jaraguá do Sul, SC, na manhã de 22 de novembro de 2016, o grupo colegiado aprovou, por unanimidade, a indicação do projeto "Escola Sustentável" do IVC (Instituto Viva a Cidade), ao governo do estado de Santa Catarina.

A assembleia aconteceu na sede da SAMAE 
e contou com a participação de 19 membros

O IVC é uma das entidades fundadoras deste grupo em 2008 e comemora que neste mês de novembro passa a integrar o CNEA (Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas) do MMA (Ministério do Meio Ambiente).
O projeto "Escola Sustentável" do IVC já foi apresentado ao governo catarinense através da ADR Joinville e tramita na SDS (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável).
Para a proposta inicial de implantação em dez escolas públicas estaduais, em seis municípios da região norte catarinense, foi sugerido pelo colegiado alteração para dez escolas em dez municípios.
Esta sugestão de ampliação do número de municípios foi aprovada por unanimidade na assembleia e será apresentada ao governo.
O IVC também informou o grupo que o Porto de São Francisco do Sul tem interesse em apoiar o projeto adotando uma escola naquele município.

O evento em Jaraguá do Sul foi aberto pelo presidente da SAMAE.

Ademir Izidoro destacou a importância deste grupo de voluntários, unidos

pelas causas ambientais, e reiterou apoio da SAMAE à iniciativa

O encontro em Jaraguá do Sul teve como principal pauta a formação do grupo colegiado do GTEA RH06 que conta com o apoio e incentivo do IVC. A assembleia elegeu e aprovou a liderança do grupo por um ano, com possibilidade de mais um mandato, os seguintes voluntários:
Coordenadora: Elzira Maria Bagatin Munhoz (Univille, CCJ)
Vice-Coordenadora: Lilian Fernanda Sfendrych Gonçalves (Prefeitura de Massaranduba)
Primeira Secretária: Mariléia Selonke Sasse (Seplama - Massaranduba)
Segundo Secretário: Felipe Augusto H. D. Oliveira (Comitê Itapocu)
Diretora de Comunicação: Alessandra Stinghen (SAMAE - Jaraguá do Sul)
Assistente de Comunicação: Altamir Andrade (Clube de Oratória e Liderança - Joinville)
Diretora de Articulação: Karine Rosilene Holler (AMVALI)
Assistente de Articulação: João Carlos Farias (Instituto Viva a Cidade - Joinville)

O próximo encontro do GTEA RH06 será na Univille São Francisco do Sul (Iperoba), dia 14 de Março de 2017 a partir das 09h. Uma excelente oportunidade para que se integrem ao grupo representantes dos municípios vizinhos de Balneário Barra do Sul, Araquari e Barra Velha.
Esta postagem está sendo atualizada em 03 de março de 2017 informando mudança de endereça da reunião acima:

Data: 14 de Março de 2017 (terça-feira)
Evento: III Reunião do GTEA-RH06
Pauta:
1. Formação de Grupos de Trabalho do GTEA-RH06
2. Socialização de ações de educação ambiental na região 3. Visita ao Jardim Botânico da Univille
Programação:
8:30 h – Recepção e café de boas vindas
9:00 h – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior
9:30 h – Definição dos Grupos de Trabalho específicos
10:45 h – Definição da próxima reunião do grupo
11:00 h – Socialização das atividades do Programa Babitonga Ativa (Univille)
11:20 h – Visita ao Jardim Botânico da Univille, com percurso de trilha interpretativa monitorada. 12:00 h – Encerramento
Contando com a sua presença, desejamos a todos muita harmonia, paz e saúde.
Comissão organizadora GTEA – RH06
GTEA-RH06 – REGIÃO NORTE DE SC
Local: Auditório CCJ no Campus Bom Retiro da Univille – Joinville (Sala A-117)
Endereço: Rua Paulo Malschitzki, 10 – Campus Universitário - Bairro Bom Retiro – Joinville/SC
 
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IVC agora compõe o CNEA (Cadastro Nacional de Entidades Ambientais)

Ambientalistas de Joinville, SC, comemoram mais uma importante conquista. Desde novembro de 2016 a Oscip IVC (Instituto Viva a Cidade) é uma das entidades que compõe o CNEA (Cadastro Nacional de Entidades Ambientais).
O MMA (Ministério do Meio Ambiente) oficializou a inclusão no DOU (Diário Oficial da União) número 214 de 08 de novembro de 2016, como ato do ministro José Sarney Filho, pela Portaria número 481 de 07 de novembro de 2016.
Criado pela RESOLUÇÃO CONAMA/Nº 006/89, o CNEA foi instituído com o objetivo de manter em banco de dados o registro das Entidades Ambientalistas não governamentais atuantes no país, cuja finalidade principal seja a defesa do meio ambiente.
O IVC é uma Oscip que tem realizado parcerias com diversas entidades públicas e privadas desde a sua fundação, em 23 de agosto de 2008. É na internet que o Instituto Viva a Cidade, consolidado no voluntariado profissional, dá transparência de suas ações e projetos.

A ADR Joinville é uma das parceiras do IVC. A gerente, Simone Schramm (centro)

recebeu da entidade ambientalista o projeto "Escolas Sustentáveis" que pretende transformar dez escolas públicas estaduais de Santa Catarina em referência

de práticas ambientais. O projeto foi apresentado pela presidenta da Oscip, 

a engenheira ambiental Tatiana Montero e o conselheiro João Carlos Farias 

 

O CNEA é hoje acessado por inúmeros organismos governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, que servem-se das informações disponibilizadas para o estabelecimento de parcerias, habilitação em projetos, convênios e divulgações em geral.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90.
O CONAMA é composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do MMA.
A atuação do SISNAMA se dá mediante articulação coordenada dos órgãos e entidades que o constituem, observado o acesso da opinião pública às informações relativas as agressões ao meio ambiente e às ações de proteção ambiental, na forma estabelecida pelo CONAMA.

 O IVC contou também com o apoio do Fórum de Joinville para essa conquista.

Em abril de 2016, o juiz de direito e diretor do Fórum (em exercício)

 Augusto Cesar Allet Aguiar (esq.) foi fiscalizar a entidade confirmando

ao Ministério do Meio Ambiente toda a legalidade e idoneidade da Oscip

 

De acordo com a sua presidenta, a engenheira ambiental Tatiana Valencia Montero, o IVC, com mais esta formalidade institucional, integra-se ao cadastro conferindo-lhe uma referência nacional. "Ficamos muito orgulhosos pela inclusão do IVC no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, pois é um reconhecimento de ordem nacional da seriedade e idoneidade do IVC, reflexo do trabalho desenvolvido durante esses 8 anos de existência. Essa conquista nos auxiliará a formar novas parcerias e conquistar projetos para continuar em busca dos nossos objetivos de  'Defender, preservar, conservar, e recuperar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável'". 
Também conhecido como Dr. Água, o ambientalista e conselheiro da Oscip João Carlos Farias, que liderou esse processo quando presidia a entidade, lembra que o IVC, além de sua luta ambiental, sempre buscou a idoneidade e correta ação com verbas públicas, privadas e de associados. "O CNEA é mais uma importante conquista neste sentido fazendo parte de um cadastro  nacional específico de organizações ambientais. O caminho percorrido para este cadastro é bastante complexo e isto não nos desanimou, muito pelo contrário, mostrou que só as Ongs e Oscips sérias farão parte deste seleto cadastro".
O Conselho é um colegiado representativo de cinco setores, a saber: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil.
O CNEA é administrado pela SAIC (Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental), do MMA (Ministério do Meio Ambiente), na Esplanada dos Ministérios Bl. "B", 9º andar, sala 911, CEP:70.068-900, Brasília-DF. Fones: (61) 2028-1706 / 2028-1705. Email: cnea@mma.gov.br.

Carta de princípios das entidades ambientalistas representantes do CNEA em órgãos colegiados
Seguindo deliberação da 41ª Reunião da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas – CNEA, através de debate ocorrido em 2006 e 2007 entre os Conselheiros do CNEA no Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, os Conselheiros do CNEA no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente – CD-FNMA e as entidades registradas no CNEA, foi formulado o seguinte conjunto de princípios para nortear a ação dos representantes das entidades registradas no Cadastro que possuem assento nos órgãos colegiados de caráter ambiental instituídos pelos poderes públicos federal, estaduais e municipais*:
1) Manter-se informado da pauta das reuniões dos órgãos colegiados – e suas subdivisões – dos quais faça parte*, comparecendo preparado às mesmas;
2) Divulgar a pauta das reuniões à respectiva bancada, às entidades e movimentos sociais de cada região e às redes de articulação nacional, instigando o amplo debate sobre a mesma para fundamentar sua atuação;
3) Comparecer a todas as reuniões, através do Titular, do Suplente ou indicando, quando for o melhor
caso, representante competente e comprometido com estes princípios;
4) Encaminhar aos órgãos colegiados as proposições demandadas pela sociedade civil da sua região, abstendo-se, contudo, de práticas regionalistas, representando todo o segmento das entidades
ambientalistas do CNEA e não somente as que lhe elegeram;
5)Discutir previamente com a bancada a apresentação de proposições aos órgãos colegiados buscando
adequação de mérito e de conteúdo das mesmas;
6) Manter articulação e diálogo com os demais conselheiros da bancada do CNEA durante as reuniões, buscando intervir e apresentar propostas de forma conjunta e não se pronunciando em nome da bancada sem o seu prévio consentimento;
7) Elaborar relatórios após as reuniões dos órgãos colegiados, enviando-os à bancada, às entidades e
movimentos sociais de cada região e às redes de articulação nacional da qual fazem parte;
8) Manter a cordialidade e o respeito no diálogo entre os membros da bancada, bem como com as
entidades, movimentos sociais e redes de articulação nacional e com a sociedade em geral;
9) Manter dados cadastrais e meios de contato atualizados, informando eventuais mudanças nos mesmos;
10) Não usar a representação para beneficiar sua entidade ou a si próprio;
11) Manter a independência dos demais setores e segmentos sociais que compõem os órgãos colegiados, primando pelo diálogo aberto e franco com os mesmos;
12) Atuar no mandato de forma crítica, visando o equilíbrio ecológico do planeta, a promoção da
democracia participativa e a justiça social;
13) Referenciar-se na tradição do movimento ambientalista nacional e internacional, expressa em seus
documentos orientadores, preservando e buscando ampliar suas conquistas;
14) Considerar, na tomada de decisões, a pauta reivindicatória dos demais movimentos organizados de
transformação social;
15) Buscar coletivamente suporte e estruturas materiais,técnicas e políticas para o fortalecimento das
bancadas dos órgãos colegiados visando o melhor cumprimento de suas atribuições e destes princípios;
16) Atender às solicitações de informações e esclarecimentos oriundas das entidades do CNEA;
17) Conduzir processos democráticos e transparentes na eleição para os órgãos colegiados com
representação do CNEA, estimulando os candidatos a subscreverem esta Carta;
18) Subsidiar as bancadas subseqüentes nos órgãos colegiados, repassando todas as informações
necessárias e recomendando a subscrição desta Carta de Princípios;
19) Buscar o fortalecimento do CNEA não apenas como um cadastro administrativo, mas como um
articulador político das entidades ambientalistas para a atuação nos órgãos colegiados e para o
relacionamento com os demais setores sociais organizados;
20) Difundir esta Carta de Princípios e incentivar a sua adoção por parte das demais entidades
ambientalistas brasileiras.

* CONAMA, CD-FNMA, Conselhos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, Conselhos Deliberativos de Fundos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, Conselhos Gestores de Unidades de Conservação, Comitês de Bacia Hidrográficas e demais órgãos nacionais, estaduais e municipais de caráter ambiental cujos assentos das entidades ambientalistas sejam reservados àquelas registradas no CNEA;
** Plenária, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, Comissões e demais subdivisões de órgãos colegiados.
Brasília, 05 de julho de 2007 – 44ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA – CP CNEA.

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