IPI zero para bicicletas, suas partes e acessórios

Participantes do Segundo Fórum Mundial da Bicicleta, realizado no período de 21 a 24 de fevereiro de 2013, comemoram que o deputado federal Rogério Peninha Mendonça tenha, às vésperas do evento, 20, apresentado o Projeto de Lei 4997/13, que pretende fixar em 0% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre as bicicletas, suas partes e acessórios. A proposta, elaborada desde o fim do ano passado, aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara para começar a tramitar.

Massa Crítica reuniu mais de 1600 participantes e foi uma das atrações do evento mundial

Veja o vídeo da concentração da Massa Crítica:

Para o autor do Projeto de Lei (PL), a justificativa se estende desde os benefícios à saúde do ciclista, até as facilidades para locomoção em grandes centros, inchados pelo excesso de automóveis. “O deslocamento moroso e estressante, ocasionado pelos congestionamentos; a poluição ao meio ambiente que os veículos automotores causam; o bom condicionamento físico que a bicicleta proporciona para quem pedala: estas são algumas das muitas razões que embasam a proposta”, explicou Peninha. 
De acordo com o deputado, a diminuição da carga tributária influenciará diretamente no preço final repassado ao consumidor. “E com o aumento das vendas, a indústria nacional acaba se fortalecendo”, complementou ele.
Acompanhe a tramitação.

Além da minha participação, o FMB, trouxe palestrantes nacionais e internacionais. Seguem imagens de palestrantes, plateias etc...

Contribuí com a oficina "Uma criatura menos destrutiva"

A psicóloga Simone Regina de Melo Russo e o biólogo Ricardo Romero,

do movimento Pedala Manaus, apresentaram a

"Quinta Coletiva - transformando pessoas em ciclistas em Manaus" 

Mario Reginaldo veio com o "Pedal Cultural, importância e experiências"

de Recife, Pernambuco

Leandro Karan, do Pedal Curticeira, de Pelotas (RS), apresentou

"Pedaladas abertas ao público - do lazer ao compromisso social".

As inovadoras Talita Noguchi e...

...Aline Cavalcanti relataram "As oportunidades de negócios geradas pelas bicicletas: 

o caso LasMagrelas e oGangorra, de São Paulo, SP

O filósofo Goura Nataraj do CicloIguaçu (PR) trouxe à reflexão 

"O urbanismo de Protágoras ou o Corpo Urbano em Deslocamento"

O painel "Pedalar para Transformar", realizado no Teatro Bruno Kiefer, também na CCMQ (Casa de Cultura Mário Quintana), reuniu quatro especialistas internacionais:

Caroline Samponaro, da Transportation Alternatives, Nova Iorque, EUA

Mona Caron, artista plástica e cicloativista de San Francisco, EUA

Dra. Amarilis Horta Tricallotis, diretora do Centro de Bicicultura de Santiago, Chile

Eduardo Cárdenas, da ONG BiciAcción, Quito/Guayaquil, Equador

Ivo Reck, do Instituto Energia Humana, Curitiba, PR, apresentou a iniciativa em

Morretes de transformar bicicletas sucateadas em geradoras de energia

O evento contou em suas atividades externas com o apoio das brigadas municipais e estadual.
Há que se destacar a solicitude dos cicloativistas que voluntariosamente chamaram para si a realização e organização do evento.
Apesar de terem sido exceções, lamentar alguns poucos participantes que reclamaram e ou postaram nas redes sociais comentários negativos quanto à organização. Ora! Trata-se de um evento consolidado no voluntariado. Criticar apenas negativamente, apontar falhas é da mediocridade humana. Assumir responsabilidades para ajudar e fazer o melhor que se pode fazer é iniciativa de poucos. À estes, a todos da organização, meus agradecimentos e parabéns, pela primorosa organização do Segundo Fórum Mundial da Bicicleta.

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Mais de 1600 ciclistas invadem ruas de Porto Alegre

Massa Crítica do Segundo Fórum Mundial da Bicicleta, reuniu, no Largo do Zumbi dos Palmares, em Porto Alegre, RS, mais de 1.600 participantes que percorreram várias ruas e avenidas da capital gaúcha em percurso de três horas no início da noite de 22 de fevereiro de 2013.

Concentração de ciclistas no Largo Zumbi dos Palmares

Um encontro emocionante e marcado pela união, bom humor, cidadania e conscientização política e ambiental. Assim senti a Massa Crítica do Segundo Fórum Mundial da Bicicleta (FMB).
O vídeo, abaixo, registra quase seis minutos de um fluxo de aproximadamente duas mil bicicletas que participaram do evento conduzidas por cicloativistas, principalmente.

Em 25 de fevereiro de 2011, no mesmo evento, um motorista invadiu a pista por onde transitava o pequeno grupo da Massa Crítica resultando em mais de uma dezena de feridos e uma morte.
O episódio ganhou repercussão mundial demonstrando a insanidade, a atitude criminosa do motorista e o desespero dos frágeis ciclistas vítimas de tão poderosa arma sobre quatro rodas.

Desde então, a Massa Crítica de Porto Alegre vem crescendo e o FMB é também um momento de reflexão daquele triste episódio histórico que muitos preferiam esquecer, mas que não o devem, para que o mesmo não se repita, jamais.
As oficinas, palestras e debates aconteceram na Casa de Cultura Mário Quintana que teve seu corredor transformado num estacionamento de bikes no período de 21 a 24 de fevereiro.

Corredor da Casa de Cultura Mário Quintana

No dia 22, o ambiente cultural teve a inauguração oficial do acesso público gratuito à internet. Para acessar é só digitar "visitante" e a senha "ccmq".

Autoridades comemoram a entrega de acesso a internet livre à populacão na CCMQ

Durante todo o FMB, esse investimento público foi exaustivamente usado pelas centenas de participantes do evento permitindo inclusive que oficineiros e palestrantes pudessem ilustrar e enriquecer suas apresentações.

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Di Dá Dó, no Fórum Mundial da Bicicleta

Já fiz um post sobre palhaços. Estes, da foto abaixo, fazem parte de um daqueles três grupos. A Bandinha Di Dá Dó é contagiante, divertida com seu clown music. Que "Quarteto Fantástico"! 

Foi assim o encerramento do primeiro dia do Segundo Fórum Mundial da Bicicleta, em 21 de fevereiro de 2013, em Porto Alegre, RS.
Acompanhei algumas oficinas e fiz alguns registros fotográficos que ilustram essa postagem.
Gentileza ao Pedalar contou com a participação de quatro painelistas que optaram por uma "conversa" com a plateia ricamente participativa.

Henrique Weyne, Renato Pecoitz, Alex Magnum e Letícia Cecagno

O foco da discussão, a paz no trânsito. Renato Pecoitz, que pedala desde os quatro anos de idade, não tem dúvidas. "Quando o egoísmo impera, as coisas começam a dar errado". E esse é um dos mais sintomáticos problemas da "guerra" no trânsito. Cada motorista se sente dono de toda a infraestrutura viária; que ele tem todas as preferências, mesmo na irracional competição egoísta com outros motoristas. Na relação com as bicicletas, essa competição sempre deixa o frágil ciclista em desvantagem.

No fim do dia, público foi atraído pela alegria da Bandinha Di Dá Dó

Para Pecoitz, os ciclistas precisam deixar de olhar os automóveis como se eles fossem "seres vivos". "Devemos olhar nos olhos dos motoristas e menos para os carros".

Pecoitz, que tem parte da perna direita amputada por conta de um acidente com motocicleta, diz que as bicicletas estão conquistando cada vez mais espaços e os ciclistas, respeito. Ele recomendou aos presentes que os cicloativistas devem defender um "sistema cicloviário" nos seus municípios, e não apenas "algumas ciclovias ou ciclofaixas isoladas".

Tendo a bicicleta como seu veículo de locomoção com média de 28 km/dia de pedalada, Renato Pecoitz comemora que empresas já começam a construir bicicletários e banheiros com chuveiros e armários para seus empregados. Essa é uma tendência irreversível e muitos comércios, shoppings, bancos já perdem clientes por não oferecerem bicicletários em locais seguros e higiênicos.

Mezanino da Casa da Cultura Mário Quintana lotou

para o debater a falta de gentileza no trânsito

Alex Magnum é mensageiro há um ano. O bike boy surpreendeu a plateia ao afirmar que as mulheres motoristas são mais agressivas com os ciclistas no trânsito. "Elas me xingam muito mais, me encaram, me enfrentam, me hostilizam mais que os homens".

Motoristas de ônibus são mais gentis com ele que os motoboys e os taxistas. "Raramente tenho problemas com ônibus, já com taxistas motoboys é mais comum  enfrentamentos de muita agressividade".

Letícia Cecagno é uma cicloativista que organiza e participa de eventos para a conscientização da paz no trânsito. Ano passado atuou com o projeto "Bicicleta é amor". No dia 23, próximo sábado, da "Pedalada Cantante". "A gente recebe de volta o que entrega", diz, afirmando que o ciclista precisa ser mais gentil com pedestres e motoristas. É a óbvia lei da ação e reação tão desconhecida da maioria da humanidade!

Ela também chamou a atenção para outra reação em favor dos ciclistas. "Quando estamos usando equipamentos de proteção como capacetes e sinalizadores, os motoristas nos respeitam mais". O mesmo afirma Henrique Weyne, que é técnico em segurança do trabalho. Segundo ele, depois da Primeira Massa Crítica houve um crescimento muito grande de mobilizações em favor dos ciclistas que têm resultado em ambientes cada vez menos hostis às bicicletas.

A plateia foi ativa com alguns depoimentos oportunos ao evento, sendo que um dos interventores lembrou que Porto Alegre segue a regra das cidades brasileiras, "é uma cidade para os carros, portanto, para uma minoria - os que têm carro -, logo, não é uma cidade democrática".

Noutra oficina, apresentada por Renato Zerbinato, do Ciclobservatório - Observatório Nacional da Mobilidade por Bicicleta, o brasiliense disse que entre os objetivos da organização está elaborar metodologia de avaliação da qualidade da mobilidade ciclística urbana. "Queremos envolver os ciclistas no processo de avaliação e monitoramento e publicar as informações em meios eletrônicos gratuitos".

Outro objetivo destacado por Zerbinato é a criação e atualização de um banco de dados sobre as políticas públicas e sobre as estruturas cicloviárias visando contribuir para a segurança dos ciclistas e para o encorajamento de novos usuários.

Com o tema "O século XX e a Formação das (So)ci(e)dades Automotivas: fundamentos históricos das resistências ao transporte ativo", o mestre em antropologia Thomás Antonio Burneiko Meira fez uma apresentação professoral demonstrando os enormes desafios de ciclistas pedalarem em cenários concebidos para carros.

O evento, bem organizado, consolidado no voluntariado, é uma iniciativa que tende ao crescimento, pois oportuniza à sociedade e, principalmente, aos governantes, disponibilidade de grande diversidade de saberes, teóricos e práticos, em favor da bicicleta e dos seus usuários.

No dia 23, às 11h, será minha vez com a oficina "Um ser menos destrutivo".
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Vicie-se, por favor

Agora, mais algumas imagens do evento e suas atrações culturais:

Vicie-se, por favor

Já escrevi neste blog minha defesa à descriminalização da maconha. Agora, escrevo para incentivar ao vício.
Não ao fumo, seja ele de que tipo for! Nem a qualquer bebida alcoólica. Estes, estão no conjunto do que aconselho ao consumo prazeroso...
Em outubro de 2012 postei a respeito de uma das decisões tomadas mais importantes da minha vida, a qual, provavelmente, avalizou minha participação no Segundo Fórum Mundial da Bicicleta como um dos painelistas.
Não é novidade. A prática de atividade esportiva e/ou física, qualquer que seja, melhora a autoestima, o humor, diminui a ansiedade, aparência, depressão e, em alguns praticantes, provoca um aumento do estado de euforia. É esse estado que leva alguns ao vício do exercício, da pedalada... Vicie-se, por favor! Ou pelo menos, tente.
O exercício provoca alterações cerebrais que liberam algumas substâncias como as euforizantes endorfinas e a serotonina, relacionada com a ação de bem-estar, com os processos de humor, ansiedade e sono.
Com os devidos cuidados, para não se machucar nem se exceder, esse conjunto de benefícios pode ser um dos motivadores pelo qual o exercício, a prática esportiva, se tornam tão importantes para muita gente.
A bicicleta, incorporada ao dia-a-dia como principal veículo de locomoção, aproxima o indivíduo desse conjunto que, no fim, culmina em melhoria na qualidade de vida do praticante e da comunidade onde está inserido.
Segundo dados do livro "Apocalipse motorizado - A tirania do automóvel em um planeta poluído":
√ Onde se estaciona um automóvel cabem 18 bicicletas
√ Para sair do estacionamento de um estádio, dez mil pessoas em bicicletas necessitam da terça parte do tempo que necessita o mesmo número que pega ônibus

Há quem defenda - sou um deles -, que "um país pode ser classificado como subequipado quando não pode dotar cada cidadão de uma bicicleta ou prover um câmbio de cinco marchas a qualquer um que deseje pedalar carregando outra pessoa".
Há muitas teorias sobre a transformação que sofre o homem ao por a bunda no assento embaixo de um volante num automóvel. Infelizmente, não há como negar essa transformacão, frequentemente, para pior. Constatamos essa mudança em criaturas habitualmente calmas, pacíficas. Veja como ela reage quando está ao volante, num engarrafamento!
Fica irreconhecível. Violenta, impaciente. Tranforma-se numa fera...
Protagonizei algumas destas cenas. Me envergonho de pouca coisa nessa vida. Destes momentos, de todos!
Decidi, apesar de todos os estímulos, viver sem veículos motorizados, sem automóveis, principalmente.
Ao não adquirir um para mim, estou deixando de contribuir com uma degradação ambiental espantosa.
Ainda segundo o "Apocalipse motorizado" já citado, a produção de um carro de tamanho médio, com catalisador de três vias, dirigido por 130.000 km durante dez anos, gastando em média 10 litros/100 km de combustível sem chumbo produz 60% de toda a sua poluição: 

√ Extração de matérias-primas: 26,5 toneladas de dejetos e 922 milhões de metros cúbicos de ar poluído
√ Transporte de matérias-primas: 12 litros de petróleo bruto no oceano e 425 milhões de metros cúbicos de ar poluído
√ Produção do carro: 1,5 tonelada de dejetos e 74 milhões de metros cúbicos de ar poluído
√ Uso do carro: 18,4 quilos de dejetos abrasivos e 1,017 bilhão de metros cúbicos de ar poluído
√ Descarte do carro: 102 milhões de metros cúbicos de ar poluído

Participo do Fórum pela primeira vez, lisonjeado, como painelista, com o tema "Uma criatura menos destrutiva - Relato da experiência de vida de jornalista catarinense que já foi dependente de automóveis e chegou a ter cinco veículos motorizados em sua garagem. Desde 2007 planejou um novo modo de viver e, ao completar 50 anos, começou a colocar em prática uma existência com prioridade para a bicicleta como veículo de locomoção.
Para tanto, obrigou-se a mudar praticamente tudo em sua vida. A empresa sofreu um processo de descentralização física e administrativa e o seu viver profissional e pessoal vem num constante crescimento de qualidade de vida".

Você sabia...
Que a Constituição Federal, o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei 12.587 - Política Nacional de Mobilidade Urbana, priorizam modos de transportes não motorizados sobre os motorizados?
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro:
Clique aqui para acessar o Código completo
"Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.
Parágrafo único. A autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá autorizar a circulação de bicicletas no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores, desde que dotado o trecho com ciclofaixa. 
Art. 59. Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas nos passeios."
Política Nacional de Mobilidade Urbana:
Clique aqui para acessar a Lei completa
Art. 23
Os entes federativos poderão utilizar, dentre outros instrumentos de gestão do sistema de transporte e da mobilidade urbana, os seguintes:
I - restrição e controle de acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários predeterminados;
II - estipulação de padrões de emissão de poluentes para locais e horários determinados, podendo condicionar o acesso e a circulação aos espaços urbanos sob controle;
III - aplicação de tributos sobre modos e serviços de transporte urbano pela utilização da infraestrutura urbana, visando a desestimular o uso de determinados modos e serviços de mobilidade, vinculando-se a receita à aplicação exclusiva em infraestrutura urbana destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público, na forma da lei;
IV - dedicação de espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e modos de transporte não motorizados;
§ 2o - Nos Municípios sem sistema de transporte público coletivo ou individual, o Plano de Mobilidade Urbana deverá ter o foco no transporte não motorizado e no planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a pé e por bicicleta, de acordo com a legislação vigente.
§ 4o - Os Municípios que não tenham elaborado o Plano de Mobilidade Urbana na data de promulgação desta Lei terão o prazo máximo de 3 (três) anos de sua vigência para elaborá-lo. Findo o prazo, ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana até que atendam à exigência desta Lei.

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