R$ 50 milhões de indenização

Como atividades da Semana Internacional dos Direitos Humanos 2012, a Defensoria Social concentra eventos em Joinville, SC, com destaque para o lançamento do livro "O GIGANTE acuado", obra que comporá documentação de Ação Civil Pública com pedido de indenização de R$ 50 milhões e Denúncia Internacional em Genebra (Suiça) e Washington (EUA).

Criada por Iago Sartini, arte capa do livro "O GIGANTE acuado"

A Defensoria Social, Seção Brasileira da Agência Latinoamericana para el Desarrollo Sostenible (alades.org) e do TSI (Tribunal Social Internacional), é um colegiado de instituições de caráter ecumênico, fundada em março de 2004 como Gesto Concreto da Campanha da Fraternidade, com apoio da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e Conic (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs no Brasil), dedicada à defesa da sociedade em demandas sociais e coletivas, em prol da Paz e Sustentabilidade como direitos fundamentais das presentes e futuras gerações.
Em sua estrutura orgânica mantém um Conselho Deliberativo que se reúne periodicamente em Brasilia-DF e uma Secretaria Geral com sede em Curitiba-PR. Em sua estrutura operacional, similar aos Ministérios Públicos e Delegacias de Combate a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, mantém uma Procuradoria Geral com sede em Nova Iguaçu-RJ; Procuradorias Regionais em todas as regiões do país e Delegacias (estaduais e locais) que atuam com foco na proteção de biomas naturais ameaçados, recebendo denúncias, instaurando procedimentos investigatórios, realizando perícias de forma a dar o melhor encaminhamento possível às demandas, nas esferas administrativas e judiciárias em instâncias locais, regionais, nacionais e internacionais, tendo como fundamento para sua ação a promoção da Cidadania Ativa  como ferramenta para a conquista da justiça ambiental e social.

No dia 10 de dezembro de 1948 foi sancionada pelas Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o tratado internacional mais importante produzido pela humanidade para evitar que, no futuro, se repetissem os acontecimentos e violações ao ser humano que deram origem ao nazi-fascismo e os horrores da 2ª guerra mundial se repetissem. Essa data foi, então, oficializada pela Assembléia Geral da ONU como o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Mais de meio século passou desde então e as violações continuaram, ampliaram e se sofisticaram, levando movimentos sociais do mundo todo a criar a Semana Internacional dos Direitos Humanos dedicada à realização de atividades coletivas para a construção de uma cultura de paz, sem que isso represente tolerar a violência, como antídoto às violações dos direitos da humanidade a um mundo em que a Paz e a Sustentabilidade sejam compreendidas como direitos fundamentais das presentes e futuras gerações.


Calendário 2012 de Mobilizações
08 e 09 de dezembro (sábado e domingo)

√ Conferência Nacional e Curso de Oratória e Liderança com integrantes das Procuradorias e Delegacias da Defensoria Social em todo o país - Joinville/SC;

10 de dezembro (segunda-feira)

√ Curso de formação de Defensores e Defensoras Sociais para atuar junto ao TSI (Tribunal Social Internacional), dedicado a lideranças comunitárias e de movimentos sociais e aberto a estudantes de Direito interessados em atuar na área de direitos coletivos, sociais e ambientais - 14h

√ Solenidade de posse dos novos Procuradores e Delegados da Defensoria Social no Brasil, com a apresentação do livro “O GIGANTE acuado” pelo jornalista Altamir Andrade, a partir das 18 horas com show de encerramento com Muri Costa e convidados.

12 de dezembro (quarta-feira)

√ Lançamento do livro “O GIGANTE acuado” de autoria do Jornalista Altamir Andrade que relata a luta do menor jornal do Brasil contra os crimes ambientais cometidos pela maior indústria de fundição do mundo, com um “brunch” oferecido aos convidados, às 12 horas e 12 minutos do dia 12 do 12º. mês do ano 12 do novo milênio;

14 de dezembro (sexta-feira)

√ A Defensoria Social protocola Ação Civil Pública contra a empresa Tupy Fundições S.A (a maior indústria de fundição do mundo) por Crime de responsabilidade Social e Ambiental, exigindo a despoluição da Baía Babitonga (mais importante estuário em Baía de Mata Atlântica do hemisfério sul) bem como indenização de R$ 50 milhões à sociedade por danos causados ao meio ambiente com reflexos na saúde pública. Além da Ação na Justiça Federal em Joinville/SC, simultaneamente a Defensoria Social faz a entrega de denúncia  à Comissão Inter Americana de Direitos Humanos da OEA em Washington (EUA), Conselho de Direitos Humanos da ONU e Tribunal Social Internacional em Genebra (Suíça);

15 de dezembro (sábado)

√ Ato Público de instalação da sede da Secretaria Operativa do TSI (Tribunal Social Internacional) no Brasil com lançamento da Semana Internacional Dom Adriano Hypolito, em setembro de 2016, marco dos 40 anos do sequestro e tortura do Bispo brasileiro que dedicou sua vida à promoção dos Direitos Humanos, contribuindo para a reconstrução do Estado Democrático de Direitos no Brasil, a partir das 15 horas, na sede da Secretaria Geral da Defensoria Social em Nova Iguaçu – RJ.

O livro "O GIGANTE acuado" reúne coletânea de reportagens feitas desde 2001 no JOV (Jornal O Vizinho) com denúncias contra o reúso de ADFs (Areias Descartáveis de Fundições). A obra foi estimulada pelo prêmio que recebi "Parceiro da Paz e Sustentabilidade 2012/2016". Sobre esse tema seguem links de outras postagens nesse blog:

Uma arma à cabeça, um tiro. Jornalismo é profissão de risco
Loteamento com aterro de rejeitos é denunciado pela Defensoria Social

Minha casa, o fim da minha vida

"Deus" tremendo filho da puta

Imperdível, assustador, pois o veneno está à mesa

Acontecimentos inesperados, consequências de incalculáveis repercussões

Diálogos para um Brasil Sustentável
Livro de jornalista joinvilense é destaque em campanha nacional

Fui eleito Parceiro da Paz e Sustentabilidade

Jornalismo continuado, denúncias têm desdobramentos

Sindicato analisa posicionamento em defesa de jornalista

Radialista alerta atitude perigosa da Tupy Fundições

Prossegue o embate sobre areias de fundição

Reação de gigante poluidor contra jornalista joinvilense

Sindicato analisa posicionamento em defesa de jornalista

Estranheza e perplexidade. Assim reagiu o presidente do SJSC (Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina), Rubens Lunge

A estranheza foi na atitude da Tupy Fundições S.A. de emitir nota paga em jornais "atacando" esse jornalista e o JOV (Jornal O Vizinho). Tanto um como o outro foram os intermediários entre um denunciante e a população na prática da comunicação social. Trata-se do caso do reuso de areias de fundições que desde março deste ano algumas edições dos nossos jornais têm abordado o tema dada a gravidade das denúncias feitas pelo secretário geral da Defensoria Social, Leonardo Aguiar Morelli.

A nota paga pela indústria e mais recentemente um comunicado da Fatma podem ser interpretados como tentativa, dos envolvidos na prática posta em dúvidas, de intimidar o jornalista e a continuação das reportagens.

A diretoria do SJSC reuniu-se recentemente e estuda o caso para decidir o que fazer sobre essas ocorrências.
A perplexidade foi noutra atitude, de juiz da comarca de Garuva, que também acumulava a função de diretor do Foro daquele município de, por via judicial, tentar obrigar o jornalista a revelar nomes de suas fontes que resultaram em reportagem no JOG (Jornal O Garuvense) nas edições 028 e 029 e editorial da edição 035.
Segundo o presidente do SJSC, infelizmente, reações como essa não são incomuns em Santa Catarina. O Estado tem quatro mil registros profissionais de jornalistas. Destes, 1.300 estão sindicalizados e 400 com suas obrigações sindicais em dia. Em recente encontro em Florianópolis, Rubens Lunge recebeu em mãos as edições dos referidos jornais bem como cópias de outros documentos entre eles os ofícios da Fatma

Para os interessados, vou destacar os links das postagens e edições dos nossos jornais que abordaram o tema e seus desdobramentos deste o início, que já tem registro de retaliação alguns anos atrás e está devidamente documentado no meu trabalho de conclusão do curso de jornalismo, no meu sítio pessoal http://www.andrade.jor.br/ com o título "A prática do jornalismo científico em jornal comunitário e seus tensionamentos".

Para você acompanhar todos os desdobramentos na íntegra:
Edição 748 do JOV (Jornal O Vizinho) - Edição comemorativa de aniversário de Joinville com destaque de capa para o tema (reuso de areias de fundições) com entrevista exclusiva do representante da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) nas páginas 6 e 7.
Edição 750 do JOV - Destaque de capa para entrevista com o Bispo Diocesano de Joinville, Dom Irineu Roque Scherer e editorial sobre a denúncia da Defensoria Social.
Edição 751 do JOV - Destaque de capa para o embate sobre o tema com publicação na íntegra, de nota da Tupy Fundições S.A. (direito de resposta) e alerta da Defensoria Social sobre o que qualifica de ações intimidatórias da empresa contra o jornal, nas páginas 4 e 5.
Edição 032 do JOG (Jornal O Garuvense) - Nota na página 8 sobre a repercussão nacional feita no JOV.
Postagem neste blog sobre a reação da empresa contra esse jornalista e o JOV
Edição 040 do JOI - (Jornal O Joinvilense) - Destaque de capa para os riscos do reuso de areias de fundições contaminadas com o cancerígeno fenol e complemento de reportagem na página 3.
Edição 033 do JOG - Nota na página 8 sobre o embate do reuso das areias de fundições
Edição 752 do JOV - Destaque de capa alerta que a Calçada do 62 BI pode ser apenas a ponta do iceberg com reportagem da cobertura jornalística de audiência pública na CVJ (Câmara de Vereadores de Joinville) nas páginas 6 e 7 e comentário em editorial.
Postagem neste blog sobre a repercussão do tema noutros veículos de comunicação.
Edição 753 do JOV - Destaque de capa para as novas denúncias feitas por vereadores contra o reuso de areias de fundições e repercussão do tema noutros veículos nas páginas 6 e 7.
Postagem neste blog com o alerta de radialista à atitude perigosa da Tupy contra jornalista joinvilense.

Radialista alerta atitude "perigosa" da Tupy contra jornalista de Joinville

Líder em audiência em Joinville com seu programa matinal Breakfast da Rádio Cultura AM/FM e Jovem Pan, o radialista Osny Martins, no dia 27 de maio de 2011, destacou o tema que temos abordado com prioridade editorial em nossos jornais nos últimos meses. O caso do reuso das areias de fundições ficou, inclusive, com uma enquete na internet no sítio www.osnymartins.com.br.
Na ocasião, Martins destaca o "ranço ditatorial de décadas passadas" promovido pela Tupy Fundições S.A. de forma pessoal contra mim. Segue, na integra, o que comentou o radialista:

"Muito disputada a enquete de nosso site esta semana. Como você analisa a denúncia sobre a reutilização da areia usada em fundição? A maior parte da população, porém, mostrou-se ou preocupada seriamente com a denúncia, ou pelo menos querendo estudos e análises profundas e técnicas sobre o caso. Estão com estas alternativas um total de 51,4% do total de votantes.
Já pelo outro lado, dizendo que a denúncia é bobagem e que a sua reutilização não tem problema algum estão 46,5% do total. Votaram na alternativa “Não sei responder” os restantes 2,1%.
Por mais respeito que tenhamos com as pessoas que estão denunciando o caso, parece claro que torcemos pelas empresas que reutilizam a areia, afinal de contas, Joinville já está enfrentando problemas demais, para ter que encarar mais este. Tomara que tudo fique explicado e que a ação em favor do reuso da areia de metalúrgica seja confirmada como uma ação válida e ecologicamente correta. Seria muito bom para Joinville.
Entretanto, cumpre deixar claro que causou estranheza a forma totalmente desbaratada como os acontecimentos se sucederam em torno do caso. Não foram poucos os tuítes, os e-mails e até ligações telefônicas que recebemos de forma grosseira e covarde. Gente em boa parte desqualificada e mal educada que tinha a clara missão de intimidar ou de encerrar o assunto. Do que tem medo?
Alguns chegaram a transbordar seu ranço anti-democrático ao explicar que por participarem de alguma forma de pesquisas sobre o assunto, não admitia o beneplácido da dúvida, da busca por análises e estudos independentes e técnicos.
Por mais que torçamos para que as empresas estejam cobertas de razão e que tudo não passe de equívoco, jamais poderemos fazer vistas grossas a uma denúncia feita por pessoa que merece respeito, vinda de uma entidade de mais respeito ainda, como a CNBB.
Por isso mesmo, lamentavelmente, somos obrigados aqui a alertar a sociedade joinvilense pela forma grotesca como algumas empresas, inclusive de fora de Joinville, se portaram diante do episódio. Evidência disso foi levar claque a uma audiência pública na Câmara de Vereadores. Claque? Pra que claque numa discussão técnica? A massa de manobra foi levada por empresas ao Legislativo para tentar minimizar a denúncia. O que conseguiram foi exatamente o contrário.
Ao agir desta forma pouco inteligente, as empresas mostraram claramente o medo que tem da denúncia. Caso contrário, munida de pesquisas que dizem possuir, não deveria haver qualquer temor que análises técnicas profundas e independentes, fossem realizadas. O que temem?
Outra postura perigosamente interessante que percebemos e que, igualmente, causou estranheza, foi a forma desnecessariamente áspera com que uma empresa se referiu não ao técnico que faz a denúncia, mas ao jornalista que a veiculou, num claro ranço ditatorial de décadas passadas. A culpa é da imprensa? Altamir Andrade do jornal O Vizinho sofreu uma clara tentativa de ser desacreditado, quando caberia a empresa simplesmente manifestar seu ponto de vista. O ato evidenciou de novo, que por trás da denúncia, uma verdade muito diferente da que queremos pode surgir. Só isto justificaria a falta de compostura de alguns, o uso da massa de manobra e de alguns técnicos que não explicaram até agora o que temem?
A própria votação em nosso site é outro ponto claro da ação orquestrada por empresas. Caso contrário, parece óbvio, a sociedade joinvilense que vê na denúncia pelo menos algo a ser investigado, teria uma vantagem muito maior do que realmente aconteceu. Por todo este quadro, infelizmente, chegamos a conclusão de que pode ter sujeira neste meio mesmo. Só teme investigação de uma denúncia quem tem algo a esconder.
Se a denúncia estivesse sendo feita por alguém de Joinville, com interesse politiqueiro por exemplo, poderia ainda se argumentar que o cara estaria visando quem sabe uma candidatura a vereador no ano que vem. Não é o caso. O técnico que faz a denúncia não é daqui, é funcionário da CNBB que realiza, por seu lado, a campanha da fraternidade 2011 voltada ao meio ambiente.
O símbolo deste quadro pode ser retratado na postura do vereador Roberto Bisoni demonstrada na Câmara, durante a audiência pública. Ele disse com sua tradicional e natural fala fácil e simples: “… então é por isso que tem tanta gente com câncer na vizinhança da empresa”!!!
Pelo sim, pelo não, por que não investigar? O que temem as empresas? Não é melhor sanear quaisquer dúvidas e prosseguir depois num trabalho reverenciado pela seriedade e comprovadamente livre de toxicidade? Preferem continuar nesta postura de buscar ridicularizar jornalista e desqualificar o denunciante, além de mandar sua massa de manobra pressionar? Tá pegando muito mal e deixando transparecer muito claramente que empresas que reutilizam a areia da metalurgia tem o que esconder… tem o que temer."

Areias de fundição. Prossegue o embate

O tema ganha repercussão também em outros veículos, como o jornal Gazeta de Joinville na edição 372 de 16 a 20 de maio de 2011com reportagem de página inteira (8). O mesmo em rádio que durante a mesma semana foi um dos temas mais debatidos na Rádio Jovem Pan/Cultura AM-FM de Joinville no programa Breakfast do radialista Osny Almeida Martins

Na edição 748 do JOV (Jornal O Vizinho), comemorativa aos 160 anos de Joinville, publicamos entrevista exclusiva com o Secretário Geral da Defensoria Social, jornalista Leonardo Aguiar Morelli. A matéria denuncia a inadequada reciclagem das areias de fundição da Tupy na produção de tijolos que pavimentam a calçada que contorna o 62o BI (Batalhão de Infantaria) no bairro Atiradores. Ele afirma que o material é contaminante de graves conseqüências à saúde humana por conter elemento cancerígeno (fenol), classifica a ação da empresa e da prefeitura como prática de crime ambiental e diz que pode ser pedida a prisão do prefeito Carlito Merss.
Na edição 750 do JOV, outra entrevista, com o bispo diocesano de Joinville, Dom Irineu Roque Scherer, líder na região de Joinville da Campanha da Fraternidade da CNBB, que nesse ano tem como tema “Fraternidade e Vida no Planeta”. O bispo comenta a denúncia da Defensoria Social e diz que é um caso complexo, mas que a igreja também tem essa função, de debater o tema e contar com o apoio de especialistas no assunto.
Na Semana Santa, a Tupy Fundições S.A. publica em outros jornais matéria paga como “Nota de esclarecimento” desqualificando as denúncias da Defensoria Social, o JOV (Jornal O Vizinho) e o jornalista e avisa que estaria tomando providências judiciais.
Na edição 751 do JOV publicamos outra nota da Tupy Fundições (espaço não pago e considerado direito de resposta) que faz graves acusações contra o secretário geral da Defensoria Social. Na mesma edição noticiamos o embate que aconteceria na CVJ (Câmara de Vereadores de Joinville no mês de maio.
Nessa edição 752 do JOV reportamos o evento acontecido na CVJ no dia 11 de maio e alguns desdobramentos. Estes os principais destaques da edição:

Calçada do 62 BI pode ser apenas a ponta do iceberg
Denúncia da Defensoria Social contra a Tupy Fundições S.A., prefeitura de Joinville e Fundema traz à tona outros possíveis crimes ambientais cometidos em passado recente

Governo do Estado tem prejuízo milionário
Perda pode chegar a quase 30 milhões

Vai faltar água
Mais da metade dos municípios brasileiros pode ter problemas de abastecimento de água até 2015. Cia Águas de Joinville investe para evitar desperdícios

Governar o governo
Reduzir custos em 15% é meta de Raimundo Colombo para aplicar em prioridades da população

Mais uma ponte no Cachoeira
O prefeito Carlito Merss assegurou em Brasília recursos para a construção da ponte sobre o rio Cachoeira entre as ruas Aubé e Plácido Olímpio de Oliveira, ligando os bairros Boa Vista e Bucarein

Reação de gigante poluidor contra jornalista joinvilense

A maior fundição da América Latina decide reagir às reportagens feitas no JOV (Jornal O Vizinho). Na Semana Santa, a gigante industrial publicou nota paga em outros jornais tentando desqualificar as denúncias feitas nas reportagens publicadas nas edições 748 e 750.
Na edição 748, comemorativa aos 160 anos de Joinville, publicamos entrevista exclusiva com o Secretário Geral da Defensoria Social, jornalista Leonardo Aguiar Morelli. A matéria denuncia a inadequada reciclagem das areias de fundição da Tupy na produção de tijolos que pavimentam a calçada que contorna o 62 BI (Batalhão de Infantaria) no bairro Atiradores. Morelli afirma que o material é contaminante de graves conseqüências à saúde humana por conter elemento cancerígeno que se desprende com o aumento da temperatura e também pela dissolução nas águas das chuvas ao longo dos anos. Classifica a ação da empresa e da prefeitura como prática de crime ambiental e diz que pode ser pedida a prisão do prefeito Carlito Merss.
Na edição 750, outra entrevista, com o bispo diocesano de Joinville, Dom Irineu Roque Scherer, líder na região de Joinville da Campanha da Fraternidade da CNBB, que nesse ano tem como tema “Fraternidade e Vida no Planeta”. Nessa reportagem, o bispo comenta a denúncia da Defensoria Social e diz que é um caso complexo, mas que a igreja também tem essa função, de debater o tema e contar com o apoio de especialistas no assunto.
Nessa mesma edição o JOV ocupa o espaço editorial para opinar sobre a gravidade da denúncia e se posiciona, como faz há mais de quinze anos, em favor do meio ambiente e contra “qualquer possibilidade da prática de crime ambiental”.
Na edição (751), que também é comemorativa aos 20 anos do JOV, o assunto é destaque de capa e ocupa o miolo, as páginas centrais da edição com publicação, na íntegra, de nota enviada pela Tupy Fundições S.A. e resposta do secretário geral da Defensoria Social às acusações da indústria.

Na edição do dia 20 de abril de 2011, no Jornal A Notícia, na página 11, a Tupy personifica as reportagens feitas no JOV para o editor do veículo numa tentativa manipulatória de opinião pública para enfraquecer as denúncias. O tiro saiu pela culatra. Na Câmara de Vereadores de Joinville, no próximo dia 11 de maio, o assunto será amplamente debatido em desafio de acareação e já ganha repercussão nacional e internacional.
Estarei lá acompanhando cada fala, cada movimento, cumprindo minha missão socioambiental.