quinta-feira, 6 de outubro de 2016

IVC quer posicionamento de candidatos que disputam segundo turno em Joinville, SC

O Instituto Viva a Cidade aprovou em assembleia a entrega de documento que elenca as principais bandeiras de luta e defesa da Oscip ambientalista.
A mais recente, e que apoia iniciativa da Univille, é a criação do Corredor Ecológico Bugio Ruivo que foi rejeitado pelo Conselho da Cidade na nova LOT (Lei de Ordenamento Territorial) de Joinville.
 Ambientalistas e Diretoria do IVC, liderada pelo vice-presidente Mauro Ronchi (camisa branca com listras), vem acompanhando a votação da LOT nas sessões da Câmara de Vereadores de Joinville, para reverter o grave dano ambiental que será promovido pela nova lei se aprovada como se apresenta

A proposta do Corredor Ecológico do Bugio-Ruivo é resultado do trabalho de pesquisa e Educação Ambiental realizados em 2012 pelo Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Cubatão Norte e Cachoeira (CCJ) e Univille, com o patrocínio da Fundema. O Corredor Ecológico pretende ligar a Área de Proteção Ambiental da Serra Dona Francisca e a Área de Relevante Interesse Ecológico do Morro do Finder, duas importantes Unidades de
Conservação de Joinville.

O biólogo Guilherme Evaristo têm feito "marcação" de corpo-a-corpo junto aos vereadores.


 O vereador James Schroeder (PDT) é quem apresentou o projeto de lei
para a criação do Corredor Ecológico Bugio Ruivo

Segundo o biólogo e ambientalista Guilherme Evaristo, o corredor ecológico deve possibilitar a ligação de florestas isoladas e de áreas de conservação ambiental da cidade, além de recompor matas ciliares. "Deverão também ser feitos acessos nas rodovias e estradas que cortam o corredor para permitir a passagem de animais (passas-fauna) por terra e pelo ar, como tuneis e pontes de cordas – nesse caso para atender aos macacos", diz o pesquisador.
A lista completa que compõem as "bandeiras" do IVC apresentadas aos candidatos tem 13 itens:
1- Criação da UC (Unidade de Conservação) do Ecossistema da Baía Babitonga;
2- Reabertura do Canal do Linguado;
3- Dragagem dos canais da Baía Babitonga, principalmente dos rios Cachoeira (Joinville), Parati (Araquari) e Palmital (Garuva) para a retomada da navegação nessa região;
4- Dragagem e recuperação ambiental dos afluentes do Rio Cachoeira, principalmente para minimizar os problemas de enchentes em Joinville;
5- Não uso de ADFs (Areias Descartáveis de Fundições contaminadas com cancerígenos) como matéria-prima na produção de artefatos quaisquer, na construção civil, pavimentação, agricultura etc.
6- Recuperação ambiental do Rio Cachoeira para transformá-lo num corredor de biodiversidade, educação ambiental e turismo de contemplação;
7- Aplicação da Lei Complementar 220 de 3 de outubro de 2006 sobre Aproveitamento da Água de Chuva no município, engavetada no executivo;
8- Mobilização social e política para a instalação de coleta e tratamento de esgoto sanitário em 100% dos domicílios localizados no ecossistema da Baía Babitonga;
9- Substituição gradativa das exóticas Ficus benjamina (figueiras da Beira Rio) por árvores naturais, nativas, às margens do Rio Cachoeira;
10- Disciplinamento, através de campanhas públicas de educação e conscientização ambiental, e de legislação própria, se cabível, da pescaria no rio Cachoeira;
11- Criação do Parque das Nascentes, no bairro Costa e Silva, onde nasce o Rio Cachoeira;
12- Criação do Corredor Ecológico Bugio Ruivo
13- Instalação de Passas-Fauna na Avenida Santos Dumont
A presidenta do IVC explica que a Oscip quer saber o que pensam os candidatos que disputam a prefeitura.
"Diante das atividades e dos objetivos do IVC, que também apresentamos aos dois canditados, questionamos, por escrito, os seus posicionamentos sobre esses temas", diz a engenheira ambiental Tatiana Valencia Montero.


Outras investigações e denúncias do IVC e da Defensoria Ambiental:
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Patrocinadores do projeto "O Marinheiro do Rio Cachoeira":
Cia Águas de Joinville
Bureau de Comunicação e Eventos

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IVC (Instituto Viva Cidade)
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JOI (Jornal O Joinvilense)
JOA (Jornal O Araquariense)
JOG (Jornal O Garuvense)
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Parceiros do projeto "Se ligue no esgoto":
IVC (Instituto Viva Cidade)
Bureau de Comunicação e Eventos
Jornal O Vizinho
Jornal O Joinvilense
Jornal O Garuvense
Jornal O Araquariense

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

IVC e Defensoria Ambiental pedem embargo de obra da Rôgga em Joinville

O IVC (Instituto Viva a Cidade) protocolou na SEMA (Secretaria de Meio Ambiente de Joinville) pedido de embargo de obra da Rôgga Empreendimentos.
A iniciativa dos ambientalistas teve como motivação a reportagem que publiquei na postagem "Empreendimento da Rôgga em Joinville sofre resistência por supostos danos ambientais".
 O documento entregue à SEMA, sob o número de protocolo 977 de 09 de setembro de 2016, pede ao órgão fiscalizador e licenciador ambiental que identifique onde está o rio Elling no bairro Anita Garibaldi e investigue um afloramento de água que tem indicações de ser uma nascente (Olho d'água).
Neste mesmo dia recebi, da assessoria de imprensa da empresa, uma "Nota de esclarecimento".
O email afirma que o "Residencial Caroli Easy Club, localizado na Rua Independência, passou por todos os processos legais de aprovações e licenciamento nos órgãos competentes".
Essa informação é pública em placa instalada no terreno e, em momento algum fiz qualquer alegação de que a Rôgga não estaria com a documentação em dia.
O documento que apresentamos, em parceria com o IVC, à SEMA, é objetivo sobre o que estamos contestando. O mesmo não podemos afirmar da "Nota de esclarecimento" da empresa.
Aliás, não é incomum que empreendimentos devidamente licenciados resultem em desastres ambientais posteriores e, no Brasil, temos, infelizmente, exemplos de sobra quanto a isso.
O que esperamos da SEMA é a suspensão imediata do licenciamento até que os pontos levantados na denúncia sejam devidamente esclarecidos.

Outras investigações e denúncias que contaram com minha participação ativa:
Empreendimento da Rôgga em Joinville sofre resistência por supostos danos ambientais
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Grupo empresarial Hera Sul tenta impedir minha liberdade de expressão 
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quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Empreendimento da Rôgga em Joinville sofre resistência por supostos danos ambientais

Há alguns meses tenho recebido denúncias de moradores do bairro Anita Garibaldi. A Rôgga Construtora e Incorporadora iniciou a preparação de um terreno à rua Independência, 257 para a construção de torres residenciais com centenas de aptos.

 Imagens do terreno antes do desmatamento para início da construção das torres residenciais da Rogga à rua Independência, bairro Anita Garibalbi

O local é mapeado pela Defesa Civil como área de enchentes. Desde então venho investigando as denúncias. Algumas, sem consistência. Outras, todavia, cobertas de razão.

Nesta investigação confirmei algo que nenhum morador da região havia me noticiado. Há meses acompanho um afloramento de água que na primeira vez acreditei tratar-se de uma poça de águas pluviais ou acúmulo de um talvegue (remanescente de linha sinuosa em fundo de vale, resultante da interseção dos planos de duas vertentes e na qual se concentram as águas que delas descem). O que meu acompanhamento confirmou nestes meses é que mesmo após muitos dias ou semanas sem chuvas, aquela suposta "poça de água", apesar de localizada num ponto mais elevado que outros do terreno, não seca. 
Nesta foto feita em 23 de julho de 2016 o afloramento de água.
Quase dois meses depois, mantinha-se nas mesmas condições hidrográficas, 
apesar do completo desmatamento do local para o início das obras

Acredito que uma outra relação da sociedade com os rios urbanos seja possível.
O vídeo permite ver o afloramento contextualizado em todo o terreno

A experiência destes meus mais de 20 anos fazendo investigações de crimes ambientais, principalmente contra os rios de Joinville, me convencem de que, no mínimo, os órgãos ambientais devam ser notificados para investigar esse afloramento de água que está no lado oposto à rua Independência, bem próximo onde a Rogga lacrou, com concreto, outra evidência.

Trata-se de um poço com aproximadamente 3 metros de profundidade que moradores históricos da vizinhança acreditam ser o que ainda se pode ver do rio Elling. Este rio, que pode ser um outro afluente do Jaguarão, teria sido praticamente todo entubado pela prefeitura na década de 1970.
No poço que se podia ver o que sobrou do rio, fotos e vídeos feitos nestes meses de acompanhamento confirmam água corrente mesmo em época de seca.
No vídeo é possível ver e ouvir o suposto rio Elling entubado e correndo suas águas, provavelmente contaminadas pelos descartes de postos de lavação e 
esgoto doméstico nas redes pluviais

O IVC (Instituto Viva a Cidade) decidiu protocolar denúncia na SEMA (Secretaria de Meio Ambiente) de Joinville.
A Oscip ambientalista pede ao órgão de fiscalização ambiental o embargo da obra e que se providencie a investigação nos registros da prefeitura do histórico de rios entubados nas décadas de 1970, 1980 para confirmar o que alguns mapas oficiais ainda revelam: que há um rio escondido naquele terreno.
"O IVC, como instituição que busca a preservação do meio ambiente e proteção dos interesses da sociedade civil organizada, tem o dever de solicitar ao órgão ambiental e demais órgãos competentes que investiguem e analisem casos como esse, para que nem a sociedade nem os recursos naturais da nossa região sejam prejudicados", diz a presidenta da entidade, engenheira ambiental Tatiana Valencia Montero.
Os ambientalistas acreditam que o acatamento da denúncia possa salvar o rio antes que a Rôgga construa suas torres de apartamentos, o que enterrará, em definitivo, a possibilidade de termos esse patrimônio natural reintegrado à comunidade.
E tem outro agravante. Como não se tem, ou se escondem, os registros do percurso do rio Elling entubado, com o estaqueamento da obra são grandes as chances de se obstruir o rio por danificação da tubulação. E isto, com certeza, deverá agravar, para o poder público e a comunidade, os problemas de cheias e inundações naquela região. Pois, como disse, o rio Elling, ou o rio que passa entubado por baixo daquele terreno, é um dos que compõem a "mancha de inundação da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira", segundo estudo do BID apresentado à prefeitura.

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segunda-feira, 15 de agosto de 2016

IVC conquista reconhecimento de Utilidade Pública Estadual

No mês que completa oito anos de fundação, agosto, o IVC comemora sua consolidação e reconhecimento. O governador Raimundo Colombo sancionou a Lei número 16.990, de 08 de agosto de 2016, que declara a Oscip ambientalista joinvilense de Utilidade Pública Estadual (UPE).
A publicação foi feita na primeira página do Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina (DIOESC) número 20.357 no dia 08 de agosto de 2016.
A iniciativa legislativa deste reconhecimento foi do deputado estadual Patrício Destro e contou com o apoio do assessor parlamentar Marcos Boettcher.
A liderança do processo no IVC foi do ambientalista e atual vice-presidente Mauro Ronchi.
Com essa UPE o IVC cumpre exigências legais para atuar nas três esferas de governo. 

Em 08 de dezembro de 2015 a entidade conquistara a Utilidade Pública Municipal (UPM) através da Lei 8.119 sancionada por Udo Döhler, prefeito de Joinville. Este processo contou com a liderança legislativa do vereador Rodrigo Fachini.
Em 06 de fevereiro de 2012 o IVC já havia conquistado a certificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) através do Processo número 08071.032084/2011-80 no Ministério da Justiça.
Por ser uma Oscip, a entidade prima pela transparência dos seus atos e disponibiliza, na internet, no sítio virtual www.institutovivacidade.org.br todas as suas atividades.
A entidade tem uma extensa folha de serviços prestados na educação e conscientização ambiental, mas também como entidade fiscalizadora e denunciadora de crimes ambientais.
Sua atuação tem sido marcada pelo voluntariado com profissionalismo. 

Leia mais sobre o IVC:  
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