Nos dias 28 e 29 de novembro, integrantes do Comitê Executivo do Grupo Pró-Babitonga (GPB) estarão em Brasília para tentar reverter uma das mais insensatas decisões contra o meio ambiente, o fechamento da Unidade Técnica do Ibama em Joinville.
Ao acessar na internet as unidades do Ibama em Santa Catarina, já não consta mais a do maior e mais industrializado município catarinense. Agora, a estrutura oficial no Estado é de uma superintendência em Florianópolis e apenas duas Unidades Técnicas de Segundo Nível, em Itajaí e Chapecó.
A decisão pela desativação da unidade de Joinville, que atendia toda a região norte de Santa Catarina e está sendo fisicamente fechada até dezembro, teve reprovação unânime em assembleia do GPB. O colegiado reúne dezenas de entidades representativas dos segmentos socioeconômico, público e socioambiental.
As reuniões do GPB acontecem mensalmente no auditório do Ministério Público Federal (MPF) em Joinville, SC e são coordenadas pela Univille. Na assembleia de 14 de novembro de 2017 foi aprovada uma moção de desagrado pelo fechamento do Ibama Joinville
A notícia foi dada ao
GPB pelo gerente da unidade do Ibama em Joinville, Luis Ernesto Trein. A decisão
administrativa foi informada por
portaria pela direção nacional do Ibama. Todo o trabalho da unidade
está, até o dia 31 de dezembro, em processo de desativação e já não há
atendimento público presencial na unidade que por anos localizou-se à
rua do Príncipe, 266 - Sala 23 no centro da cidade. "Joinville está na região que mais demanda serviços do Ibama no Estado. É um sucateamento do serviço público federal que vai provocar muitos atrasos em demandas empresariais, por exemplo".
Na sexta assembleia, de 14 de novembro de 2017, o GPB
aprovou uma moção de desagrado. O documento, que também será
transformado em carta aberta à população, foi proposto por uma das
integrantes do grupo, a Associação de Defesa e Educação Ambiental (ADEA)
e será levado por membros do Comitê Executivo, a Brasília, e
entregue ao Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho e a Presidente do
Ibama, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.
Representantes do ICMBio, que participaram desta reunião, confirmaram que acompanham com pesar "o caos do desmantelamento do processo público" como acontece com o Ibama, mas veem com otimismo o GPB como o fórum ideal para retomar a discussão da criação da Unidade de Conservação da Babitonga, uma das principais bandeiras do IVC.
Foi também nesta sexta assembleia que o GPB elegeu o seu Comitê Executivo assim composto: Altamir Andrade - Instituto Viva a Cidade (segmento socioambiental), Ivo Birckholz - Joinville Iate Clube (segmento socioeconômico) e Ricardo Haponiuk - Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá (segmento público).
Saiba mais sobre o GPB
O Grupo Pró-Babitonga é resultado evolutivo do projeto Babitonga Ativa que entre 2015 e 2017 produziu uma série ações, pesquisas, estudos e
documentos técnicos.
Um dos mais importantes legados do projeto para o
desenvolvimento da Baía Babitonga é a construção do “Documento-Base: Análise de cenários para o fortalecimento da gestão ambiental pública no ecossistema Babitonga”
O Projeto Babitonga Ativa é executado pela
Universidade da Região de Joinville (Univille), por meio da
Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, com recursos
garantidos pela 6ª Vara Federal em termo de ajustamento de conduta
originado de multa ambiental.
O GPB é um colegiado multisetorial cujo foco é contribuir
com a gestão socioambiental do Ecossistema Babitonga,
eleito em 18 de maio de 2017 para um mandato interino de um ano, e conta com a participação de
secretarias municipais, associações representantes de usuários diretos
do Ecossistema Babitonga, universidades e ongs e oscips socioambientais.
O Grupo Pró-Babitonga visa reunir e facilitar a integração da sociedade
civil, do poder público e da iniciativa privada dos seis municípios do
entorno da Baía Babitonga (Joinville, Garuva, Itapoá, Araquari, São Francisco do Sul e Balneário Barra do Sul) para planejar o desenvolvimento territorial do
litoral norte de Santa Catarina.
O processo
eleitoral culminou na eleição de 26 entidades dos Segmentos
Socioambiental, Público e Socioeconômico e é fruto de uma construção
coletiva que aconteceu no âmbito do Grupo Estratégico de Mobilização,
entre 2015 e 2017.
Veja abaixo a lista de instituições que o compõe:
- Instituto Viva a Cidade - IVC
- 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental - Joinville
- Prefeitura Municipal de São Fco. do Sul - Gerência de Turiusmo de São Francisco do Sul
- Prefeitura Municipal de São Fco. do Sul - Gerência de Agricultura e Pesca
- IBAMA - Escritório Regional de Joinville
- Prefeitura Municipal de São Fco. do Sul -Secretaria de Meio Ambiente
- Prefeitura Municipal de Itapoá - Secretaria Meio Ambiente
- Prefeitura Municipal de Itapoá - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
- Prefeitura Municipal de Garuva
- Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente
- Associação Ecológica Joinvillense - Vida Verde
- Associação de Defesa e Educação Ambiental - ADEA
- Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul
- Associação Itapoense de Surf
- Associação de Moradores e Proprietários do Capri
- Associação Movimento Ecológico Carijós - AMECA
- Fundação Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE
- Centro de Ciências Tecnológicas - Udesc
- Associação de Maricultores do Capri - AMAPRI
- Colônia de Pescadores Z-01 - Itapoá
- Colônia de Pescadores Z-02 - São Fco. do Sul
- Associação de Pescadores Profissionais da Enseada
- Sindicato dos Operadores Portuários de São Fco.do Sul
- Sindicato das Indústrias da Extração de Pedreiras no Estado de Santa Catarina
- SECOVI Norte - SC
- Joinville Iate Clube
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