quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Deputado catarinense quer manual para ciclistas

A postagem anterior finalizei com a notícia da iniciativa do deputado federal catarinense Rogério Peninha Mendonça (PMDB). Ele apresentou ao Congresso um projeto de lei para isentar em 0% de IPI a fabricação de bicicletas, suas partes e acessórios.
Outro Projeto, também de deputado federal catarinense, Mauro Mariani (PMDB) quer obrigar fornecimento de manual para ciclistas. "Mais segurança e consciência para os ciclistas no trânsito". Este é o objetivo de Mariani com seu Projeto de Lei 1493/2011, protocolado na Câmara dos Deputados que obriga os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo as normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e informações do Código de Trânsito Brasileiro. "A bicicleta pode ser um meio alternativo no dia a dia de quem enfrenta o trânsito, principalmente nas grandes cidades, além de propiciar uma prática saudável", defende o deputado.
Os ciclistas constituem uma ponderável categoria de condutores de veículo no Brasil, porém, é também uma das mais vulneráveis à acidentes. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece normas específicas para a circulação de bicicletas com infrações e penalidades referentes aos seus condutores. No entanto, não há nenhum registro para esse tipo de veículo que circula sem maiores exigências e disputa as vias com outros meios de transporte em total desvantagem.
“O projeto não acabará com a violência no trânsito, mas poderá amenizar significativamente as ocorrências na medida em que o ciclista saberá as normas de educação e segurança de trânsito. Não surpreende que eles sofram tantos acidentes, devido ao pouco conhecimento das regras de condução e à fragilidade do veículo”, explica Mauro Mariani.
O Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 338, determina que as montadoras, encarroçadoras, os importadores e fabricantes de veículos automotores e ciclos são obrigados a fornecer, no ato da comercialização, manual contendo normas de circulação, infrações, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e anexos do Código.
Esta determinação não é estendida aos que comercializam bicicletas. Segundo Mauro Mariani, “isso deve mudar, afinal, qualquer pessoa pode conduzir uma bicicleta, sem exigência de teste de aptidão ou idade mínima”. O PL 1493/2011 é de caráter conclusivo pelas Comissões, ou seja, se aprovado com mesmo parecer em todas, não necessita ser apreciado em Plenário. O projeto deverá passar pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania.
A iniciativa do deputado é louvável, pois deve ser irreversível a cada vez maior adesão à bicicleta como veículo de locomoção individual. Ciclistas desavisados podem ocupar os hospitais com as vagas que serão deixadas pelos motoristas vítimas das doenças que o trânsito causa.
As doenças que o trânsito causa
Os congestionamentos causados por medidas econômicas enraizadas no culto ao transporte individual matam – é o que garantem especialistas em saúde e meio ambiente. 
Câncer de pulmão, enfarte do miocárdio, crises agudas de asma e conjuntivite são algumas das doenças adquiridas por quem fica muito tempo no trânsito. A constatação faz parte do estudo de Paulo Saldiva, médico e professor da Universidade de São Paulo (USP), que também dá conta de que sete mil pessoas morrem de complicações ocasionadas pela poluição do tráfego, por ano, na capital paulista. 
Saldiva alerta para as doenças silenciosas trazidas pelos congestionamentos e lastima que os usuários do transporte individual percam quatro horas do seu dia no trânsito, ainda que reconheça que as alternativas de transporte não são tão bem vindas. “Eu uso bicicleta, mas o problema é que a cidade não é amigável para essa e outras formas de transporte”, denuncia. 
Saldiva falou, também, dos prejuízos causados pelo inchaço na frota de transportes individuais e problemas na oferta de transporte coletivo. “O índice de poluição vem caindo, mas não podemos nos enganar. O veículo de hoje emite muito menos poluentes”, afirma, mas acrescenta que “o problema é que a tecnologia está chegando ao limite e a condição de mobilidade é muito ruim. Em São Paulo, essa melhora deixou de ser eficiente já em 2005. Nós apostávamos na tecnologia como solução, mas é só analisarmos um carro que existia em 1980 e continua existindo hoje, como o Gol”.
A opinião de Saldiva é compartilhada pelo especialista em trânsito e diretor da Perkons, José Mario de Andrade. “Não há mais tempo para discutir, é preciso agir e lançar mão de medidas restritivas como uma alternativa. É ilusão imaginar que a maioria vá abrir mão do seu carro por um bem maior sem nenhum tipo de estímulo. Porém, só a tecnologia não dá conta. Ao mesmo tempo, é preciso boa vontade dos governos com relação ao investimento em transportes coletivos de qualidade. Inclusive essas medidas restritivas, que oneram o transporte individual, precisam ser revertidas no coletivo”, diz Andrade. 

Trânsito, meio ambiente e saúde
São Paulo tem 7 milhões de carros, com 11 milhões de habitantes. Os dados e o exemplo da capital paulistana são utilizados por Estanislau Maria, coordenador de conteúdo do Instituto Akatu, que trabalha em projetos voltados ao consumo consciente, para explicar que “nas metrópoles, o principal gerador de gases de Efeito Estufa é o trânsito e, depois, o lixo.” 
Estanislau afirma que é preciso voltar no tempo para compreender a cultura do carro no país. “Desde os anos 50, o brasileiro prioriza o transporte motorizado e individual. Sucateamos nossas ferrovias e não temos navegação de cabotagem no Brasil. Ou seja, usamos estradas, ao invés de explorar o potencial pluvial”, analisa.
Para o médico Paulo Saldiva será preciso mais que educação para reverter essa cultura. “O que vai funcionar para o trânsito é o caos, e não só as campanhas educativas. Eu vejo muito mais motoristas mudando o comportamento depois de passarem pela UTI. Sinceramente, o único programa de reciclagem que funciona em São Paulo é o de transplante de órgãos”, diz.
No contexto mais amplo dessa fotografia está a relação entre meio ambiente e saúde. É evidente a queda da qualidade de vida nos centros urbanos, a poluição do ar, os níveis de tensão aumentando a pressão arterial, entre outros sintomas. Mas essas paisagens quase imperceptíveis ficam mais claras quando é constatado que o trânsito, hoje, é a segunda maior fonte de poluição do meio ambiente brasileiro, só ficando atrás do desmatamento da Amazônia.
Sobre a opção pelo uso do carro ou moto, Estanislau explica que a população já sofre as consequências dessa escolha. “Já estamos sofrendo as consequências. Invernos e verões cada vez mais rigorosos, o que influencia a produção dos alimentos, e assim por diante. É o conceito de interdependência: cada carro que entra em circulação gera o impacto no cenário amplo”, explica. 
SP é o maior estacionamento a céu aberto da América Latina 

A interdependência, segundo Estanislau, vai muito além dos problemas visíveis. O especialista diz que o aquecimento da economia e o estímulo do governo na compra de carros populares têm uma grande parcela de responsabilidade na questão. “Quem planeja comprar um carro não quer ouvir argumentação sobre os impactos ao meio ambiente. ‘Quer dizer que agora que chegou a minha vez e vocês estão dizendo que eu não posso comprar carro?! É, de fato ilógico”, afirma. “A situação fica mais crítica quando analisamos os dados da FGV de que o governo incluiu 3,6 milhões de pessoas na classe C entre 2010 e 2011”, esclarece. 
Quando questionado sobre o resultado desta equação, Estanislau é categórico. “Vamos ficar parados no meio das ruas, se não investirmos em transporte público. Mas isso depende de política pública. Não há alternativa. Todas as medidas de sustentabilidade não são apenas morais. Perdemos vidas, tempo e produção, além da disputa do espaço público. Quanto mais carros, maior a demanda da construção das vias, que gera o caos urbano. É tudo um grande bumerangue”, finaliza. 

Um comentário:

  1. Muito bom, mas Mauro Mariani está se esquecendo do principal. Quem precisa de Manual de Trânsito são principalmente os motoristas de veículos motorizados. Muitos acham que o ciclista não deve transitar pela rua. Recomendo a leitura do Código de Trânsito Brasileiro. Há uma compilação aqui: http://vadebike.org/2004/08/o-que-o-codigo-de/

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